Seção 3 — 09/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviços na realização de viagens em veículos tipo micro-ônibus, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 23 de março de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 23 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 6 de março de 2026.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com carroceria aberta, em bom estado de conservação, destinados à execução de serviços de coleta, transporte e descarte de entulhos e outros, e demais materiais inservíveis no âmbito do Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 23 de março de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 23 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços com a realização de eventuais viagens em veículos, visando atender às demandas das diversas Secretarias Municipais deste Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 23 de Março de 2026. Início da fase de lances: 13:30 horas do dia 23 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 6 de março de 2026.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/ , no dia 25 de março de 2026 às 09h01min. Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ , ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]..

Pombal, 4 de março de 2026.

AGOSTINHO PEREIRA DA PAIXAO NETO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Revitalização da Feira do Gado de Puxinanã. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Praça no Município de Puxinanã-PB conforme Convênio 960255. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 26 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Quadra e Academia da Saúde no Distrito de Pai Domingos em Puxinanã-PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 26 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Puxinanã - PB, 4 de março de 2026.

Brenda Yasmim Carvalho De Melo

Agente de Contratação

Torna Público o Adiamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa visando a construção de Quadra Poliesportiva coberta na Escola José Batista no município de Quixaba - PB, A presente licitação estava prevista para o dia 19/03/26 às 09hs30min conforme publicação Nº 42 no DOU do dia 04 de março e foi adiada com os novos prazos: Início de cadastro das proposta dia 10/03/2025 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 19/03/2026 às 23h59. Data Final de cadastro das Propostas: 24/03/2026 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 24/03/2026 às 09hs30min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Quixaba -PB, 6 de março de 2025.

DENIS DE OLIVEIRA LUCENA

Agente de contratação

OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2130 - Secretaria de Esporte e Lazer 2130.27.122.1005.2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fontes de Recursos: 500, 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00034/2026 - 05.03.26 - DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22 - R$ 649.500,00

OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LAGOA DO MATO, MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2080.15.451.1004.1020 - Construção, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00035/2026 - 05.03.26 - DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22 - R$ 589.800,00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, ELETRICISTA, SERRALHEIRO, SERVIÇO DE CAMINHONEIRO, SOLDADOR, APOIO A COLETA DE LIXO, APOIO ADMINISTRATIVO, JARDINEIRO, SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO GRANILÍTICO PARA DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00136/2025 - SILVANO TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 32.593.366/0001-08 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 89.150,00. ASSINATURA: 02.03.26

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.625.211/0001-22 - R$ 649.500,00.

Remígio - PB, 5 de março de 2026.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LAGOA DO MATO, MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.625.211/0001-22 - R$ 589.800,00.

Remígio - PB, 5 de Março de 2026.

LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO

Prefeito