Seção 3 — 09/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo nº 016/2026; Procedimento nº 002/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 23/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de vias públicas pavimentadas em piso intertravado, com blocos sextavados, no Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar 202538220006. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Monte Alegre do Piauí - PI, 5 de março de 2026.

JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO

Pregoeira

No Aviso de Credenciamento Eletrônico Nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da União, dia 06 de março de 2026, Seção 3, página 297, onde se lê 21 de março de 2026, às 11h00min, leia-se: 24 de março de 2026, às 11h00min

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS) - POVOADO CARRETÃO EM OLHO D'AGUA DO PIAUÍ MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI, dia 12 de março de 2026 - a partir das 08:00h (oito horas), através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected].

Olho D'água do Piauí-PI, 3 de março de 2026.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

O Município de Parnaguá-PI, torna público a realização de licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 003/2026-PMP/PI, Processo Administrativo Nº. 012/2026-PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação global, em 12/03/2026 às 08h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Parnaguá/PI, objeto do Convênio Transferegov nº 983998/2025, a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Parnaguá/PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com fulcro no Art. 75 da Lei 14.133/2021 e será regido em sua totalidade pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Parnaguá-PI, 5 de março de 2026.

Luciano Lopes Freitas

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 013/2026; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 20/03/2026; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / PROERT / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 5 de março de 2026.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n ^o : 013/2026. Objeto: "aquisição de 01 unidade móvel de saúde, destinada ao transporte sanitário eletivo, com acessibilidade para 01 cadeirante e capacidade mínima de 10 passageiros, para atender às necessidades da Secretaria M. de Saúde do município de Pio IX - pi, conforme Proposta nº 11368266000125003 do Ministério da Saúde." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 601. ELEMENTO DE DESPESA: 40.90.52. Valor total estimado: R$ 388.000,00. Data da abertura: 19/03/2026 às 16:00h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]

Pio IX - PI, de 6 de março de 2026.

Bruno Eduardo Sousa Pereira

Pregoeiro

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ n°. 06.554.414/0001-49, pessoa jurídica, estabelecida na Av. Presidente Vargas, S/N, Centro, Porto, Piauí, Cep. 64145-000, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que fará realizar no dia 27 de março de 2026, com abertura do primeiro lote às 09 horas, uma licitação sob a modalidade LEILÃO, exclusiva do tipo ON-LINE, na plataforma de leilões www.italoleiloes.com, para fins de alienação dos bens, AUTOMÓVEIS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS e RETORESCAVADEIRA JCB, pertencentes ao Município, considerados inservíveis, para o uso da Prefeitura de Porto, conforme disposto na Lei Municipal nº 688/2025 de 30 de julho de 2025. O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Sr. Ítalo Trindade Moura, matrícula na Jucepi n° 11, com escritório localizado na Rua Manoel Domingues, nº 1468, bairro Mafuá, Teresina-PI, Cep. 64003-073, nomeado pelo Decreto Municipal nº 06/2026, acompanhado pelo Agente de Contratação do Município, nomeada pela Portaria GAB/PMP nº 104/2025, nos termos e condições fixadas no instrumento convocatório e em seu anexo. Informações sobre os bens poderão ser obtidas com o Sr. Adilson, telefone (86) 98863-9496 (whatsapp) ou diretamente com o Leiloeiro Oficial, telefone (86) 98848-8328 (whatsapp). A presente licitação será regida pela Lei Municipal nº 688/2025 de 30 de julho de 2025, Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal nº 21.981/32 e demais legislações aplicáveis à espécie.

Porto (PI), 6 de março de 2026

Adilson Ferreira de Souza Alves

Agente de Contratação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Porto Alegre do Piauí, conforme Convênio Transferegov Nº 991105/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.

VALOR TOTAL: R$ 41.727,48 (quarenta e um mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: Convênio Transferegov Nº 991105/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.

BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.

ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ n° 33.535.050/0001-22, com o valor de R$ 41.727,48 (quarenta e um mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

Porto Alegre do Piauí (PI), 5 de março de 2026. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PMSFP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos da atenção básica, injetáveis, controlados, material hospitalar, equipamentos e material odontológico, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/03/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 20/03/2026, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 20/03/2026, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/), no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Sistemas Licitações Web do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000

e-mail: [email protected].

São Francisco do Piauí -PI, 6 de março de 2026.

Aluísio Rodrigues da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 7/2026

Processo Administrativo nº 027/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente (papelaria), didático e jogos educativos para atender as necessidades das secretarias municipais do município de São Julião - PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 20 de março de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 20 de março de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 20 de março de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

São Julião - PI, 6 de março de 2026.

Valtania Maria de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1478/2026 - PMSP/PI

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de urnas funerárias e serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço global do lote e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 24.03/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 24/03/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 09/03/2026 das 08:00 horas até 24/03/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 267.054,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Cinquenta e Quatro Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected].

São Pedro do Piauí-PI, de 6 de março de 2026.

Marcos Felipe Oliveira Pessoa

Pregoeiro