Seção 3 — 09/03/2026

PREGAO ELETRÔNICO N° 010/2026

Contratado: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.414.622/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender a demanda do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio N. 93874/2022 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente termo de referência e estudo técnico preliminar - ETP. Valor do contrato: R$ 201.199,99. Data da assinatura: 03/03/2026 - Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. A Formulação de consultas no site do TCE/PI < www.tce.pi.gov.br >

São Raimundo Nonato/PI, de 3 de março de 2026. Edgard de Negreiros Araújo. Secretario de Administração e Finanças do Município

PREGAO ELETRÔNICO N° 010/2026

Contratado: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.728.475/0002-09. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender a demanda do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio N. 93874/2022 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente termo de referência e estudo técnico preliminar - ETP. Valor do contrato: R$ R$ 489.000,00. Data da assinatura: 03/03/2026 - Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. A Formulação de consultas no site do TCE/PI < www.tce.pi.gov.br >

São Raimundo Nonato/PI, 03 de março de 2026.

Edgard de Negreiros Araújo. Secretario de Administração e Finanças do Município

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.038611/2025-77

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde - RSS (Grupos A, B e E) com fornecimento de contêiners, bombonas e refrigeradores médicos/científicos, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à DAE, DAB E DVS, todas Diretorias da FMS.Disponibilidade do Edital: 05/03/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 24/03/2026. Valor Total Anual R$ 6.605.814,53 (Seis Milhões, Seiscentos e Cinco Mil, Oitocentos e Quatorze Reais e Cinquenta e Três Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761.

Teresina(PI), 27 de fevereiro de 2026.

Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

A CPL de Alexandria/RN. Torna público que realizará no dia 30 de março das 2026 às 10h00min, Realizará licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, do tipo menor preço global, para: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: AV. DEPUTADO PATRICIO NETO, RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, RUA MARIA SOARES DE ABRANTES, RUA TABELIÃO TÔNICO DE PAIVA, RUA MANOEL VIEIRA DE FREITAS, RUA JOÃO PRETO E RUA PROJETADA RENDE BEM, TODAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542760013 DO SENADOR ROGERIO MARINHO. Menor preço global, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/03/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2026, às 10h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/03/2026, às 10h05min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou através Telefone: (84) 33812380. E-mail: [email protected]

Em 6 de março de 2026

Tiago André de Oliveira

Presidente

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

A CPL de Alexandria/RN. Torna público que realizará no dia 30 de março das 2026 às 12h00min, realizará licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS SEGUINTES RUAS: ROSA MARIA DE OLIVEIRA, RUA JOÃO MOREIRA OLIVEIRA PINTO, E RUA FRANCISCO VALENTIM DE OLIVEIRA, TODAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544650007 DO DEPUTADO FEDERAL ROBINSON FARIAS. Menor preço global, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/03/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2026, às 12h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/03/2026, às 12h05min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou através Telefone: (84) 33812380. E-mail: [email protected]

Em 6 de março de 2026

Tiago André de Oliveira

Presidente

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

A CPL de Alexandria/RN. Torna público que realizará no dia 30 de março das 2026 às 08h00min, Realizará licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, do tipo menor preço global, para: SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS DA SEDE DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Menor preço global, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/03/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/03/2026, às 08h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/03/2026, às 08h05min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou através Telefone: (84) 33812380. E-mail: [email protected]

Em 6 de março de 2026

Tiago André de Oliveira

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

REAPRAZAMENTO. A Prefeitura Municipal de Brejinho/RN torna público o reaprazamento da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 004/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA REAPRAZADA PARA: às 11:30 horas do dia 19/03/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

Brejinho/RN, 5 de Março de 2026

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 25 de março de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo maior desconto POR ITEM, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 09 de março de 2026.

Em 5 de março de 2026.

Maria Da Paz Dantas

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04020003/2026 - CONTRATO Nº 202603060001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 CE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADA(O): FRANCISCO IVANILSON DA SILVA OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços Engenharia de Drenagem e Pavimentação das Ruas Francisco Jerônimo, RUA PROJETADA 01-OSWALDO JANUÁRIO, RUA PROJETADA 02- OSWALDO JANUÁRIO, RUA PROJETADA 03- OSWALDO JANUÁRIO, PROJETADA 04- OSWALDO JANUÁRIO, RUA ADAUTO FERNANDES DE QUEIROZ, RUA ALFREDO FERNANDES SOBRINHO- TRECHO 01 E TRECHO 02 E A RUA JOSEFA OTÍLIA - VALOR TOTAL: R$ 499.421,70 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Setenta Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 7070.04.122.0001.1.5 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, R$ 499.421,70 NO ELEMENTO DE DESPESA 44905199: OBRAS E INSTALAÇÕES, OBRAS E INSTALAÇÕES - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 CE

OBJETO: contratação da prestação de serviços engenharia de drenagem e pavimentação das ruas Francisco Jerônimo, rua projetada 01-Oswaldo Januário, rua projetada 02- Oswaldo Januário, rua projetada 03- Oswaldo Januário, projetada 04- Oswaldo Januário, rua Adauto Fernandes de Queiroz, rua Alfredo Fernandes Sobrinho- Trecho 01 e trecho 02 e a rua Josefa Otília, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 CE, ADJUDICA o mesmo em favor de: FRANCISCO IVANILSON DA SILVA - CNPJ: 43.228.820/0001-48, com o valor total de R$ 499.421,70 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos) ITEM:1

Encanto-RN, 5 de março de 2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 CE

OBJETO: contratação da prestação de serviços engenharia de drenagem e pavimentação das ruas Francisco Jerônimo, rua projetada 01-Oswaldo Januário, rua projetada 02- Oswaldo Januário, rua projetada 03- Oswaldo Januário, projetada 04- Oswaldo Januário, rua Adauto Fernandes de Queiroz, rua Alfredo Fernandes Sobrinho- Trecho 01 e trecho 02 e a rua Josefa Otília, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 CE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: FRANCISCO IVANILSON DA SILVA - CNPJ: 43.228.820/0001-48, com o valor total de R$ 499.421,70 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta centavos), ITEM:1

ENCANTO-RN, 5 de março de 2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

CONCORRÊNCIA nº 3/2026

O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 23/03/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Florânia/RN, 06 de março de 2026.

ALEX SILVA DE AZEVEDO

Agente de contratação

A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, junto a JORAY MUSIC LTDA - ME CNPJ 26.905.909/0001-82 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA RAYANNE VANESSA, NO FESTEJO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, NO PERÍODO DE 25 DE MARÇO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN, COM VALOR GLOBAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), ancorado no Art. 74 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.

Jaçanã - RN, 6 de Março de 2026.

RENATO ALEX GONÇALVES

Secretário Municipal de Turismo e Cultura