Seção 3 — 09/03/2026

Nº Processo: 23064.061737/2025-16.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.

Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar) a serem preparadas e servidas nas dependências do restaurante universitário (r.u.) dos campi Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina da UTFPR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 3.946.848,75. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23064.001245/2022-29.

Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/02/2026, perfazendo o montante estimado anual r$ 1.117.476,96 (um milhão, cento e dezessete mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.476,96. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477001005202604. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção, fornecimento e instalação de elementos de sinalização e comunicação visual para atendimento às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT) e do Hospital Universitário da Universidade de São João Del Rey (HU-UFSJ).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 06/03/2026) 155007-26443-2026NE800001

Processo 23768.009834/2025-71. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Hospital universitário da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou sanções à empresa POTERE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF 21.449.409/0001-60, por execução parcial do Contrato nº 30/2023; ensejou na aplicação das penalidades de suspensão temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, do direito de participação em licitação e impedimento de contratar com a Ebserh, fundamentado na Lei 13.303/2016, art. 83, Inciso III; e Multa no valor de R$ 367.082,87 (trezentos e sessenta e sete mil, oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), com fundamento na Lei 13.303/2016, art. 83, inc. II.

REGINA FÁTIMA FEIO BARROSO

Superintendente

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 157243

Nº Processo: 23877001228202651. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Produtos de Higiene e Cuidado, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/03/2026) 157243-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.019810/2025. Objeto: Aquisição Desertos e Cancelados de Insumos para Laboratório I e II. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VERONICA NUNES FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/03/2026) 155901-26443-2026NE000001

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 23477.024464/2024-96.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 001/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da Ebserh n.º 667/2025: auxiliar adm. (manutenção). A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato. Vigência: 09/03/2026 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.814.455,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23477.027080/2024-25.

Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 004/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da Ebserh n.º 667/2025: recepcionista 44h. A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato. Vigência: 09/03/2026 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.555.170,56. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Processo nº 23760.002064/2026-96

Contratante: Hospital das Clínicas da UFG - filial EBSERH.

Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº. 01.645.409/0003-90

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Valor Total: R$ 3.456,00

Goiânia/GO, 05/02/2026. Washington Luiz Ferreira Rios. Superintendente HC-UFG/EBSERH

Nº Processo: 23537.003710/2026-86.

Dispensa Nº 41/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 67.729.178/0004-91 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do medicamento, cloridrato de mitoxantrona 2mg/ml, solução injetável, frasco-ampola 10 ml, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 06/03/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 48.195,60. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 1062/2024.

Nº Processo: 23537.040118/2024-01.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação do contrato nº 1062/2024, em razão do reajuste dos insumos necessários à execução dos serviços, do aumento do salário mínimo nacional e do reajuste da tarifa do serviço público de transporte coletivo no município de belo horizonte, conforme planilhas de custos e formação de preços.. Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.381.924,80. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90095/2025 - UASG 155021

Nº Processo: 23537032603202584. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/03/2026) 155021-26443-2026NE801067