Seção 3 — 09/03/2026

Nº Processo: 23759.033459/2023-27.

Pregão Nº 90131/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos em portaria e bombeiros civis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 7.115.583,48. Data de Assinatura: 18/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 23860.014467/2024-98.

Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 25/06/2026 e encerramento em 24/06/2029, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual,no importe de 5,32% (cinco vírgula trinta e dois por cento). Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.837.892,88. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Ata de Registro de Preços nº 379/2025: UASG 156654

Nº Processo: 23860.025435/2025-07. Ata de Registro de Preços nº 379/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 40.861.035/0001-30 VERITY DOSS LTDA. Objeto: aquisição de Materiais de Organização e Expediente I. Informamos que a Decisão - SEI nº 45/2026 da Gerência Administrativa aplicou as sanções de advertência e multa de mora no valor de R$ 660,64 (seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), conforme previstas nos subitens 13.1.1 e 13.1.2 do Termo de Referência. Considerando que a empresa VERITY DOSS LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 704 015 849 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para o e-mail [email protected].

Fernando José Resende Caetano

p/Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos

Número do Contrato: 150/2022.

Nº Processo: 23860.021858/2022-05.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO COMERCIAL LTDA. Objeto: Concessão de 3º reajuste ao contrato nº 150/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado nos 12 meses de dezembro/2024 a novembro/2025, no índice de 4,46% (quatro vírgula quarenta e seis por cento), conforme nota técnica (58526981), com efeitos financeiros a partir de 25/11/2025.. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.302,50. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.006208/2025. Objeto: Materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CARVALHO SOUSA DE OLIVEIRA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 06/03/2026) 155905-26443-2026NE800014

PREGÃO Nº 90009/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos Hospitalares para o Centro Cirúrgico

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/03/2026) 155915-26443-2025NE000001

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para depoimento como testemunha de defesa no processo administrativo nº 23525.017530/2021-14, referente à apuração de irregularidades quanto ao seguinte fato, referente à fase de execução da ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 131/2020. vem NOTIFICAR Washington Luiz Sebastião Rodrigues Florindo de Freitas,

CPF nº 022.XXX-99, para prestar depoimento no dia 17/03/2026, às 11:00, a ser realizado, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Álvaro Meneghel

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para depoimento como testemunha de defesa no processo administrativo nº 23525.017530/2021-14, referente à apuração de irregularidades quanto ao seguinte fato, referente à fase de execução da ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 131/2020. vem NOTIFICAR Fernando Vieira Borges

CPF nº 034.XXXX-39, para prestar depoimento no dia 17/03/2026, às 10:00, a ser realizado, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Álvaro Meneghel

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para depoimento como testemunha de defesa no processo administrativo nº 23525.017530/2021-14, referente à apuração de irregularidades quanto ao seguinte fato, referente à fase de execução da ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 131/2020. vem NOTIFICAR Amilton Cerqueira de Andrade,

CPF nº 036.XXX-49, para prestar depoimento no dia 13/03/2026, às 11:00, a ser realizado, por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Álvaro Meneghel

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para depoimento como testemunha de defesa no processo administrativo nº 23525.017530/2021-14, referente à apuração de irregularidades quanto ao seguinte fato, referente à fase de execução da ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 131/2020. vem NOTIFICAR PAULO ROBERTO DIETRICH - CPF: 528.XXX-68, para prestar depoimento no dia 13/03/2026, às 10:00, a ser realizado, por meio do aplicativo teams.

Álvaro Meneghel

Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Infrações Administrativas

PREGÃO Nº 90139/2025

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, calibração e/ou qualificação de equipamentos médico-hospitalares, com reposição de peças e componentes Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/03/2026) 155012-26443-2026NE800218

Nº Processo: 23530.007984/2020-19.

Pregão Nº 90078/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início no dia 04/03/2026 e término previsto para 03/03/2027 ou até o término do procedimento licitatório e implementação do serviço pelo eventual novo fornecedor, conforme cláusula segunda - da vigência, item 2.1 do contrato nº 14/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23530.023635/2025-59.

Pregão Nº 90074/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 29.855.950/0001-80 - CATIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas, fórmulas lácteas e insumos para o lactário, suplementos e módulos nutricionais nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 46.726,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23530.023635/2025-59.

Pregão Nº 90074/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 05.893.097/0001-22 - CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas, fórmulas lácteas e insumos para o lactário, suplementos e módulos nutricionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 52.957,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23530.023635/2025-59.

Pregão Nº 90074/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas, fórmulas lácteas e insumos para o lactário, suplementos e módulos nutricionais nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).