Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO Nº 90025/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23102000628202529. , publicada no D.O.U de 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de obras para instalação de plataformas de proteção e redes de segurança nas fachadas dos blocos A e B do Instituto Biomédico da UNIRIO, Rua Frei Caneca n. 94, conforme termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Novo Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.pasteur, N.296/ 6º Andar Reitoria - Urca RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO ELMI GRIPP SAMPAIO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/03/2026) 154034-15255-2025NE801278

CNPJ 34.023.077/0001-07

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PRÓ-REITORIA DE

GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 162 (cento e sessenta e dois) diplomas no período de 15/01/2026 a 04/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 006 - 13.430 a 13.591.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro.

Rio de Janeiro, 5 de março de 2026.

José da Costa Filho

Reitor

Com base na Nota Técnica - SEI 119 (56417933) , o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 85 (56564553), decide pela aplicabilidade da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com toda a rede EBSERH, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso III do artigo 83 da Lei 13.303/2016 e do PARECER Nº 47/2022/DJLC/SCAD/CONJUR/PRES-EBSERH à empresa ASIVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA CNPJ: 24.164.267/0001-82, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, caso não reconsidere a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão (art. 31 da norma interna nº 7 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail ([email protected]), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.

VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS

Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL PROGEP Nº 42/2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 177/2025

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; RETIFICA o EDITAL PROGEP 177/2025, complementar ao EDITAL PROGEP nº 174/2025 publicado no Diário Oficial da União em 06/10/2025, seção 3, página(s) 90-91, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:

I) No item 2.2 - Cronograma previsto

Onde se lê:

Leia-se:

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA