Seção 1 — 10/03/2026

Nº 2.668 - Processo nº 53500.013158/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA, CNPJ 78.381.894/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.

Nº 2.670 - Processo nº 53500.008864/2026-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Macaúbas/BA.

Nº 2.672 - Processo nº 53500.004573/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE PIMENTA BUENO LTDA, CNPJ 05.654.025/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pimenta Bueno/RO.

Nº 2.673 - Processo nº 53500.004574/2026-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CACOAL LTDA, CNPJ 05.600.069/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cacoal/RO.

Nº 2.674 - Processo nº 53500.004575/2026-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AMAZONIA DE COLORADO DO OESTE LTDA, CNPJ 05.600.036/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Colorado do Oeste/RO.

Nº 2.675 - Processo nº 53500.004892/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ipixuna do Pará/PA.

Nº 2.676 - Processo nº 53500.004894/2026-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alenquer/PA.

Nº 2.677 - Processo nº 53500.004895/2026-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barcarena/PA.

Nº 2.678 - Processo nº 53500.004897/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Concórdia do Pará/PA.

Nº 2.679 - Processo nº 53500.004899/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cumaru do Norte/PA.

Nº 2.680 - Processo nº 53500.004900/2026-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Almeirim/PA.

Nº 2.681 - Processo nº 53500.004901/2026-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santarém/PA.

Nº 2.682 - Processo nº 53500.004903/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Maria do Pará/PA.

Nº 2.683 - Processo nº 53500.004904/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Oriximiná/PA.

Nº 2.684 - Processo nº 53500.004906/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Castanhal/PA.

Nº 2.685 - Processo nº 53500.004932/2026-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Redenção/PA.

Nº 2.686 - Processo nº 53500.004934/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Breves/PA.

Nº 2.687 - Processo nº 53500.004935/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Capitão Poço/PA.

Nº 2.688 - Processo nº 53500.004937/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Inhangapi/PA.

Nº 2.689 - Processo nº 53500.010716/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Igarapé-Miri/PA.

Nº 2.719 - Processo nº 53115.034209/2025-11. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ 37.381.665/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Vista Alegre do Prata/RS.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 2.755 - Processo nº 53500.007543/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Portel/PA.

Nº 2.756 - Processo nº 53500.007544/2026-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rondon do Pará/PA.

Nº 2.757 - Processo nº 53500.007546/2026-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Félix do Xingu/PA.

Nº 2.758 - Processo nº 53500.007548/2026-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Breves/PA.

Nº 2.759 - Processo nº 53500.008276/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cidade de Pianco Ltda, CNPJ 08.606.071/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piancó/PB.

Nº 2.760 - Processo nº 53500.011401/2026-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sena Madureira/AC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo nº 53115.004401/2026-55. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE JUAREZ TAVORA, CNPJ 47.034.465/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Juarez Távora/PDB.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Processo nº 53115.004598/2026-22. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CIDADE EPITACIOLANDIA - ACEPT, CNPJ 54.360.762/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Epitaciolândia/AC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 3.097 - Processo nº 53500.013150/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Montes Claros/MG.

Nº 3.098 - Processo nº 53500.014792/2026-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ 15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fátima do Sul/MS.

Nº 3.099 - Processo nº 53500.014794/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ 15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedro Gomes/MS.

Nº 3.101 - Processo nº 53500.014799/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ 15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bandeirantes/MS.

Nº 3.102 - Processo nº 53500.014802/2026-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA, CNPJ 15.929.060/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Inocência/MS.

Nº 3.103 - Processo nº 53500.016225/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIPLOMATA LTDA, CNPJ 87.840.989/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Marcos/RS.

Nº 3.125 - Processo nº 53500.110485/2025-31. Expede autorização à MIDNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.146.641/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 3.126 - Processo nº 53500.075596/2025-93. Expede autorização à E DE J DOS S REIS LTDA, CNPJ/MF nº 33.847.121/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente

Nº 3.129 - Processo nº 53115.002589/2026-05. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ARARENDA - AMAR, CNPJ 01.201.504/0001-32, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ararendá/CE.

Nº 3.140 - Processo nº 53500.015132/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, CNPJ 07.954.605/0001-60, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza/CE.

Nº 3.142 - Processo nº 53500.009231/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DO SUL, CNPJ 87.489.910/0001-68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Pedro do Sul/RS.

Nº 3.143 - Processo nº 53500.016187/2026-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cuité/PB.

Nº 3.144 - Processo nº 53500.016810/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO METEOROLOGIA PAULISTA LTDA, CNPJ 54.994.520/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibitinga/SP.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente