PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 31/03/2026
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação.
DIA 31 de Março de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
1 - Processo nº: 13005.900986/2013-44 - Recorrente: CAROLINA SOIL DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13005.901496/2013-65 - Recorrente: CAROLINA SOIL DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13005.902029/2015-14 - Recorrente: CAROLINA SOIL DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10882.723869/2014-13 - Recorrente: DROGARIA CAMPEA POPULAR RUI BARBOSA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10283.720650/2011-61 - Recorrente: TEL EMPREITEIRA E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10280.721204/2014-46 - Recorrente: TRAMONTINA NORTE S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 19515.723074/2013-79 - Recorrente: TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10820.720684/2011-21 - Recorrente: UNIMED DE ANDRADINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do Conselho