Seção 2 — 10/03/2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000796/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KATIANE FAIAL SALGADO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1066959, SIAPECAD nº 02248888, lotada no(a) UNED Nova Friburgo, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Articulação Pedagógica da UNED Nova Friburgo, UORG-395.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA Nº 468/CEFET-RJ, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.000796/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora REGINA CELIA STROLIGO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1710606, SIAPECAD nº 01476567, lotada no(a) UNED Nova Friburgo, e em exercício no(a) Seção de Articulação Pedagógica da UNED Nova Friburgo, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Articulação Pedagógica da UNED Nova Friburgo, UORG-395.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.006231/2025-54, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor LEANDRO CANDIDO FELGUEIRAS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0302129, SIAPE nº 3435160, SIAPECAD nº 02486474, lotado no(a) Diretoria de Ensino, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 10 de dezembro de 2025.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.009744/2026-16, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Conrado de Souza Rodrigues, matrícula Siape nº 1524310, Vice-Diretor e Secretário de Relações Internacionais deste Centro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 21/04/2026 a 02/05/2026, com trânsito incluso, com vistas à promoção de ações de cooperação internacional entre o CEFET-MG e a Universidade de Reims, em Reims, na França; a Universidade de Ciências Aplicadas de Munique, em Munique; e a Universidade de Ciências Aplicadas Ruhr West, em Bottrop, na Alemanha, com ônus para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2, Página 17, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.006215/2026-52, resolvem:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/02/2026, o cargo de Contador, sob o código de vaga n. 303009, ocupado pelo (a) servidor (a) LEONARDO DE CARVALHO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1310038, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONRADO DE SOUZA RODRIGUES

Diretor-Geral Em Exercício

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2, Página 17, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Processo nº 23062.008556/2026-62, resolvem:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 02/03/2026, JOAO PAULO FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3057920, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Padrão 003, sob o código de vaga nº 952349, nos termos nos termos do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONRADO DE SOUZA RODRIGUES

Diretor-Geral Em Exercício

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000566/2026-16, resolve:

Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor DIOGO MATHIAS BRUM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1808903, SIAPECAD nº 01587158, lotado no(a) Assessor de Relacoes Internacionais, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 15/04/2026 até 15/04/2028.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007023/2026-10, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor WALKER ARAUJO ATAIDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1838181, SIAPECAD nº 01617320, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Marechal Deodoro, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) Didacta 2026 - Die Bildungsmesse (Feira de Educação Didacta), a realizar-se na cidade de Colônia (Koelnmesse), Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 09/03/2026 a 15/03/2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º/03/2026, a servidora Eliene de Oliveira Belo, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº. 2167668, da função de Coordenadora do Centro de Documentação e Informação-CDI da Diretoria de Ensino-DIREN do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-CMZL/IFAM, Código FG-2.

Art. 2º REVOGAR a Portaria Nº136-GDG/CMZL/IFAM de 14 de abril de 2024.

Art. 3º À Diretoria de Ensino - DIREN para o acompanhamento.

Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 69-GDG/CMZL/IFAM, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 1º/03/2026, o servidor Diego Leonardo de Souza Fonseca, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE nº. 1618082, para ocupar a função de Coordenador do Centro de Documentação e Informação-CDI da Diretoria de Ensino - DIREN, do Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-CMZL/IFAM, Código FG-2.

Art. 2º À Diretoria de Ensino - DIREN para o acompanhamento.

Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

PORTARIA Nº 70-GDG/CMZL/IFAM, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a contar de 1º/03/2026, a servidora Alexandra Graziele Alves Batista, ocupante do cargo de Médica Veterinária, Matrícula SIAPE nº. 3328453, para ocupar a função de Coordenadora da Clínica-Escola de Medicina Veterinária, vinculada a Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, deste Campus Manaus Zona Leste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-CMZL/IFAM, Código FCC.

Art. 2º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação - DGPOS e à Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária para o acompanhamento.

Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

David Washington Freitas Lima

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001859/2026-29, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ALINE SOUSA VON BECKERATH, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1929216, para exercer a função de Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assistente de Gabinete da Reitoria, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.036, de 04/09/2020, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2020.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA