Seção 2 — 10/03/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.013140/2025-62, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

ANA BEATRIZ LINS BARBOSA, matrícula Siape nº 1508074, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014893), da Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes/RJ, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.013140/2025-62, resolve:

DESIGNAR

RODRIGO PALET FONSECA JOHANN, matrícula Siape nº 3501551, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.02 (21014893), da Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes/RJ, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00436.026142/2023-81, resolve:

EXONERAR

JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 0342638, Assistente em Administração, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014680), do Núcleo - Escritório Avançado em Guarapuava/PR, da Procuradoria Seccional Federal em Ponta Grossa/PR, da Procuradoria Federal no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.001623/2026-94, resolve:

DESIGNAR

ANDREA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1093397, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (390034), do Serviço de Apoio Administrativo, da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.099256/2025-70, resolve:

DISPENSAR

SIDNEY SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº 0972355, Especialista de Nível Médio, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014204), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.099256/2025-70, resolve:

DESIGNAR

PEDRO NAPOLEÃO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 3477358, Administrador, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014204), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21017103).

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.099256/2025-70, resolve:

DESIGNAR

ROBERTO ROCHA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 6777180, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02 (21017103), do Setor de Apoio a Projetos, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.001623/2026-94, resolve:

DISPENSAR

ANDREA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1093397, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05 (390034), do Serviço de Apoio Administrativo, da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000940/2026-01, resolve:

DISPENSAR

PATRICIA RUY VIEIRA, matrícula Siape n° 1136733, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe , código FCE 1.07 (21015105), da Divisão de Estratégia, da Coordenação de Projetos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Transformação Digital e Estratégia Jurídica, do Departamento de Gestão e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal, a contar de 3 de março de 2026.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

ASECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.001049/2023-32, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

PEDRO ALLEMAND VASQUES, matrícula Siape nº 1063244, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101371), da Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.001049/2023-32, resolve:

DESIGNAR

LIVIA RANGEL NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1886838, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101371), da Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA