Seção 2 — 10/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.003315/2026-91 com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora MARIANA PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2196352, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus CABO DE SANTO AGOSTIHO desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país no período de 09 a 20 de março de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional junto na sede da OCDE, em Paris, por interesse institucional, a fim de cumprir missão oficial, nos termos do artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus parcial para o IFPE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000379/2026-08, resolve:

Dispensar o servidor LUIZ FILHO RODRIGUES LEAL, matrículaSIAPE nº 1362899, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do NAPNE do Campus Cocal, código FG-1, para a qual foi designado através da PORTARIA 3332/2025 - GAB/REI/IFPI, de 5/12/2025, publicada no DOU de 08/12/2025.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000379/2026-08, resolve:

Designar o servidor CLEITON DE SOUSA TEIXEIRA, SIAPE nº 1265185, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do NAPNE do referido campus, código FG-01.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000318/2026-01, resolve:

Nomear o servidor MÁRIO DAVI MARTINS DE LACERDA, SIAPE nº 1051863, ocupante da função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas do Campus Valença, código FCC-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 04/03 a 08/03/2025, em razão de afastamento por licença paternidade do titular do cargo, o servidor Jonilsom Alves Pereira, SIAPE nº 1612244, no período acima mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000455.2026-11, de 5 de março de 2026, resolve:

I - DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi designado por meio da PORTARIA Nº 283/2023 - DG/CA/RE/IFRN, de 24 de agosto de 2023.

II - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis.

III - REVOGAR a PORTARIA Nº 63/2026 - DG/CA/RE/IFRN emitida em 5 de março de 2026

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23139.000455.2026-11, de 05 de março de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

II - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - REVOGAR a PORTARIA Nº 65/2026 - DG/CA/RE/IFRN emitida em 5 de março de 2026.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23139.000457.2026-00, de 05 de março de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

II - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III -REVOGAR a PORTARIA Nº 66/2026 - DG/CA/RE/IFRN emitida em 5 de março de 2026.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23134.000756.2026-86, de 6 de março de 2026, resolve:

DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 16 de março de 2026, o servidor JADER LUIZ LIMA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 3012724, do cargo de confiança de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 33/2026 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 23134.000752.2026-06, de 6 de março de 2026; e considerando, ainda, o que consta na Portaria nº 90/2026 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 9 de março de 2026, resolve:

DESIGNAR, com efeitos a partir de 16 de março de 2026, o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DIAS, Matrícula Siape nº 2150518, para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Coordenadoria de Material e Patrimônio (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA

O DIRETOR-GERAL CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs 23058.000232.2026-45, 23058.000289.2026-44 e 23058.000305.2026-07, resolve:

Nº 41 - DISPENSAR o servidor Marcos Vasconcelos Correia, matrícula SIAPE nº 2059876, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Comércio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - FCC, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 71/2024-DG/ZN, de 07 de março de 2024.

Nº 43 - DISPENSAR o servidor Varelio Gomes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1507543, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio - FCC, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 307/2024-DG/ZN, de 31 de outubro de 2024.

Nº 44 - DESIGNAR o servidor Varelio Gomes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1507543, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Extensão - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO