Seção 2 — 10/03/2026

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 360/2026-RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, e CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs 23058.000290.2026-79 e 23058.000288.2026-08, resolve:

Nº 49 - DESIGNAR a servidora Marlene Medeiros, matrícula SIAPE nº 1941298, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio - FCC, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

Nº 50 - DESIGNAR a servidora Monique Fonseca Cardoso, matrícula SIAPE nº 2895668, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Comércio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) - FCC, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

FABRICIA ABRANTES FIGUEIREDO DA ROCHA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000440.2026-64, de 02/03/2026, resolve:

I - DISPENSAR, a partir do dia 16 de fevereiro de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

II - REVOGAR a portaria 54/2026-DG/PF/IFRN de 03 de março de 2026.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000479.2026-81, de 09/03/2026, resolve:

DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000480.2026-14, de 09/03/2026, resolve:

DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.

EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO

o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23139.002949.2025-41, de 28 de novembro de 2025, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, com efeitos a partir de 30 de março de 2026, pelo período de 3 (três) anos, a requisição do servidor Jeferson Lucena de Medeiros, Matrícula Siape nº 1403140, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 25ª Zona Eleitoral - Caicó/RN.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Publique-se a Portaria no Diário Oficial da União.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no 23275.000173/2025-60, resolve:

Art. 1º Designar, por recondução, EDUARDO COELHO CERQUEIRA, matrícula SIAPE 2305974, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 23 de fevereiro de 2026 o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Química (COCTQUI), subordinada à Diretoria de Ensino Campus Rio de Janeiro, Código FCC, designado pela portaria 327/2024;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23278.000103/2026-62, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÕGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Matrícula SIAPE n° 1882084, lotado (a) no (a) CAMPUS PARACAMBI, no período de 18/04/2026 até 26/04/2026, incluindo deslocamento para participar do do programa brasileiro de professores no CERN, em Berna - Suiça, COM ÔNUS LIMITADO para o IFRJ

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.000320/2026-22, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País para ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, a(o) servidor(a) NATHALIA MARQUES BARROS, matrícula SIAPE n° 1425057, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, pertencente ao quadro de pessoal permanente do IFRJ, lotado (a) no CAMPUS: REITORIA, no período de 08/05/2025 à 25/05/2026, incluindo deslocamento, para a cidade de Viana do Castelo, País Portugal, com ÔNUS (com diárias e com passagens).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23271.000072/2026-18, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, matrícula SIAPE n 1099236, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 01/07/2026 a 13/07/2026, na (s) cidade (s) de Ljubljana, país: Eslovênia, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA