Seção 2 — 10/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.000167.2026-52, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 19/03/2026, o servidor Romulo Duarte Paulsen, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 563, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.000161.2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Thilara Lopes Schwanke Xavier, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Contabilidade EAD (FCC), do Departamento de Educação a Distância, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 564, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.000160.2026-31, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Joao Vicente Sacco Muller, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente EAD (FCC), do Departamento de Educação a Distância, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 565, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.000158.2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Freitas Gil, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Educação a Distância, Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000678.2026-72, de 03/03/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 09/03/2026, a servidora Caroline Leivas Moraes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora da Diretoria de Planejamento (CD-3), da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 567, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.000168.2026-05, de 04/03/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 19/03/2026, o servidor Rodrigo dos Santos Martinez, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações nº 23235.004211/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Polyanni Dallara Dantas Oliveira, matrícula Siape nº 2258238, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Informática, código FUC-1, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

USTANA FERRAZ SOARES

PORTARIA REI/IFTO nº 272, de 4 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico de laboratório/área, código de vaga nº 967228, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Eleonora Barbosa Santiago da Costa, matrícula Siape nº 1228724, Classe D, Padrão 002, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 2 de março de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

USTANA FERRAZ SOARES

PORTARIA REI/IFTO nº 273, de 4 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor João Pedro Almeida Sales, matrícula Siape nº 2281598, ocupante do cargo de técnico de laboratório - área, para exercer a função de coordenador-geral dos Laboratórios, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 9 de março de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

USTANA FERRAZ SOARES

PORTARIA REI/IFTO nº 279, de 5 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.004542/2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Kamila Ribeiro Sardinha, matrícula Siape nº 3063334, ocupante do cargo assistente de aluno, para exercer o cargo de gerente de Administração, código CD-4, do Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

USTANA FERRAZ SOARES

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora THAYS MARTINS VITAL DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1933591, SIAPECAD nº 01997363, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Coordenação de Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas do Campus Patos de Minas, da função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas do Campus Patos de Minas, UORG-360.

Art. 2º Efeitos a partir de 9 de março de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.000936/2026-52, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a TATIANA MACHIAVELLI CARMO SOUZA, Matrícula nº 1937960/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmico-científica para o desenvolvimento do Projeto "Relevamiento de potencialidades y expectativas en relación a las denuncias por violencia doméstica basada en género desde la perspectiva de las mujeres y del personal policial de las Unidades Especializadas del Ministerio del Interior (CSIC 2025/2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Rede intersetorial de atendimento a mulheres em contextos de violência", na cidade de Lavalleja/Uruguai, no período de 15/03/2026 a 21/03/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão e ônus para a Universidad de la República (UdelaR), de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

CLAUDIO LOPES MAIA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001362/2026-30, resolve: 

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de KEILA APARECIDA MARQUES, Matrícula nº 2140863/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Gestão e Negócios, da Universidade Federal de Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 03/03/2026.

CLAUDIO LOPES MAIA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007993/2026-19, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora HILDA SOARES NETA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0292141, SIAPECAD nº 00374953, lotada no(a) Casa Amarela Euselio Oliveira, da função de Secretario, FG - 05, não remunerada, do(a) Casa Amarela Euselio Oliveira. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.144/PROGEP/UFC, DE 9 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007993/2026-19, resolve:

Designar a servidora HILDA SOARES NETA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0292141, SIAPECAD nº 00374953, lotada no(a) Casa Amarela Euselio Oliveira, para exercer a função de Secretario, FG - 05, do(a) Casa Amarela Euselio Oliveira. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.145/PROGEP/UFC, DE 9 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.010179/2026-81, resolve:

Designar o servidor RAPHAEL ALVES FEITOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2617152, SIAPECAD nº 01741759, lotado no(a) Depto de Biologia, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 29 de fevereiro de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.146/PROGEP/UFC, DE 9 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.010179/2026-81, resolve:

Designar a servidora ROBERTA BOSCAINI ZANDAVALLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673380, SIAPECAD nº 01440735, lotada no(a) Depto de Biologia, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 28 de fevereiro de 2029.

MARILENE FEITOSA SOARES