Seção 2 — 10/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000052.2025-12, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, KATIA LETICIA BEVILAQUA OLIVETE, para o cargo de Nutricionista, Nível E-001, no Campus Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0673278(redistribuição de Christine Hauer Pierkarz, portaria conjunta MEC/SGP-MGI nº 30 de 17/01/2025, publicada no DOU de 20/01/2025).

Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.013542.2025-80, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA ISABELLA CHINEN YASSUDA, para o cargo de Nutricionista, Nível E-001, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0982823(redistribuição de THAIZA GOES FRUNEAUX, portaria conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 4, de 06/06/2025, publicada no DOU de 10/06/2025).

Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.000101.2025-11, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA BERILLI BATISTA, para o cargo de Nutricionista, Nível E-001, no Campus Avaré, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0982974(posse em outro cargo inacumulável de Felipe Reis Rodrigues, portaria nº 405 de 24/01/2025, publicada no DOU de 27/01/2025).

Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000762.2024-63, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS PINHEIRO SANTOS, para o cargo de Técnico de Laboratório , na Área de Mecânica, Nível D-001, no Campus Registro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0966328(exoneração de Renann Morais Sanches, portaria nº 8.938 de 01/12/2025, publicada no DOU de 02/12/2025).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004246.2026-79, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO PEREIRA FUGIHARA, para o cargo de Médico, na Área de Psiquiatria, Nível E-001, no Reitoria, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0215133(aposentadoria de EDISON JOSE DE AGUIAR, portaria nº 7.590/IFSP, de 29/09/2025, publicada no DOU de 01/10/2025).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 606 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/03/2026, a servidora Aline Alves Ferreira Lima, matrícula SIAPE 2715114, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais - CCHS/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 607 - Art. 1º Designar, a partir de 02/03/2026, a servidora Alane Azevedo Pinto, matrícula SIAPE 1938313, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais - CCHS/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG - 02, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23463.000081/2026-43, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/03/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 950186, até então ocupado pelo servidor Erisvaldo Ramalho dos Santos Junior, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE 1293212, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23288.000125/2026-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/03/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 950039, até então ocupado pelo servidor Emerson de Lacerda Soares, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE 1299814, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23463.000082/2026-98, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/03/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 950189, até então ocupado pelo servidor Bruno Vinicíus de Menezes Barros, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE 3446104, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23706.000080/2026-07, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/03/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 950206, até então ocupado pelo servidor Gleyser Bomfim Guimaraes, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE 1034231, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23758.100061/2026-66, resolve:

Alterar a Portaria nº 0637, de 25 de fevereiro de 2026, a qual dispensou o servidor JOSE ALDO CAMURCA DE ARAUJO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1894943, SIAPECAD nº 02334813, lotado no(a) Campus Serra Talhada, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Emi Logistica do Campus Serra Talhada, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Emi Logistica do Campus Serra Talhada, UORG-207. Onde se lê: Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, leia-se: Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000957.2026-18, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor NILDO BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1797831, SIAPECAD nº 01597475, lotado no(a) Coordenadoria de Projetos e Eventos da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos e Eventos da Reitoria, UORG-62.

Art. 2º Efeitos a partir de 6 de março de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.149/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 9 DE MARÇO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000957.2026-18, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor JADER SAVIO DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1227231, SIAPECAD nº 02534229, lotado no(a) Chefia de Gabinete do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos e Eventos da Reitoria, UORG-62.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 6 de março de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA