Seção 2 — 10/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.005682/2026-93, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDSON ALEXANDRE TADIOTO, Assistente em Administração, Siape nº 1768120, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Gestão e Fiscalização de Contratos, do Departamento de Apoio Administrativo, da Secretaria Especial de Obras, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.005682/2026-93.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.340 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LARISSA CARDOSO MARINHO, Matrícula nº 1217194/SIAPE, Médico, lotada no Hospital das Clínicas, para participar do evento: "115 TH USCAP ANNUAL MEETING", representando a Sociedade Brasileira de Patologia, em San Antonio, nos Estados Unidos da América, pelo período de 19/03/2026 a 28/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.010692/2026-13)

Nº 1.356 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ARLINDO RODRIGUES GALVAO FILHO, Matrícula nº 3214493/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática, para participar do evento: "NVIDIA GTC 2026", reuniões e visita técnica na Universidade da Flórida, nas cidades de Gainsville e San José, nos Estados Unidos da América, pelo período de 10/03/2026 a 21/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.010514/2026-92)

Nº 1.357 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JULIO CESAR MOREIRA LEMOS, Matrícula nº 1802341/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para apresentar Concertos na "Turnê europeia de Julio Lemos 2026", nas cidades de: Roma e Biella/Itália, Amsterdan/Holanda, Dusseldorf e Colonia/Alemanha, pelo período de 13/03/2026 a 31/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.009079/2026-53)

Nº 1.358 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FREDERICO HENRIQUE GALVES COELHO DA ROCHA, Matrícula nº 1052055/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do evento: "Kuyper Conference and Prize", com apresentação de trabalho, e realizar visita técnica na Calvin University, em Grand Rapids, nos Estados Unidos da América, pelo período de 23/03/2026 a 01/04/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.009333/2026-13)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 1.362 - Art. 1º Designar FERNANDO MARQUES FEDERSON, Matrícula nº 1605758/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Inteligência Artificial do Instituto de Informática, FCC, por um mandato de dois anos.

Art. 2º Reconduzir VINICIUS SEBBA PATTO, Matrícula nº 1779753/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Inteligência Artificial do Instituto de Informática, por um mandato de dois anos.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 25/03/2026 (Processo nº 23070.010555/2026-89)

Nº 1.374 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, PEDRO RODRIGUES CRUZ, Matrícula nº 301776/SIAPE, Técnico em Radiologia, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Heteroidentificação, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.011417/2026-17)

Nº 1.384 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de LUCAS SCOPONI JOSÉ TAVARES, candidato com deficiência, efetuada pela Portaria nº 450/2026, publicada no D.O.U. de 28/01/2026, seção 2, página 25, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Materiais de Construção, Nível de Classificação D, Padrão 1, com lotação na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, por falta de amparo legal. (Processo nº 23070.038713/2025-84)

Nº 1.386 - Conceder pensão vitalícia, a CLEUZA DIAS ROSA, portadora do CPF nº ***.926.531-**, na condição de cônjuge de BENTO DIAS ROSA, Matrícula nº 300403/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 18/02/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei Nº 1.3.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.008678/2026-50)

Nº 1.387 - Conceder pensão vitalícia, a MARGARIDA DE MAGALHÃES SOUZA CARVALHO, portadora do CPF nº ***.062.731-**, na condição de cônjuge de ANTONIO GERALDO DE CARVALHO, Matrícula nº 299716/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 25/01/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei Nº 1.3.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.008817/2026-45)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 1.388 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JOSÉ RODRIGUES DO CARMO NETO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 16/2024, publicado no D.O.U. de 06/03/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Bruna Cristina Borges, conforme Portaria nº 1138/2026, publicada no D.O.U. de 02/03/2026, código 230202. (Processo nº 23070.039326/2023-01)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

Na Portaria GR nº 2, de 8 de janeiro de 2026, que autorizou afastamento do país à servidora DEBORA COTA, Professora do Magistério Superior, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, s. 2, p. 21, onde se lê: "Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado", leia-se: "Autorizar o afastamento do país, com ônus".

A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, de acordo com o Processo nº 23088.014824/2024-25, resolve:

Art. 1º REVERTER à atividade, a partir de 10 de março de 2026, a servidora SIMONE ELISABETH ALVES, matrícula SIAPE nº 3273727, aposentada no cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal desta universidade, com base no Laudo Médico Pericial nº 031.294/2026, emitido por junta médica oficial, que recomendou a reversão da aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 1.193, de 2 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 126, Seção 2, página 32, de 3 de julho de 2024.

DANIELLA RIBEIRO LOPES

O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, RENAN EUGENIO ARAUJO PIRAINE para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Microbiologia Industrial, conforme Edital de Homologação nº 24, publicado no DOU de 03/03/2026, no código de vaga 1001393, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 926 de 26/12/2025, DOU de 29/12/2025.

ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS

Na Portaria de Nomeação nº 453, de 06 de março de 2026, publicada no DOU de 09 de março de 2026, Seção 2, pág. 38, para onde se lê: 'RAFAEL DA COSTA PEREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá.', leia-se: 'RAFAEL DA COSTA PEREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira.'

Na Portaria de Nomeação nº 454, de 06 de março de 2026, publicada no DOU de 09 de março de 2026, Seção 2, pág. 38, para onde se lê:'"AMANDA CAROLINE SILVA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá.', leia-se: 'AMANDA CAROLINE SILVA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira.'

Na Portaria de Nomeação nº 455, de 06 de março de 2026, publicada no DOU de 09 de março de 2026, Seção 2, pág. 39, para onde se lê: 'MIRIANNE ANDRESSA SILVA SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá.', leia-se: 'MIRIANNE ANDRESSA SILVA SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira.'

Na Portaria de Nomeação nº 457, de 06 de março de 2026, publicada no DOU de 09 de março de 2026, Seção 2, pág. 39, para onde se lê: 'ALLAN CORDEIRO DA SILVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá.', leia-se: 'ALLAN CORDEIRO DA SILVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira.'

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo n.º 23854.000399/2026-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CLAUDINEI ALVES DA SILVA, Matrícula n.º 1146400/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química Bacharelado do(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), FCC.

Art. 2º Dispensar, a pedido, TATIANA BATISTA, Matrícula n.º 1145725/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de ViceCoordenador(a) do Curso de Graduação em Química Bacharelado do(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET).

Art. 3º Designar TATIANA BATISTA, Matrícula n.º 1145725/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir a função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Química Bacharelado do(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), FCC.

Art. 4º Designar LILIANE NEBO, Matrícula n.º 1035391/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de ViceCoordenador(a) do Curso de Graduação em Química Bacharelado do(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET).

Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.

Fábio Rezende Coimbra

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.010084/2025-19, resolve:

Designar ANDRE FELIPE SOARES DE ARRUDA, Matrícula nº 1072195/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir a função de Presidente da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares UFJ, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

Christiano Peres Coelho