Seção 2 — 10/03/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001091/2026-01, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, EMERSON CARVALHO DE SOUZA, Matrícula nº 1361983/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, da função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras Português do(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), FCC.

Art. 2º Dispensar, a pedido, PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA, Matrícula nº 1465643/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras Português do(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL).

Art. 3º Designar PAULO ROBERTO SOUZA DA SILVA, Matrícula nº 1465643/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir função de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Letras Português do(a) Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), FCC.

Art. 4º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.

Fábio Rezende Coimbra

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MICHEL MINGOTE FERREIRA DE AZARA, SIAPE 3328998, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS, da Faculdade de Letras, código FUC-01, com mandato de 11/03/2026 a 10/03/2029, conforme Processo nº 23071.905856/2026-82.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, resolve:

Art. 1º Nomear EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ, SIAPE 1150758, para substituir GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, REITORA da Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-01, em virtude de afastamento para viagem internacional, no período de 06/03/2026 a 11/03/2026, conforme Processo nº 23071.906533/2026-14, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de

23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.003316/2026-34, de 27/2/2026, resolve:

Art. 1° Conceder pensão por morte à CELIA ANDRADE SOUZA, na qualidade de viúva do ex-servidor AUGUSTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar em Agropecuária, matrícula Siape nº 395321 e matrícula origem nº 140009, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/2/2026, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e

24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar ANA CAROLINA PAIS, para o cargo de Professor Substituto, na área de Língua inglesa e suas literaturas, no Departamento de Estudos da Linguagem - DEL, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, na jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 10/3/2026 a 5/7/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Jamila Viegas Rodrigues, por licença à gestante.

DANY FLAVIO TONELLI

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.211744/2026-57, resolve:

Declarar vago, a partir de 10/03/2026, o cargo de Químico, que era ocupado por Bruno Resende Debien, matrícula SIAPE nº 1760262, lotado no Centro de Microscopia, em virtude de posse em ouro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080570/2026-74, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor William Azalim do Valle, matrícula SIAPE nº 2064788, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do Programa Escala Docente da Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu (AUGM) na Universidade Nacional de Rosario, em Rosario/Argentina, no período de 17/04/2026 a 25/04/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1936 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luisa Campos Caldeira Brant, matrícula SIAPE nº 2520027, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "Congresso de Cardiologia do American College of Cardiology", em New Orleans/EUA, no período de 27/03/2026 a 01/04/2026.

Nº 1938 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Wanessa Trindade Clemente, matrícula SIAPE nº 1209970, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "Infections in Immunocompromised Patients", em Bologna/Itália, no período de 05/03/2026 a 09/03/2026.

Nº 1940 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nilo de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 317512, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de reunião do Grupo de Trabalho da UNESCO para estabelecer a Aliança de Megacidades para a Água e o Clima - MAWAC, em Cairo/Egito, no período de 21/03/2026 a 29/03/2026.

Nº 1946 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara Zanon Brenck, matrícula SIAPE nº 3405274, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do congresso "Montreal Convening:Towards a New Democratic Political Economy" na Université du Quebec à Montreal, em Montreal/Canadá, no período de 17/04/2026 a 21/04/2026.

Nº 1949 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara Zanon Brenck, matrícula SIAPE nº 3405274, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para realizar visita técnica ao Departamento de Economia da The New School for Social Research, em Nova Iorque/EUA, no período de 22/04/2026 a 30/04/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.973 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Carolina de Oliveira Aguiar, matrícula SIAPE nº 1550394, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realizar Cooperação Internacional na École Supérieure de Physique Et Chimie Industrielles de La Ville de Paris (ESPCI Paris), em Paris/França, no período de 26/06/2026 a 24/07/2026.

Nº 1.983 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camila Kummel Duarte, matrícula SIAPE nº 3029908, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realização de Pós-doutorado na University Health Network, em Toronto/Canadá, no período de 15/05/2026 a 15/03/2027.

Nº 1.984 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Magna Maria Inacio, matrícula SIAPE nº 1549141, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Simposio Internacional Innovaciones institucionales en las Repúblicas del bicentenario La democracia latinoamericana a dos siglos del Congreso de Panamá", em Ciudad de Panamá/Panamá, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026.

Nº 1.985 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Laura Guimarães Correa, matrícula SIAPE nº 2350615, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da "76th Annual ICA Conference - Communication and Inequalities in Context", em Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 01/06/2026 a 08/06/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.210594/2026-64, resolve:

Designar a servidora Márcia Helena de Souza, matrícula SIAPE nº 1832116, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de Secretária, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.225 - I.Designar a servidora ROSÂNGELA DO SOCORRO NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE-2558010, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO - sob gestão acadêmica do NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL (NMT) DA UFPA, desenvolvido em parceria com o HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, em vaga decorrente da dispensa do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SÉRGIO WELLINGTON FREIRE CHAVES, efetuado pela Portaria n. 1211/2026 desta Reitoria. II.Designar por recondução, a servidora LUÍSA CARÍCIO MARTINS, matrícula SIAPE-2522294, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer no mesmo período, as funções de VICE-COORDENADORA do supracitado Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a COORDENADORA em suas faltas ou impedimentos.

Nº 1.233 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), o servidor SAULO MONTEIRO MARTINHO DE MATOS, Matrícula SIAPE-2209185, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 16 de março de 2026, retornando a sua unidade de exercício de origem o INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), a partir da mesma data.

Nº 1.234 - Nomear o servidor JOSE AUGUSTO LACERDA FERNANDES, Matrícula SIAPE-1142994, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER), a partir de 16 de março de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Nº 1.233/2026.

Nº 1.236 - Designar o(a) servidor(a) EDILBERTO GUIMARÃES RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE: 1970615, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Orçamento e Finanças, FG-2, do Campus Universitário de Tucuruí, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da função de Coordenador da Divisão de Finanças e Planejamento, FG-2, daquele Campus.

Nº 1.238 - Designar o(a) servidor(a) NOVAX SACRAMENTO DOS REIS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matricula SIAPE: 2111845, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretaria Integrada de Graduação, FG-2, Campus Universitário de Tucuruí, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado (a) da função de Secretário (a) Acadêmico (a), FG-2, daquele Campus.

Nº 1.239 - Designar o(a) servidor(a) SERGIO POZZEBON JUNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matricula SIAPE: 3392726, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Almoxarifado, Infraestrutura e Patrimônio, FG-4, do Campus Universitário de Tucuruí, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da função de Diretor da Divisão de Gestão de Pessoal, Infraestrutura, Material e Patrimonio, FG-4, daquele Campus.

Gilmar Pereira da Silva