Seção 2 — 10/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.014987/2026-87, resolve:

Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 015, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por FABIO BORBA DE OLIVEIRA, MAT. SIAPE 2100861, lotado(a) no(a) REITORIA - SECRETARIA DOS ORGÃOS DELIBERATIVOS SUPERIORES, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 02/03/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.001643/2026-20, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ZENAIDE VIEIRA DE LIMA, na qualidade de companheiro (a) do (a) ex-servidor (a) ALMIR FERRAZ FILHO, matricula SIAPE n.º 1144927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 12 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.013849/2026-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CONCEICAO DE MARIA ALBINO DE ASSIS, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) ALBECI DANIEL DE ASSIS, matricula SIAPE n.º 328530, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 07 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.016363/2026-86, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IONETE MARIA DO NASCIMENTO FALCÃO, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) ROMILDO DOS SANTOS FALCÃO, matricula SIAPE n.º 334351, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 06 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.016394/2026-25, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOANA D' ARC MADRUGA DA CRUZ, matricula SIAPE n.º 335156, ocupante do cargo de Médico do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 19 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.017906/2026-38, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GLÓRIA DE MELO AZEDO FERREIRA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) EDJALMA FERREIRA DE SOUSA, matricula SIAPE n.º 329453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 30 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo nº 23074.011602/2026-11, resolve:

I - Retificar, em parte, a Portaria n°32/2026, de 02/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2026, seção 2, página 29, que nomeou em caráter efetivo, NÚBIA AGUILAR MORENO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de História do Centro de Ciências Humanas Letras e Artes nos termos a seguir:

Onde se lê: " cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº 04 nº 8/2025 ".

Leia-se: "cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº 4/2025''.

II - Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.011022/2026-74, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de março de 2026, a servidora MARILENE DO ROCIO VEIGA - 1856566, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências Florestais e da Madeira, FG-01, da Biblioteca Central.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.010408/2026-69, resolve: 

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSNI OZEIAS KUCHLA, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 976354.   

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.009097/2026-95, resolve: 

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALYSSON RAFAEL MACHADO DE DEUS, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 976353.   

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.009096/2026-41, resolve: 

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDO KRIK ANTUNES DE LIMA, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 976352.   

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.010413/2026-71, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 08 de março de 2026, a servidora SOLENA ZIEMER KUSMA FIDALSKI - 1335886, da função gratificada de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde.

MARCOS SFAIR SUNYE

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007359/2026-87, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 03 de março de 2026, a servidora DANIELLE CRISTINA MACHADO SALMORIA - 1846904, da função gratificada de Chefe da Seção de Comunicação e Marketing. FG-03, da Biblioteca Central.

MARCOS SFAIR SUNYE