Seção 2 — 10/03/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RICARDO FRANCALACCI SAVARIS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, para apresentar o trabalho "From Pathologist's Crosses to Objective Numbers: Automated HER2 Quantification Replacing Manual IHQ Scoring in Breast Cancer" no evento científico "15th European Breast Cancer Conference (EBCC-15)", a realizar-se em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 23/03/2026 e 29/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109465.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear o ocupante do cargo de Economista do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAFAEL ARGENTA TAMS, matrícula SIAPE 2651140, para exercer o cargo de Diretor do Depto de Apoio à Pós-Graduação Lato Sensu, Código SRH 66, código CD-4, UORG 1500, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.508596/2026-31.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 1.722 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MAIRA ROZENFELD OLCHIK, matrícula SIAPE n° 1600965, lotada no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, para exercer a função de Chefe do Depto de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, Código SRH 132, Código FG-1, UORG 497, com vigência a partir de 10/03/2026 até 09/03/2028. Processo nº 23078.507302/2026-53.

N° 1.724 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINE BORGES AGUSTINI, matrícula SIAPE n° 1056582, lotada no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Engenharia Química, Código SRH 1221, Código FCC, UORG 3136, com vigência a partir de 11/03/2026 até 10/03/2028, por ter sido reconduzida. Processo nº 23078.510412/2026-01.

N° 1.726 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SANDRO RUDUIT GARCIA, matrícula SIAPE N° 1.721602, lotado no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe do Depto de Sociologia do IFCH, Código SRH 269, Código FG-1, UORG 474, com vigência a partir de 16/03/2026 até 15/03/2028. Processo nº 23078.512430/2026-19.

N° 1.728 - Designar EMERSON DOUGLAS NEVES, Matrícula SIAPE 1737427, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Direito, Código SRH 503, código FG-5, UORG 429, com vigência a partir de 13/03/2026 até 26/04/2026. Processo nº 23078.510558/2026-48.

N° 1.729 - Dispensar, a partir de 13/03/2026, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NARIMAN MARISA NEMMEN, matrícula SIAPE 1756547 da função de Chefe da Biblioteca de Direito, Código SRH 503, Código FG-5, UORG 429, para a qual foi designada pela Portaria nº 1426/2012de 23/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2012. Processo nº 23078.510558/2026-48.

N° 1.730 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, OTÁVIO BIANCHI, matrícula SIAPE n° 3124301, lotado no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia de Materiais, Código SRH 1215, Código FCC, UORG 3138, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo prazo de dois anos, por ter sido reconduzido. Processo nº 23078.503296/2026-65.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 2.011 - Dispensar, KATIA REGINA SOARES CARDOSO, Matrícula Siape nº 1803292, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Amparo Legal, do(a) Coordenação de Legislação, Direitos e Demandas Judiciais, FG-3, processo nº 23079.210816/26-89.

Nº 2.012 - Designar BRUNO CESAR MONTEIRO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1864073, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Amparo Legal, do(a) Coordenação de Legislação, Direitos e Demandas Judiciais, FG-3, processo nº 23079.210816/26-89

Nº 2.015 - Dispensar, ROGERIO DA SILVA CRUZ, Matrícula Siape nº 2289656, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Direitos e Deveres, do(a) Coordenação de Legislação, Direitos e Demandas Judiciais, FG-1, processo nº 23079.210816/26-89.

Nº 2.016 - Designar KATIA REGINA SOARES CARDOSO, Matrícula Siape nº 1803292, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Direitos e Deveres, do(a) Coordenação de Legislação, Direitos e Demandas Judiciais, FG-1, processo nº 23079.210816/26-89

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 1.996 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, NELSON RICARDO DE FREITAS BRAGA, Matrícula Siape nº 0365889, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Física - IF, CD-4, processo nº 23079.205083/26-61.

Nº 1.997 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, BRUNO SOUZA DE PAULA, Matrícula Siape nº 1728999, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Física - IF, CD-4, processo nº 23079.205083/26-61.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) ALINE CARLA AZEVEDO MATOS SANTOS, incluído(a) na portaria nº 1434, de 26/02/2026, publicada no DOU de 27/02/2026, conforme consta no processo 23079.207541/2026-04.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232263/2025-34, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO GERARDIN POIROT LAND, matrícula SIAPE n.º 836****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.000 - Declarar vago, em 28/12/2025, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCOS GABRIEL DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1791429, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.211315/2026-10.

Nº 2.006 - Rescindir o contrato de LUAN CARDOSO FERREIRA, siape nº 3465896, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 04/03/2026, conforme processo nº. 23079.206980/2025-19.

Nº 2.008 - Rescindir o contrato de ALICIA DE OLIVEIRA ROSAS, siape nº 3201605, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 02/03/2026, conforme processo nº. 23079.263196/2024-19.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

Neuza Luzia Pinto