Seção 2 — 10/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002140/2026-01, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) HELIO CORDEIRO MANSO FILHO, Matrícula SIAPE nº 2150891, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10/03/2026 a 15/03/2026, para representar a Associação Brasileira de Veterinários de Equídeos- ABRAVEQ, na função de Vice-presidente, na Assembleia Anual da Federação Ibero Americana de Veterinários de Equídeos - FIAVE, na cidade de Quito, no Equador, conforme Decisão nº 1092/2026-CTA/DZ, de 03/03/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003887/2026-78, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, RAY MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de ARMINDO MONTEIRO DA SILVA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 83/2026, de 29/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 46, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296678, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.003779/2026-03, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 18/03/2026, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade AGLAILSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3293824, código de vaga nº 902821, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 408, de 13/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/02/2026, seção 2, página 25, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.038040/2024-32, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 270/2026, referente ao servidor MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1010305, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 41, a qual retificava a Portaria nº 4.590/2024.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.009578/2026-00, resolve:

Art. 1º - Nomear o servidor ANDRE LUIS VIEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Mecânico de Montagem e Manutenção, matrícula SIAPE nº 1754242, para exercer a função de Coordenador Pro tempore do Restaurante Universitário-Campus Seropédica, CD-0004.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.009578/2026-00, resolve:

Art 1º- Dispensar, a partir do dia 04/03/2026, o servidor ANDRE LUIS VIEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Mecânico de Montagem e Manutenção, matrícula SIAPE nº 1754242, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Suprimentos de Assistência Estudantil/PROAES, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 306/2026, FG-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.009578/2026-00, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DO SOCORRO GUEDES FREITAS DURIGON, ocupante do cargo de Professora do Ensino Basico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1170644, da função de Coordenadora do Restaurante Universitário, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 1755/2025, CD-0004.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.009578/2026-00, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora ELIANE GAMBARINE, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 0385812, para exercer a função de Chefe Pro tempore da Divisão de Gestão de Suprimentos de Assistência Estudantil - DIGSAES, FG - 0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS MENDES DE SOUZA, classificado(a) em 13º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho, código de vaga 691584, pela Portaria nº 98/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARLOS EDUARDO CARDOSO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Gerson Luis Faccin, código de vaga 691129, pela Portaria nº 097/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 524 - Art. 1º Designar CRISTIANE SEGER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2424563, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Ciências da Saúde - SLS/CCR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005031/2026)

Nº 525 - Art. 1º Designar Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, para exercer a função de Chefe do Serviço de Residência em Saúde Animal Integrada à Saúde Pública - RSA/CAA/CCR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 005076/2026)

Nº 527 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Março de 2026, SHEILA RUBIA LINDNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 4363155, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Pública - SPB/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 008103/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

AUTORIZA o afastamento do país de:

ANELISE REICH CORSEUIL, SIAPE 1159800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/LLE/CCE, para participar de atividades de pesquisa e apresentação de trabalhos na Universidade de Miami, em Miami/EUA, na Universidade de Los Angeles, Califórnia/EUA e Universidade de Loyola, em Chicago/EUA, no período de 21/03/2026 a 04/05/2026, com ônus limitado (Processo 23080.025982/2025-61);

IONE JAYCE CEOLA SCHNEIDER, SIAPE 2258186, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fisioterapia/DFT/CTS/ARA, para participar do evento World Physiotherapy South America Region Conference 2026, em Punta del Este /Uruguai, no período de 16/04/2026 a 21/04/2026, com ônus limitado (Processo 23080.005872/2026-64);

JULIO CESAR PASSOS, SIAPE 359654, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/EMC/CTC, para participar do XX Congreso Ibérico y XVI Congreso Iberoamericano de Energía Solar, em Almeria/Espanha, no período de 21/03/2026 a 27/03/2026, com ônus CNPQ (Processo 23080.006170/2026-06);

PATRICIA DE SÁ FREIRE, SIAPE 1222544, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/EGC/CTC, para participar de visita técnica e de discussões de projetos de pesquisas nas Universidades Canadenses, em Vancouver e Montreal/Canadá, no período de 10/04/2026 a 21/04/2026, com ônus limitado (Processo 23080.006718/2026-18).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 28, de 10 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 32, do Técnico em Eletrônica FERNANDO LAURO PEREIRA, onde se lê "no período de 01/03/2026 a 07/03/2026", leia-se "no período de 03/05/2026 a 09/05/2026" (Processo 23080.003101/2026-32).