Seção 2 — 10/03/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002275/2026-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KEILA ADRIANA MAGALHÃES FERREIRA, matrícula SIAPE 3421005, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, como COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 06 de julho de 2027.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 524 - Art. 1º Prorrogar de 03/04/2026 a 02/10/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria Nº 507, de 2 de abril de 2025, publicada no DOU de 3 de abril de 2025, e prorrogada por meio da Portaria nº 2366, de 26 de setembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto BRUNO FERREIRA CAMPOS DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 525 - Art. 1º Prorrogar de 30/03/2026 a 31/07/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2388, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30 de setembro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto CAIO VINICIUS MONTEIRO DE SOUSA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23804.001824/2023-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ZELINDA DOS SANTOS BARROS, SIAPE nº 3073377, SIAPECAD nº 02255850, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Malês.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 152/PROGEP/UNILAB, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 2 de março de 2026, Seção 2, Página 48.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 211/PROGEP/UNILAB, DE 9 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.011723/2025-87, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2035109, SIAPECAD nº 01818566, lotada no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, e em exercício no(a) Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, como substituta da função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Acordo e Convênio Nacional e Internacional, UORG-345, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

PORTARIA Nº 212/PROGEP/UNILAB, DE 9 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.011723/2025-87, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2220182, SIAPECAD nº 01990415, lotado no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, e em exercício no(a) Coordenação de Seleção, Acolhimento dos Estudantes Internacionais, do encargo de substituto do(a) Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Acordo e Convênio Nacional e Internacional, UORG-345.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.060335/2025-02, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a, RENATO CESAR POMPEU, matrícula SIAPE nº 1038390, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível "Único", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001326/2026-52; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil vitalícia para LEODENIR GERALDO COUTINHO, viúvo da de cujus EDELZINA RIBAS COUTINHO, matrícula SIAPE nº 0393267 e matrícula SIAPE nº 6393267, servidora aposentada do Campus Curitiba dos cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 16/01/2026;

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 16/01/2026.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001789/2026-14; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I e inciso I, alínea a, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

I - conceder pensão civil da de cujus MARILENE ZAZULA BEATRIZ, servidora ativa do Campus Curitiba, matrícula SIAPE nº 6392857, cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 01.01.2026.

a) vitalícia para LINEU BEATRICI, viúvo, a partir de 01.01.2026;

b) temporária LUCAS ZAZULA BEATRICI, filho, pelo período de 01.01.2026 a 28.11.2027.

II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 70% (setenta por cento) dos proventos que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do falecimento, divididos igualmente por dois beneficiários.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

LOVANIA ROEHRIG TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 21/03/2026 a 25/03/2026, para participação no workshop "Non-bare Proper Names 3. Proper Names with Determiners and Modifiers in a Cross-linguistic Perspective", com a apresentação do trabalho intitulado "On the interaction between proper names and demonstratives in Brazilian Portuguese", na cidade de Montevidéu, no Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.004713/2026-41);

ADMILSON TEIXEIRA FRANCO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/04/2026 a 22/04/2026, para participação em Annual European Rheology Conference AERC 2026, na cidade de Cracóvia, Polônia e Visita de cooperação entre a UTFPR e a Sapienza Università di Roma, na cidade de Roma, Itália, com ônus CNPq (Processo n° 23064.001788/2026-70);

THIAGO FRANCA NAVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/03/2026 a 22/03/2026, para participar do evento NVIDIA GTC2026-Al Conderence & Expo, promovido pela Nvidia, na cidade de San José, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.006881/2026-71);

KARINA QUERNE DE CARVALHO PASSIG, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 18/05/2026 a 29/05/2026, para participação em: Missão de trabalho no Institut National des Sciences Appliquées (INSA) e Institute for Agriculture, Food and Environment (INRAE), na cidade de Lyon, França; Missão de trabalho do Projeto BRAFITEC - Brésil/France Ingénieur Technologie junto à Université de Technologie de Compiègne (UTC), na cidade de Compiègne, França; e Missão de trabalho do Projeto BRAFITEC - Brésil/France Ingénieur Technologie junto à Ecole Spéciale des Travaux Publics, du Bâtiment et de l'Industrie (ESTP), na cidade de Paris, França, com ônus CAPES (Processo n° 23064.004958/2026-78);

MARCELO SOUZA MOTTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superio, no período de 06/04/2026 a 12/04/2026, para participação no evento LATAM Higher Education Ai+Edu Fellowship, na cidade de Mountain View, Estados Unidos, com ônus (Processo n° 23064.006368/2026-80);

MARCO ANTONIO LUERSEN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/04/2026 a 22/04/2026, para participação em: Annual European Rheology Conference AERC 2026, na cidade de Cracóvia, Polônia; e Visita de cooperação entre a UTFPR e a Sapienza Università di Roma, na cidade de Roma, Itália, com ônus CNPq (Processo n° 23064.001738/2026-92).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Exonerar ADRIANO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 335****, do cargo de Coordenador de Gestão da Rede, da Vice-Presidência, da Sede da Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 02 de março de 2026.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada PATRÍCIA DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 350****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Presidência da República.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

ARTHUR CHIORO