Seção 2 — 10/03/2026

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO LUIZ RODRIGUES, matrícula Siape nº 227****, para o cargo de Auditor-Chefe, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), ficando exonerado do cargo de Auditor-Chefe, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-Ufal), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de março de 2026.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Andréa Carvalho de Vieira, Coordenadora Geral do Portal de Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do prêmio "Mulheres Transformando o México: Líderes Inovadoras em Soluções Ambientais, Sociais e Econômicas, realizado pela Editora Elsevier", na Cidade do México/México, no período de 10 a 14 março de 2026, trânsito incluso e ônus limitado (passagens pela Editora Elsevier e diárias pela CAPES), processo nº 23038.001287/2026-19.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Kelly Cristina de Souza Oliveira, SIAPE 3457776, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Operações e Suporte Digital -COSD, da Coordenação-Geral de Segurança e Infraestrutura de Informática - CGSII, na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001212/2026-20.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Daniel Carvalho Resende, SIAPE nº 1438632, do encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Operações e Suporte Digital - COSD, da Coordenação-Geral de Segurança e Infraestrutura de Informática - CGSII, na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011010/2025-13.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Dispensar Alex Soares de Araujo, SIAPE n.º 1730598, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Articulação Institucional e Atos Normativos da Formação Docente - CAAF, da Coordenação-Geral da Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 19 de fevereiro de 2026, conforme Processo nº 23038.001120/2026-40.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Carolina Braga Cunha, SIAPE n.º 3510032, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Publicação de Atos Normativos - DPAN, da Coordenação de Apoio ao Gabinete - CAPO, do Gabinete da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001193/2026-31.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ALMIR DE SOUZA PACHECO, matrícula SIAPE n.º 3625504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Design - FT/UFAM.

Art. 2º DISPENSAR o servidor JAMES DA ROCHA VITORIANO, matrícula SIAPE n.º 1117475, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Design - FT/UFAM.

Art. 3º DESIGNAR o servidor ALMIR DE SOUZA PACHECO, matrícula SIAPE n.º 3625504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Design - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 4º DESIGNAR o servidor JEAN MACHADO MACIEL DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2156303, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Design - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

TANARA LAUSCHNER

PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 497 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROGER PAMPONET DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1879549, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento Arquitetura e Urbanismo - DAU/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ELIZANGELA FRANCISCA SENA DE ARAÚJO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2987084, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento Arquitetura e Urbanismo - DAU/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 498 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ILAN LIRA LEITE, Matrícula SIAPE nº 2146215, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Aposentadoria e Pensões - CAP/DAPES.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MOISÉS CORRÊA DE SEIXAS JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1682501, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Aposentadoria e Pensões - CAP/DAPES.

Nº 499 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CELSO BARBOSA CARVALHO, lotado no Departamento de Eletrônica e Computação da Faculdade de Tecnologia, a fim de participar da 2026 IEEE 2nd International Conference on Consumer Technology - ICCT-Pacific 2026, a ser realizada em Yoshida, Província de Yamaguchi, Japão, no período de 25/03/2026 a 01/04/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

TANARA LAUSCHNER

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

DENISE OSÓRIO SEVERO, matrícula SIAPE nº 2325990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de missão de trabalho que que visa discutir e elaborar conjuntamente uma proposta de cooperação internacional entre a UnB e a L'association Comme Vous Émoi/França, em torno de um projeto de pesquisa articulado à extensão, bem como a participação na Journée Internationale des Droits des Femmes, e participação na International Conference on Climate Impacts in a Changing World 2026, L'association Comme Vous Émoi - Paris/França e Uppsala University - Uppsala/Suécia, em Paris/França e Uppsala/Suécia, no período de 03/03/2026 a 13/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.018426/2026-84.

ROZANA REIGOTA NAVES

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 463 - Contratar, em caráter temporário, Márcia Rodrigues Leal, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Planaltina, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 06/03/2026 a 10/02/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 012/2026, Processo nº 23106.012338/2026-79.

Nº 464 - Prorrogar até 30/09/2026 o contrato de Henrique Costa dos Reis, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.027118/2025-69

Nº 465 - Prorrogar até 30/09/2026 o contrato de Walteir de Paula Ferreira, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Matemática / Instituto de Ciências Exatas. Processo Eletrônico nº 23106.029668/2025-12.

Nº 466 - Prorrogar até 24/03/2027 o contrato de Vínicius Pedreira Barbosa da Silva, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Organizacional, Processo Eletrônico nº 23106.007456/2025-84.

Nº 468 - Contratar, em caráter temporário, Saulo Rodrigo Medrado, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Matemática, área Álgebra, Análise e Geometria., em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09/03/2026 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 014/2026, Processo nº 23106.006797/2026-13.

Nº 469 - Contratar, em caráter temporário, Julia Mitsuno Kato Aiza Alvarez, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Matemática, área Álgebra, Análise e Geometria., em regime de 40 horas semanais, pelo período de 09/03/2026 a 31/07/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 015/2026, Processo nº 23106.006709/2026-83.

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 243 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) LUCAS ALMEIDA MIRANDA BARRETO, SIAPE 2226644 , do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0898830, a contar de 02/03/2026.

Nº 244 Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a) servidor(a) PRISCILA BENITEZ AFONSO, SIAPE 1305717, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga 0923478, a contar de 19/03/2026.

DACIO ROBERTO MATHEUS