Seção 2 — 10/03/2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 390 - Designar THALES AUGUST NEVES DIAS, CPF nº XXX.342.617-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Santo Ângelo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 391 - Designar CAROLINE SANTOS, CPF nº XXX.057.977-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Análise e Disseminação, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 392 - Designar MAURO TOMASELLI, CPF nº XXX.853.378-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 393 - Dispensar FABIANO LUIZ BATISTA ALVES, CPF nº XXX.510.638-XX, da função comissionada executiva de Assistente de Projeto, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 3.3, desta Fundação.

N° 394 - Designar FABIANO LUIZ BATISTA ALVES, CPF nº XXX.510.638-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.4, desta Fundação.

N° 395 - Dispensar LUCAS MOURA DE MELLO, CPF nº XXX.467.997-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Amparo , do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 12/02/2026.

N° 396 - Dispensar JOSE AGOSTINHO DE BARROS, CPF nº XXX.408.017-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Caieiras, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 19/02/2026.

N° 397 - Dispensar PABLO SANTO ANASTACIO SAUDAN, CPF nº XXX.478.957-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Ipiranga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 19/02/2026.

N° 398 - Dispensar GRACIOSA RAINHA MOREIRA, CPF nº XXX.787.577-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Gestão do BNGB, do(a) Gerência de Nomes Geográficos, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 399 - Designar GRACIOSA RAINHA MOREIRA, CPF nº XXX.787.577-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Extração de Feições, do(a) Gerência de Bases Contínuas, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 400 - Designar GISELE DE ALBUQUERQUE FERRET, CPF nº XXX.683.577-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Gestão do BNGB, do(a) Gerência de Nomes Geográficos, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:

N° 115 - Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO CARLOS ROMANO PALMEIRA, na qualidade de esposo da ex-servidora NEUCI ESPIRITO SANTO PALMEIRA, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 764048, do quadro de pessoal desta Fundação, falecida aposentada, em 02/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000149/2026-25).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/02/2026 (data do óbito).

N° 116 - Art. 1º Conceder pensão a BERENICE LOPES DE SOUZA, na qualidade de esposa do ex-servidor MANOEL JOSE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 767513, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 19/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000035/2026-08).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/02/2026 (data do óbito).

N° 117 - Art. 1º Conceder pensão a CYNTIA CAROLINA SILVA MARIANO, na qualidade de esposa do ex-servidor RUBENS MARIANO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 770040, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 31/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000170/2026-01).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/01/2026 (data do óbito).

N° 118 - Art. 1º Conceder pensão a DORA DE ARAUJO ANASTACIO CARNEIRO, na qualidade de esposa do ex-servidor PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 772334, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 21/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000321/2026-41).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/02/2026 (data do óbito).

N° 119 - Art. 1º Conceder pensão a EDILEUSA ALVES VICTOR, na qualidade de esposa do ex-servidor SERAFIM DE MEDEIROS VICTOR, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 772719, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 26/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03624.000040/2026-50).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/01/2026 (data do óbito).

N° 120 - Art. 1º Conceder pensão a FLAVIO SOUZA DA SILVA, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão IV, matrícula nº 772825, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 21/09/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03624.000234/2025-74).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/09/2025 (data do óbito).

N° 121 - Art. 1º Conceder pensão a GLORIA ELISABETH SALINAS DE CASTRO, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS MONTEIRO MALTA, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 761646, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 24/01/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000068/2026-25).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/01/2026 (data do óbito).

N° 122 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ALICE DA SILVA NEVES NABUCO, na qualidade de esposa do ex-servidor REGINALDO NABUCO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 765838, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 07/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000046/2026-65).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/01/2026 (data do óbito).

N° 123 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRACAS CAMARA CUNHA, na qualidade de esposa do ex-servidor FRANCISCO JOSE BASTOS CUNHA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 772574, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 23/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.001787/2025-82).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/11/2025 (data do óbito).

N° 124 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRACAS SOUZA MOREIRA DOS SANTOS, na qualidade de esposa do ex-servidor JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 771251, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 30/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03626.000054/2026-53).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2025 (data do óbito).

N° 125 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA EDIVALDA ALCANTARA DOS SANTOS, na qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor JOSE MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe C, Padrão VI, matricula Siape 767579, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 24/01/2026, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000039/2026-88).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/01/2026 (data do óbito).

N° 126 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA ISABEL FREIRE MARIANO, na qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor RUBENS MARIANO, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matricula Siape 770040, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 31/01/2026, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03631.000185/2026-61).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/01/2026 (data do óbito).

N° 127 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSE PINHEIRO, na qualidade de esposa do ex-servidor ROBLEDO SOARES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 767934, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 03/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03652.000042/2026-10).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/01/2026 (data do óbito).

N° 128 - Art. 1º Conceder pensão a MARLENE VAZ DA COSTA, na qualidade de esposa do ex-servidor JAIR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão I, matrícula Siape 767493, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 06/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03653.000030/2026-77).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/02/2026 (data do óbito).

N° 129 - Art. 1º Conceder pensão a NARLI AZIZ DE MORAIS, na qualidade de irmã maior inválida do ex-servidor ALAN AZIZ DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula nº 772607, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 31/08/2025, com fundamento no inciso IX, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n° 03604.001823/2025-16).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2025 (data do requerimento).

N° 130 - Art. 1º Conceder pensão a SEBASTIANA VIEIRA ARRUDA, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE DA GUIA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 769529, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 03/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03617.000029/2026-89).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2026 (data do óbito).

N° 131 - Art. 1º Conceder pensão a SILVANA NASCIMENTO DOS SANTOS, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE WALTER DE CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 770830, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 16/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03651.000014/2026-02).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/12/2025 (data do óbito).

N° 132 - Art. 1º Conceder pensão a SONIA VASQUES NOGUEIRA, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSE LUIZ THOMASELLI NOGUEIRA, ocupante do cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, matrícula Siape 765273, do quadro de pessoal desta Fundação, falecido aposentado, em 15/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 03604.000274/2026-35).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/02/2026 (data do óbito).

BRUNO TARANTO MALHEIROS