Seção 2 — 10/03/2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000682/2026-86, resolve:

Nomear o servidor GUSTAVO CAMILO BAPTISTA, Matrícula SIAPE n°XX357XX, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, código CCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III, no período de 23 a 31 de maio de 2026, e RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, ocupante de cargo comissionado código CCT V, no período de 22 a 30 de maio de 2026, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da 10ª reunião dos Grupos de Trabalho do "Safety Management Panel - SMP/WGs/10", da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Brisbane - Austrália, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002345/2026-81.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores VINICIUS BRETAS QUINTÃO, matrícula SIAPE nº 1652601, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 29 de março a 5 de abril 2026, inclusive trânsito, e ROBERTO DA CUNHA E SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1798400, Técnico em Regulação de Aviação Civil, no período de 29 de março a 3 de abril de 2026, inclusive trânsito, a fim de realizarem Inspeção de Vigilância - CTAC 505, no Centro de Treinamento validado da Airbus Helicopters, nos termos do RBAC nº 142, em Marseille - França, com ônus. Processo nº 00066.002616/2026-06.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº 1763273, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 46ª reunião do "IOSA Oversight Group - IOG/46", da "International Air Transport Association - IATA", em Montreal - Canadá, no período de 23 a 28 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002632/2026-91.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores LUIS OTAVIO GALIZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1587380, ocupante de cargo comissionado código CCT II, e RICARDO OVIDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem auditoria na empresa "MOOG", fornecedora da Embraer S.A., em Baguio - Filipinas, no período de 9 a 18 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002649/2026-48.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das atividades do Comitê Técnico do SRVSOP para atualização de documentos regulatórios relacionados à certificação de aeronaves não tripuladas (RPAS), em Lima - Peru, no período de 15 a 28 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00066.002961/2026-31.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide:

Autorizar o afastamento do país do empregado Sr. DANIEL RAGONETI DE MORAES, Registro 36.571, Supervisor, lotado na Gerência de Segurança do Trabalho para participar do evento "Port Sustainability and Resilience", promovido pela APEC Port Training, a ser realizado em Antuérpia/Bélgica, nos dias 16 a 27 de março de 2026, mediante afastamento do país com ônus para a APS no período de 14 de março a 28 de março de 2026. Processo Virtual nº 98/26-52.

ANDERSON POMINI

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 385-Nomear NATHAN ARAUJO SANTOS, matrícula n° 3519665, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Transportes, código CCE 1.05, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 386-Dispensar DIANA LEMOS GUIMARÃES, matrícula nº 0446543, da função de Chefe do Serviço de Administração Predial, código FCE 1.05, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 387-Designar EDUARDO ITIO KUNZLER YONEZAWA, matrícula nº 3517189, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração Predial, código FCE 1.05, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 388-Dispensar, a pedido, ISRAEL LICURGO LEAL, matrícula n° 1917947, do encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte e Administração do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 389-Designar PEDRO ENRIQUE MONFORTE BRANDÃO MARQUES, matrícula n° 3487804, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte e Administração do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 390-Designar JAIRÃ DA SILVA SANTOS SAMPAIO, matrícula Nº 3518768, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Relação Interagência, código FCE 1.05, da Coordenação de Projetos de Vigilância da Coordenação-Geral de Consolidação da Proteção da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 391-Designar MARIA DAS VITÓRIAS GABRIEL MACIEL, matrícula nº 1450258, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código CCE 1.06, da Coordenação Regional do Juruá-AC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 392-Dispensar ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula n° 3005416, do encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Judicial da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação.

Nº 393-Designar MARCELO DE SOUZA ROMÃO, matrícula n° 1868159, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Judicial da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 394-Designar VITÓRIA JORDANA DOS SANTOS RAMOS, matrícula n° 3488414, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Integração de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação de Monitoramento e Produção de Informações da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 395-Art. 1º Designar FRANCISCO ERIVAN DE OLIVEIRA, matrícula n° 7972264, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Aposentadorias e Pensões, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 09 à 20 de março de 2026, em razão de férias da titular e afastamento regulamentar da substituta eventual..

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 09 de março de 2026 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1493/2025, de 28 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 31 subsequente, Seção 2, folha 64, de modo que, onde se lê: "... , da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM, ...", leia-se: "... , da Coordenação Regional de Manaus-AM, ...".

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1494/2025, de 28 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 31 subsequente, Seção 2, folha 64, de modo que, onde se lê: "Designar SAMUEL GUSTAVO DA SILVA, ..., da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM, ...", leia-se: "Designar SAMUEL GUSTAVO DA SILVA SARAVY, ... , da Coordenação Regional de Manaus-AM, ...".