Seção 2 — 10/03/2026

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3493.0027213/2026-53, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATHALIA WEYL COSTA CAMPOS, matrícula 6245-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-03 (76001021).

Art. 2º Dispensar a servidora NATHALIA WEYL COSTA CAMPOS, matrícula 6245-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-03 (76001021).

HENRIQUE ROCHA.

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Apostilar a nomeação de BRUNO VICTOR LOUSEIRO ROMAO, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pela Câmara Municipal de Cidade Ocidental, matrícula nº 34473, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 189, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2026, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliana Peres Torelly de Carvalho.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.001800/2026-30, resolve:

Nomear RENATA BASTOS DEL PENHO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Bartira de Araújo Góes na Procuradoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente da exoneração de Gisele Alves Medina, matrícula nº 21326, ocorrida em 4 de março de 2026, publicada no DOU de 5 de março de 2026.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00028860/2026, resolve:

1. Exonerar SANDRA REGINA FERREIRA ARECO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21311, do cargo em comissão de Pregoeira Nível III, CC-3, da Subsecretaria de Licitações e Disputas Eletrônicas da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

2. Nomear ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9753, para exercer o cargo em comissão de Pregoeira Nível III, CC-3, da Subsecretaria de Licitações e Disputas Eletrônicas da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.006652/2018-30, resolve:

AUTORIZAR, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6 de junho de 2026, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora APARECIDA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função comissionada de Assistente Adjunto III, código FC-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.36.000.000249/2026-54, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 5 de março de 2026, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 4, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARIANA ARPINI LIEVORE, matrícula nº 32231, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Rosimeire Rufino da Rocha, matrícula MPF nº 9753, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Supervisora, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas - SLDE/PRR1ª Região, a partir de 10/03/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1 - Dispensar MARLUCE CARDOZO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 32266, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR36.

2 - Designar MARLUCE CARDOZO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 32266, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS.

3 - Nomear VICTOR GONÇALVES MATURANA, matrícula nº 25984, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS, em vaga decorrente da dispensa de FLAVIO AOKI, matrícula nº 3736, ocorrida em 14/01/2026, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 21/01/2026.

Dê-se ciência. Publique-se.

CRISTINA MARELIM VIANNA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025:

Art. 1º Designar o servidor Dirceu Gonçalves Mendes, requisitado, matrícula nº 30726, para exercer a função de confiança de Chefe (FC-1) do Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Dispensar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

3-Nomear NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

4-Designar ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

5-Dispensar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

6-Designar ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Nomear o servidor DANILO LABS ASSIS, matrícula nº 16850, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPRM5 da Procuradoria da República no Município de Marília.

2. Designar o servidor RICARDO DIMAS BUENO, matrícula nº 9895, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPRM5 da Procuradoria da República no Município de Marília.

3. Designar o servidor RICARDO DIMAS BUENO, matrícula nº 9895, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPRM5 da Procuradoria da República no Município de Marília.

4. Designar a servidora ANDREA DOS SANTOS PUBLIO, matrícula nº 5886, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPRM4 da Procuradoria da República no Município de Sorocaba.

5. Designar a servidora ANDREA DOS SANTOS PUBLIO, matrícula nº 5886, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPRM4 da Procuradoria da República no Município de Sorocaba.

6. Designar o servidor THIAGO LUIZ RODRIGUES LEITE, matrícula nº 18126, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para a Função de Chefe do Escritório de Representação no Município de Assis, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

7. Designar a servidora NATALIA CECILIA ESCUDEIRO GOUVEIA, matrícula nº 29576, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Escritório de Representação no Município de Itapeva, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

8. Designar o servidor WLADEMIR GONÇALVES BARBOSA, matrícula nº 24950, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente - Nível III, FC-3, do Gabinete da Chefia da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE