Seção 2 — 10/03/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1009072/2026, resolve:

Art. 1º Designar SARAH OLIVEIRA LIMA, matrícula N. 321.919, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, SARAH MORAES, matrícula N. 321.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Lourdes Abreu.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1009011/2026, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR HUGO FERREIRA LIMA, matrícula N. 321.411, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Esdras Neves Almeida.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1008792/2026, resolve:

Art. 1º Designar MARIA DA SILVA CIPRIANO, matrícula N. 310.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1008629/2026, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula N. 316.458, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N. 310.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O Titular do 4º Ofício de Notas de Brasília/DF., no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 20, Parágrafo 3º da Lei 8.935/94, resolve:

I - DESIGNAR como Escrevente o servidor LUCAS MENDONÇA DE ARAUJO, autorizando-o a lavrar, conferir, ler e colher as assinaturas dos atos de Procuração e Escrituras Públicas Declaratórias, Revogações, Retificações, Aditamentos e expedir Certidões, até o dia 30 de Setembro de 2026.

EVALDO FEITOSA DOS SANTOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 3021/2026, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pelo Doutor MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, aplicado subsidiariamente à Lei Complementar nº 35/1979, com efeitos a contar de 10 de fevereiro de 2026.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1375/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, que designou a servidora ANDRESA DE AVILA SALATINO (95257), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1375/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora ANDRESA DE AVILA SALATINO (95257), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira para o GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO.

4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR MARÇAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

No ATO DIGER nº 3/2026, publicado no Diário Oficial da União de 9 de março de 2026, Edição nº 45, Seção 2, Página nº 88, onde se lê:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ HAROLDO LOPES DA SILVA, Analista Judiciário, Àrea Administrativa, Especialidade Contabilidade, Código SIGEP nº 1524, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade, FC-05, (código 31), do quadro de lotação da Divisão de Contabilidade e Conformidade dos Atos de Gestão, em virtude de sua aposentadoria, concedida pelo Ato PRESI n.º 2/2026, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2026.

Leia-se: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ HAROLDO LOPES DA SILVA, Analista Judiciário, Àrea Administrativa, Especialidade Contabilidade, Código SIGEP nº 1524, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade, FC-05, (código 31), do quadro de lotação da Divisão de Contabilidade e Conformidade dos Atos de Gestão, em virtude de sua aposentadoria, concedida pelo Ato PRESI n.º 2/2026, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2026.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve:

nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 1, na forma que segue:

Nome/classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação

- ALEXSANDRO EUZEBIO GONZAGA, 35º lugar, em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Lucas Rotta Silva, criado pela Lei nº 7.729/89, posição 6650, fixando sua lotação na Vara do Trabalho de Castro.

ARION MAZURKEVIC

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI n.º 0003768-15.2025.5.10.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 28/2/2026, a Portaria da Presidência 64/2025, de 14/5/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/5/2025, que cedeu o servidor CLAYTON LUSTOSA MACEDO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, ao Ministério da Cultura.

Esta portaria tem efeitos a partir da publicação.

RIBAMAR LIMA JUNIOR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0001117-73.2026.5.10.8000, resolve:

REMOVER o servidor FABIANO MATOS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 9, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, tendo por lotação a Vara do Trabalho de União dos Palmares-AL, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, III, "a", da Lei nº 8.112/1990 e nos artigos 7º e 17, da Resolução CSJT n.º 110/2012.

Esta portaria tem efeitos a partir da publicação.

RIBAMAR LIMA JUNIOR

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 1482/2026, resolve:

Conceder aposentadoria à servidora ANA AMÉLIA BIRCHAL BORGES MARTINS, no cargo de Analista Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4407/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATA MATIE ANAN SATO MAROTTA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Área de Apoio de São José dos Campos - Guaratinguetá, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 204, de 6 de março de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4556/2026, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDREIA ESPOSITO PASSONI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIA CPV Nº 207, de 9 de março de 2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4411/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 9 de março de 2026, FABIANA DE LEMOS PEDRO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Sumaré, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Área de Apoio de Piracicaba - Sumaré, da Secretaria Conjunta de Piracicaba.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI