Seção 3 — 10/03/2026

PROCESSO: 19739.028037/2025-62 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL OBJETO: RIP: 9051.00440.500-9; Localização: Rua ARACAJU, nº S/N, Lote 24 - Quadra 03, JARDIM IMA, Campo Grande, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 416,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 126.000,00 RIP: 9051.00414.500-7; Localização: Rua DOS CAIABIS, nº S/N, Lote 11 - Quadra 03, JARDIM IMA, Campo Grande, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 480,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 145.000,00 RIP: 9051.00416.500-8; Localização: Rua DOS CAIABIS, nº S/N, Lote 12 - Quadra 03, JARDIM IMA, Campo Grande, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 480,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 145.000,00 RIP: 9051.00420.500-0; Localização: Rua DOS CAIABIS, nº S/N, Lote 14 - Quadra 03, JARDIM IMA, Campo Grande, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 480,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 145.000,00 RIP: 9051.00444.500-0; Localização: Rua ARACAJU, nº S/N, Lote 26 - Quadra 03, JARDIM IMA, Campo Grande, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 416,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 126.000,00 RIP: 9051.00418.500-9; Localização: Rua DOS CAIABIS, nº S/N, Lote 13 - Quadra 03, JARDIM IMA, Campo Grande, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 480,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 145.000,00 RIP: 9051.00442.500-0; Localização: Rua ARACAJU, nº S/N, Lote 25 - Quadra 03, JARDIM IMA, Campo Grande, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 416,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 126.000,00 RIP: 9051.00430.500-4; Localização: Rua TERESINA, nº S/N, Lote 19 - Quadra 03, JARDIM IMA, Campo Grande, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 480,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 145.000,00 RIP: 9051.00432.500-5; Localização: Rua TERESINA, nº S/N, Lote 20 - Quadra 03, JARDIM IMA, Campo Grande, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 480,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 145.000,00 RIP: 9051.00434.500-6; Localização: Rua TERESINA, nº S/N, Lote 21 - Quadra 03, JARDIM IMA, Campo Grande, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 480,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 145.000,00 FINALIDADE: Construção do edifício-sede das Promotorias de Justiça da Capital (Campo Grande/MS). FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 06.03.2026

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 12804.100675/2021-14.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 12/2022, firmado originalmente pela sub-rogante, superintendência regional de administração no estado do espírito santo - sra/es, uasg 170100, para a sub-rogada, diretoria de administração e logística, uasg 170607, transferindo-se à nova unidade todos os direitos e obrigações dele decorrentes.. Vigência: 04/03/2026 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.611.127,68. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 05/2020 firmado com a empresa renova construções e paisagismo ltda. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 06/2020 firmado com a empresa renova construções e paisagismo ltda. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 08/2020 firmado com a empresa renova construções e paisagismo ltda. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 10/2020 firmado com a empresa renova construções e paisagismo ltda. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).