Seção 3 — 10/03/2026

Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 09/2020 firmado com a empresa renova construções e paisagismo ltda. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 10469.000318/2025-11.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conexão de internet banda larga ,incluindo manutenção,suporte técnico,instalação,ativação e configuração dos equipamentos para disponibilização de conexão wi-fi para sra-rn, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2031. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Processo nº 44129.011746/2025-34. Contrato/PC nº 01.041131.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 732/2026. Contratada: CONFORLAB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 06.191.743/0001-72 Objeto: Serviço continuado de coleta e análise da qualidade do ar nas dependências da DATAPREV DF, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início a partir de 20/09/2026. Valor total: R$ 29.057,20 (vinte e nove mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura: 06/03/2026. Fundamentação legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44129.002296/2024-16. Contrato: Ata de Registro de Preços nº A01.000958.2024. Contratada: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 05.250.796/0001-54. Objeto: Segundo Termo Aditivo para reequilibrar a partir de 27/12/2025 a Ata em 3,12% (três vírgula doze por cento), com fundamento no Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que alterou as regras do IOF e reajustar a partir de 27/12/2025, a Ata em 4,44 % (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), em razão da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado de setembro/2025, de acordo com a Nota Técnica NT/SERC/11/2026. Solicitação de Compras nº 008039/2025. Data da assinatura: 03/03/2026. Valor do instrumento: R$ 36.513,20 (trinta e seis mil, quinhentos e treze reais e vinte centavos). Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Fundamentação Legal: Art. 81, VI e §5º e §7º da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91069/2026 - UASG 238014

OBJETO: Contratação de Serviço de Acesso Dedicado à Internet com solução de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço (Anti-DDoS) em nuvem pelo período de 36 (trinta e seis) meses para os Data Centers do Rio de Janeiro (DCRJ) e do Distrito Federal (DCDF).

O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no DOU do dia 23/02/2026, pág. 35, para o dia 11/03/2026 às 10:00 horas no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2026

ERIVELTON DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

Processo SEI/MIR: 21290.000312/2026-12. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Araraquara/SP. Objeto: Adesão do Município de Araraquara/SP à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de promover medidas intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana no território nacional, com base no reconhecimento, no respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e na superação do racismo. Data da assinatura: 6 de março de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta deste Termo. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Luis Claudio Lapena Barreto, Prefeito do Município de Araraquara/SP.

Nº Processo: 59000.024102/2025-20.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova, especificados nos itens 101, 102 e 104.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 8.160.979,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960273. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM, CNPJ nº 84736941000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 13.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOAO BECKER, CPF nº ***.096.432-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2026 ao Instrumento código 930329. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO, CNPJ nº 83102814000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -54.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -54.100,00, Vigência: 20/01/2023 a 19/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: NEI PAULO VENTURI, CPF nº ***.371.709-**.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 958270/2024; Processo nº 59000.005742/2023-79. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 e o Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Adequação das cláusulas do Termo de Compromisso nº 958270/2024 aos dispositivos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024, aplicáveis de forma automática, desde a data de sua publicação, em substituição à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023 e a readequação do plano de trabalho, bem como a redução do valor total do Termo de Compromisso, mediante supressão do valor do REPASSADOR, alterando-se a CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Termo de Compromisso. Data e assinaturas: 28/07/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 161**** e Paulo Suruagy do Amaral Dantas - Governador - Matrícula funcional nº 172****

41/2026 DNOCS/CEST/BA. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, DA LOCALIDADE DE SÍTIO D`AGUA E ARREDORES DO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 51.154.852/0001-74; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (um) CAMINHÃO BASCULANTE TECTOR 9-190 | POTÊNCIA DE 190 CV |CILINDRADA 4500 cc | PASSAGEIRO: 2 | ANO FABRICAÇÃO: 2025 | MODELO: 2025 | MARCA: IVECO | COR: BRANCO |DIESEL | EQUIPADO COM CARROCERIA BASCULANTE DE 3⁄4 | RENAVAM: 01467825376| PLACA: TFP2J28 | CHASSI: 93ZA686DZS8714511| MOTOR: F4AFE411Y*J*6326178* | NOTA FISCAL Nº 000.000.148 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23116016 - EMPRESA I A M ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 05/03/2026; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Reinaldo Alves da Rocha, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000063/2026-11.

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 59336.002451/2023-37.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência; alterar os valores contratuais em razão do acréscimo no valor do vale-alimentação. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.739.483,64. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

PROCESSO Nº 59500.000154/2026-51

Contrato nº 0.0322.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90065/2025 e Grupo 01-PB da Ata de Registro de Preços n. 40/2026, nos seguintes termos: Poço Parcialmente Revestido. Quantitativo: 18. Valor unitário: 84.334,42 R$. Valor total: 1.518.019,56 R$. Poço Totalmente Revestido. Quantitativo: 3. Valor unitário: 126.721,79 R$. Valor total: 380.165,37 RS. Os serviços do objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência e seus anexos, que integram o Edital/PR/SL n. 90065/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço (OS) é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 510 (quinhentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.898.184,93 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), obedecidos os preços registrados para o Grupo 01-PB da Ata de Registro de Preços n. 40/2026 - Edital/PR/SL n. 90065/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - AR - CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

PROCESSO Nº 59500.000161/2026-52

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0002.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços Perfuração e instalação de 02 (dois) poços tubulares parcialmente revestidos, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais a serem executados em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf (13ª/SR). PRAZO: O prazo de execução do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço (OS) é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será de 510 (quinhentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ R$ 168.668,84 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais, oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO ARAÚJO NETO - Hydrogeo Projetos e Serviços Ltda.