Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 67550.003440/2019-81.

Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 08.390.188/0001-33 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA EPCAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de receita nº 001/gap-bq/epcar/2019 por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula 3ª do referido instrumento e no parecer nº 6/2286/2026 de 11 de fevereiro de 2026 emitido pelo fiscal contratual. 2.1.1 os valores praticados serão corrigidos posteriormente, mediante apostila, tendo em vista a divulgação do referido índice de correção e/ou atualização do laudo de avaliação do imóvel. 2.1.1.1 após correção dos valores, havendo saldo residual em virtude de recolhimentos à menor, deverá ser emitido guia de recolhimento referente à diferença a ser paga pelo cessionário. 6º termo aditivo. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.700,68. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 67552.018083/2020-75.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a retificação das redações de todos os instrumentos celebrados, sendo para fins de retificação considerado a cláusula 3.3 e suas letras do 5º termo aditivo, celebrado em 27 de novembro de 2025 e publicado no dou de nº 232 de 05 de dezembro de 2025, com fulcro na análise dos valores contratuais celebrados realizada pela seção de contratos através do parecer técnico nº 4/1721/2026 de 03 de fevereiro de 2026. 7º termo de apostilamento. Vigência: 04/12/2020 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.590.415,42. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Nº Processo: 67720.019927/2025-25.

Pregão Nº 90046/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para a operação de uma oficina virtual, sob demanda, visando ao fornecimento de peças de viaturas por meio de um sistema web disponibilizado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2029. Valor Total: R$ 2.989.966,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 67221.008800/2025-10.

Inexigibilidade Nº 117/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 43.950.548/0001-05 - LGR PATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2036. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 67221.007117/2025-57.

Inexigibilidade Nº 162/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 22.822.632/0001-73 - OTOCARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2036. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 67221.007114/2025-13.

Inexigibilidade Nº 107/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 07.824.131/0003-02 - OTOIMAGEM DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2036. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

A Assessoria de Indícios da Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notificá-los via Correios, por se encontrar em local incerto e não sabido, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste edital à sede desta Base, situada à Avenida Borges de Melo, 205, Alto da Balança, Fortaleza-CE, TÃO SOMENTE para a assinatura de ciência do respectivo Acórdão, conforme seguem: 1 - Sr. FARNÉSIO JOSÉ DE OLIVEIRA BESSA - Acórdão 6926/2025 - TCU - 1ª Câmara; 2 - Sr. FLÁVIO LOPES LIMA - Acórdão 7469/2025 - TCU - 1ª Câmara; 3 - Sr. FRANCISCO JÂNIO MOREIRA ALMADA - Acórdão 6057/2025 - TCU - 1ª Câmara; 4 - Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA - Acórdão 7803/2025 - TCU - 1ª Câmara; 5 - Sr. MARCO AURÉLIO LIMA PESSOA - Acórdão 65815/2025 - TCU - 2ª Câmara; e 6 - Sr. ROMMEL BENÍCIO COSTA DA SILVA - Acórdão 7064/2025 - TCU - 1ª Câmara.

Cel Av TONY GLEYDSON BABOSA COSTA

Comandante da BAFZ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/BAFZ/2025

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 00080 a 00092 de 2026, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90011/BAFZ/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 52.434.094/0001-00 - IMPORTA FULL LTDA - item nº 1, no valor de R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta Reais); CNPJ: 31.768.037/0001-98 - EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - item nº 2 e 9, no valor de R$ 7.016,65 (sete mil dezesseis Reais e sessenta e cinco centavos); CNPJ: 65.529.489/0001-39 - COMPUSET INFORMATICA LTDA - item nº 4, no valor de R$ 493,50 (quatrocentos e noventa e três Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 12.675.365/0001-03 - M. FARIAS MARTINS - itens nº 5 e 6, no valor de R$ 17.210,00 (dezessete mil duzentos e dez Reais); CNPJ: 41.979.895/0001-35 - GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - item nº 7, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos Reais); CNPJ: 55.593.835/0001-94 - NATALIA DE FATIMA SIQUEIRA DE MELO - item nº 8, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos Reais); CNPJ: 05.808.979/0001-42 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - item nº 10, no valor de R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro Reais); CNPJ: 07.109.099/0001-03 - LEXOS - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - item nº 11, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos Reais); CNPJ: 10.879.397/0001-97 - DOURADOS COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRO ELETRONICO LTDA - item nº 12, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta Reais); CNPJ: 20.915.722/0001-83 - N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - itens nº 13, 14, 15 e 16, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta Reais); CNPJ: 58.058.522/0001-24 - BEEVOLT ENERGY LTDA - item nº 17, no valor de R$ 2.362,00 (dois mil trezentos e sessenta e dois Reais); CNPJ: 57.412.144/0001-72 - LLST COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - item nº 18, no valor de R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta Reais); CNPJ: 20.166.877/0001-64 - 20.166.877 LUCIMARA DE FREITAS GUERREIRO - item nº 19, no valor de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta Reais); pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de março de 2026. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT

ORDENADOR DE DESPESAS

No Extrato do Termo de Parceria nº 002/CISCEA/2023 - CTCEA, publicado no DOU no 170, de 05/09/2023, Seção 3, página 14, no texto

ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 31/08/2028,

LEIA-SE: DATA DA VIGÊNCIA: 31/08/2023 a 30/08/2028.

Número do Contrato: 189/2023.

Nº Processo: 67106.003585/2022-26.

Concorrência. Nº 9/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 66.012.014/0001-33 - LGE ELETRONICA LTDA. Objeto: Acréscimo (aprox.) 1,50% do valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 1.302.619,99 (um milhão, trezentos e dois mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), suprimir (aprox.) 0,76% do valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 657.350,64 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos), com base alíneas nas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 189/cae-ciscea/2023, por 210 (duzentos e dez) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2027 a 22/11/2027, nos termos dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 e inciso i do art. 58, ambos da lei 8666, de 1993, prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos i e iv do § 1º do art. 57 inciso i do art. 58, ambos da lei 8666, de 1993, por 210 (duzentos e dez) dias corridos, com início em 13/12/2026, encerrando-se em 10/07/2027. Vigência: 27/04/2027 a 22/11/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 645.269,35. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 153/2023.

Nº Processo: 67106.001738/2022-09.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. Contratado: 17.375.874/0001-26 - SICLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo trata dos acréscimos e supressões de serviços, a

prorrogação dos prazos e a readequação dos eventos do cronograma, considerando:

Acréscimo (aprox.) 2,27% do valor do contrato atualizado, equivalente a R$ 816.145,53 (oitocentos e dezesseis mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos); Suprimir (aprox.) 0,77% do valor do contrato atualizado, equivalente a R$ 277.686,40 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); Alterar a cláusula terceira - preço, em função do valor ora aditivado; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 153/cae-ciscea/2023, por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

30/03/2027 a 28/06/2027.

Fundamento Legal: com base alíneas nas "a" e "b" do inciso I do art. 65 e nos termos dos incisos I e IV do § 1º do art. 57 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.

Vigência: 30/03/2027 a 28/06/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 538.459,13. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 67132.001107/2025-15.

Pregão Nº 90049/2025. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.

Contratado: 68.558.972/0001-30 - G L S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Manutenção e suporte preventivo, corretivo, evolutivo e emergencial de compartimentos modulares (racks-cofre).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Valor Total: R$ 534.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).