Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 928680

Nº Processo: SD-ADM-2025/01474. Objeto: Licitação para contratação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil em Campinas/SP (DNKP). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 04 (quatro). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 06/04/2026 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 12/CCLI/SEDE/2026 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64282.001228/2026-28.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: O presente termo tem como objeto a permissão de uso, a título gratuito, de espaço para instalação de sistema de comunicação visual ao ar livre (outdoor), medindo 3,00 m (altura) por 6,00 m (largura), localizado nas dependências do quartel do 2° grupamento de engenharia (avenida brasília), para fins de divulgação institucional da permissionária..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/03/2026 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160353

Nº Processo: 64044006035202595. Objeto: Agenciamento de passagens. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO HISSANAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/03/2026) 160353-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64333.004129/2022-21.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento referente a retificação do 1º e 2º reajuste do saldo contratual. A diferença do saldo anteriormente calculado e o atual reanalisado, reajusta um acréscimo no valor de R$ 31.909,30. Valor total do contrato passa de R$ 8.087.049,88 para R$ 8.118.959,18.. Vigência: 04/04/2023 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.118.959,18. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº1421, Bairro Cachoeirinha, Município Manaus - AM, inscrito no CNPJ sob o nº 09.601.850/0002-09 (UG 160020), por meio da Comissão Julgadora de Processo Administrativo Sancionador notifica o Senhor Representante Legal da EMPRESA CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA (CNPJ:11.215.901/0001-17), para que se manifeste sobre o Processo Administrativo instaurado por determinação do Sr. Diretor do Hospital Militar Área de Manaus, por meio da Portaria nº 03-FISC ADM/DIV AP/ADM/SUBDIREÇÃO, de 02 de março de 2026, que trata de possível Inexecução Contratual pela EMPRESA CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA (CNPJ:11.215.901/0001-17), por não ter fornecido os itens elencados nas Notas de Empenho 2025NE2348 (desta Nota de Empenho a empresa não entregou nenhuma parte do material) e 2025NE2628 (desta Nota de Empenho a empresa entregou parcial, faltando os itens nº 128 e 359), dentro do prazo previsto conforme normas Editalícias do Pregão Eletrônico nº90041/2024. Tal pendência por parte da empresa vêm a caracterizar a situação de uma possível inexecução contratual nos termos da Lei de Licitações e Contratos. Em face ao exposto, fica assegurado a V Sa., a partir desta notificação, o prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa escrita e especificar as provas que achar conveniente acerca do assunto objeto deste Processo Administrativo. Informo, ainda que o Processo Administrativo se encontra à sua disposição para vista na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos - H Mil A Manaus. Data: 09/03/2026.

MARCELO DOS SANTOS STORCH - CEL

Ordenador de Despesas do H Mil A Manaus

PREGÃO Nº 90047/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64581004613202571. , publicada no D.O.U de 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME para atendimentos aos usuários do sistema de saúde do Exército. (Fusex). Novo Edital: 10/03/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/03/2026) 160020-00001-2025NE000285

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160018

Nº Processo: 64156006867202544. Objeto: Aquisição de material de consumo para as atividades de suprimento do Depósito Classe II.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antonio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS CARLOS TOSTES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/03/2026) 160018-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico nº 90001/2026

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90001/2026, NUP: 65468.005067/2025-55, que tem por objeto a contratação de serviço de confecção de moeda institucional para a Brigada de Infantaria Pára-quedista, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/03/2026, pelo Ordenador de Despesas.

Rio de Janeiro, 9 de março de 2026.

LEONARDO ABRAAO RODRIGUES - Cel

Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de análise técnica e monitoramento da qualidade da água. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 312 - Agulhas Negras (hospital-aman) RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 09/03/2026) 160239-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Permanente - Cadeira Odontológica, Sistema de Profilaxia e Suporte, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Odontoclínica Central do exército e de possíveis órgãos participantes, conforme previsto no Decreto nº 11.462/2023 e na Lei nº 14.133/2021.

ANA LUCIA DOS REIS WERNECK

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/03/2026) 160241-00001-2026NE000011

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64316045875202101

Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, de prestação de serviços de outsourcing de impressão, para atender às necessidades do CMDO 4ª RM, no período de 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.540,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90045/2025 - UASG 160121

Nº Processo: 64580011545202515. Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Próteses Auditivas, CPAP e BPAP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nº, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2026) 160121-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160122

Nº Processo: 64067000508202663. Objeto: A aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de sinalização, equipamento odontológico, instrumentos cirúrgicos, destinado a atender às necessidades estruturais e operacionais das diversas seções do Batalhão.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANTE SARUBI FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/03/2026) 160122-00001-2026NE000001