Seção 3 — 10/03/2026

Nº Processo: 64576.006122/2025-34.

Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 49.649.495/0001-73 - PLENA VITTAE INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE E REABILITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64576.006122/2025-34.

Inexigibilidade Nº 140/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 12.104.241/0040-76 - ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSex), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64576.006122/2025-34.

Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 12.104.241/0034-28 - ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64576.006122/2025-34.

Inexigibilidade Nº 135/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 12.104.241/0032-66 - ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2031. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLINICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64265.000271/2023-31.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 30.061.606/0001-06 - GISELE VILELA ALEIXO. Objeto: Serviço de instalação, desinstalação, manutenção e fornecimento de peças para aparelhos de ar condicionado. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.548,18. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64265.000271/2023-31.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 30.061.606/0001-06 - GISELE VILELA ALEIXO. Objeto: Serviço de instalação, desinstalação, manutenção e fornecimento de peças para aparelhos de ar condicionado. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.548,18. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (leite em pó)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 22/03/2027. Valor Total: R$ 1.664.636,40. Data de Assinatura: 23/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (acém)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 1.850.550,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64287.007187/2025-52.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (coxão mole)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 184.950,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (contrafilé de lombo)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 1.025.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (maminha de alcatra)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 936.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (coxa c/coxa de frango)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 661.080,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (patinho)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 1.707.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (coração de alcatra)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 1.844.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (lagarto)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 1.577.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (coxão mole)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 1.177.400,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (filé de peito de frango)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 821.520,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (filé de merluza)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 423.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).