Seção 3 — 10/03/2026

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (filé de tilápia)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 542.850,00. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64287.036880/2025-32.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 66.762.907/0001-04 - CARRERA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (açúcar cristal)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 98.241,78. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160477

Nº Processo: 64031000570202662. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os Setores de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, da 11° Cia E Cmb L e da 12° Cia E Cmb Mec,, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO FIDELIS DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/03/2026) 160477-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64189.005487/2022-62.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2023 e reajuste anual conforme icti.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.984,16. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64189.005487/2022-62.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 03/2023 e reajuste anual conforme icti.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.741,08. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64586.000377/2024-93.

Inexigibilidade. Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aditivação de contrato de fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais para atender o serviço de consultas e atendimento médico hospitalar e de saúde em geral, fora da sede da Organização Militar para militares, servidores civis e dependentes, vinculados ao HGuA. Prorrogação de vigência por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 65475005267202438.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: O valor unitário de cada consulta é de r$ 68,28 (sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), o valor mensal estimado da contratação é de até r$ 4.779,60 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais com sessenta centavos). Totalizando um valor estimado de até r$ 57.355,20 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) ao longo do período

contratado.. Vigência: 20/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.355,20. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 32/2025.

Nº Processo: 64587.003325/2025-40.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do termo de contrato nr 32/2025, por parte da administração, visando a repactuação de valores, devido a convenção coletiva de trabalho/2026, rs 000041/2026, aumento do salário mínimo (decreto 11.864, de 27 de dezembro de 2023) e aumento do vale transporte. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.551,68. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 80845.002390/2019-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 09 de março de 2026.. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.149,92. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 213/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 02.910.654/0001-88 - REVITALLE CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de clínica médica nas área de consultas médicas ambulatoriais e de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.

Contratado: 13.398.173/0001-51 - OTOMED CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de ocs de clínica médica na área de otorrinolaringologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2031. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Processo Administrativo Portaria nº 052/2025-SFPC/13º BIB NUP: 64074.013530/2025-01

Após esgotados os meios de comunicação previstos no parágrafo 3 do Art. 9 da Portaria 042-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico o Sr JONAS MACHADO CARNEIRO, CPF nº ***.857.369-**, CR nº 963684, informando-o da instauração de Processo Administrativo Sancionador. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar Defesa Prévia, se assim o desejar. A defesa escrita deve ser dirigida ao Ten Cel LUIZ ÂNGELO PELIZZARI CAMILO, Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado e remetido ou entregue no 13º BIB, situado na Av General Carlos Cavalcanti, 2179. Uvaranas. Ponta Grossa-PR. CEP 84025-902, aos cuidados do SFPC.

TC LUIZ ÂNGELO PELIZZARI CAMILO

Comandante

Número do Contrato: 90001/2024.

Nº Processo: 64548.004178/2023-20.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 19.687.889/0002-36 - OUVIR SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA.. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 64026.001502/2025-17. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 04.470.103/0001-76 - BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de extinção unilateral para distrato do contrato n° 64/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras de conservação do Posto Médico de Guarnição de Santo Ângelo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/12/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160521

Nº Processo: 64159.005014/202. Objeto: Aquisição de material de consumo de acordo com o Programa de Auditoria e Segurança Alimentar (PASA), a fim de atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea . Total de Itens Licitados: 96. Edital: 10/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

OTAVIO HILDEBRAND PULZ

Ordenador de Despesas Subistituto

(SIASGnet - 09/03/2026) 160521-00001-2026NE000001