Seção 3 — 10/03/2026

Assembleia Geral.

O Presidente do Sindicato Rural de Mutuípe, inscrito no CNPJ:13.251.657/0001-73, com sede na Rua Dr. Alberto Mota, nº11 - Centro - Mutuípe/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos Produtores/Empregadores Rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja Empresário, Empregador ou Produtor Rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação da Fundação do Sindicato Rural de Mutuípe, a realizar-se no dia 31/03/2026, às 18:30h em primeira chamada e às 19:30h em segunda chamada, na Sede do Sindicato Rural de Mutuípe, situado à Rua Dr. Alberto mota, 11 - Centro - Mutuípe/Ba, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1 - Retificação e Ratificação da Fundação do Sindicato Rural de Mutuípe; 2 - Retificação e Ratificação do Estatuto do Sindicato; 3) O que ocorrer.

Josenilton Rocha de Oliveira

Presidente

Assembleia Geral Extraordinária.

Agenário de Jesus Andrade, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Livramento de Nossa Senhora/BA, inscrito no CNPJ sob o n° 52.134.245/0001-05, com sede no Perímetro Irrigado do Brumado/BA 148, km 06, no município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais de Livramento de Nossa Senhora - BA, a realizar-se no dia 02 de abril de 2026, das 19h00m às 21h00m, na sua sede, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Re / Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Livramento de Nossa Senhora - BA; 2) Ret/Ratificação e aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) O que ocorrer. Presidente: Agenário de Jesus Andrade, inscrito no CPF:303.XXX.XXX-98. Endereço para correspondência: Povoado do Bairro Osório nº 65, Dom Basílio/BA. CEP:46.165-000.

Livramento de Nossa Senhora/BA, 2 de março de 2026

Agenário de Jesus Andrade

Presidente

Mantenedora: Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial - CNPJ: 05.079.440/0001-08. Mantida: Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (noventa e dois) diplomas no período de (2025/2), o livro de registro número 1, sequência numérica Curso Odontologia: 1657 a 1696. Fisioterapia: 1882 a 1885, 1887 a 1889, 1891 a 1894, 1897 a 1900, 1902, 1905, 1907,1910, 1911, 1913 e 1914. Farmácia: 1881, 1883, 1886, 1890, 1895, 1896, 1901, 1903, 1904, 1906, 1908, 1909 e 1912. Enfermagem: 2546 a 2548, 2550 a 2560, 2574 e 2561. E segundas vias 2549 e 3731. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: www.suprema.edu.br.

Juiz de Fora, 4 de março de 2026.

Analice Alves Almeida de Oliveira

Secretária Geral

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Rio de janeiro/RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 604/2026 sob a modalidade de coleta de preços de melhor oferta do tipo menor preço global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de telefonia em nuvem, para atender as necessidades do Hospital Cardoso Fontes, no Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 16 de março de 2026 até às 16h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6869, bem como endereço eletrônico: [email protected] e [email protected].

Rio de Janeiro/RJ, 9 de fevereiro de 2026

Mauro Regis

Coordenador de Contratos

UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (cento e dezesseis) diplomas no período de 10/02/2026 a 23/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 21G - registros nº 15519 ao nº 15634]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro.

Santa Maria (RS), 5 de março de 2026.

Iraní Rupolo

Reitora

Mantenedora: Unyead Educacional S.A./CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 140 (cento e quarenta) diplomas de 20/01/2026 a 24/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2026, registros: 260030001 a 260030140.

Rio de Janeiro, 4 de março de 2026

Ciro Carneiro Hasslocher

Diretor Geral da Faculdade Unyleya

extrato de termo aditivo

PRORROGAÇÃO - ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 - CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 014/2025-CONLESTE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2024-CONLESTE. Conforme o OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços na realização de Cirurgias de Catarata, incluindo consultas prévia e pós operatórias e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores à realização de tratamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da lei nº 14.133/2021.

Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail www.conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h.

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, o CENTRO UNIVERSITARIO GOYAZES-UNIGOYAZES, mantenedora do CENTRO DE ESTUDOS OCTAVIO DIAS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 06.152.582/0001-08 informa que foram registrados 43 diplomas no período de 02/02/2026 a 27/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 1366 a 1408. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unigoyazes.edu.br/diplomas-registrados/.

Trindade, 2 de março de 2026.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO

Reitor

Mantenedora: Centro de Ensino Superior de Itápolis, CNPJ 53.173.113/0001-55. Mantida: Faculdade de Itápolis - FACITA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Coordenadoria de Registro de Diplomas da UFSCar, 1 (um) diploma em 18/12/2024, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o número: 3221; 6 (seis) diplomas em 09/05/2025, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 4690 a 4695; 1 (um) diploma em 24/09/2025, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o número: 6922; 1 (um) diploma em 27/01/2026, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o número: 8318; 1 (um) diploma em 28/02/2025, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o número: 3847; 6 (seis) diplomas em 11/06/2025, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 5259 a 5264; 1 (um) diploma em 04/07/2025, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o número: 5649; 1 (um) diploma em 01/09/2025, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o número: 6618; 2 (dois) diplomas em 09/09/2025, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 6723 e 6724; 1 (um) diploma em 19/11/2025, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o número: 7714; 2 (dois) diplomas em 01/12/2025, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 7792 e 7793. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.facita.edu.br.

Itápolis/SP, 6 de março de 2026.

JONAS EDUARDO CARRASCHI

Diretor Geral

Pregão Eletrônico nº 2/2025.

REPUBLICAÇÃO

Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste torna pública a realização do Edital nº 002/2025,

Pregão Eletrônico nº 002/2025.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA URBANA REGIONAL, CONTEMPLANDO PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, SISTEMA DE MONITORAMENTO, E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E O TREINAMENTO DAS EQUIPES, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência e demais anexos.

Hora e Data da Sessão e Entrega e Abertura dos Envelopes: 10:00 horas do dia 30/03/2026.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico [email protected] ou ainda através do portal eletrônico https://conspnor.rj.gov.br/licitacoes, na sede do Consórcio Público Multifinaritario do Noroeste - CONSPNOR, com endereço à Avenida Cardoso Moreira, Centro, Nº 294, 2º Andar - ITAPERUNA-RJ, CEP: 28300-000.

Itaperuna-RJ, 9 março de 2026

Liz Antunes Ferreira

Pregoeira