Seção 3 — 10/03/2026

A STYLLUS CURSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 24.065.291/0001-64, com sede em Belo Horizonte/MG, em conformidade com a Lei 9.394/1996 (LDB), TORNA PÚBLICO que, em parceria com o CENTRO EDUCACIONAL IVANILSON COSTA, CNPJ 14.668.650/0001-14 - INEP15161943, foram concluídos o Ensino Fundamental e o Ensino Médio - EJA/EAD, incluindo alunos oriundos de outras escolas EJA, pelos(as) alunos(as) constantes na Relação de concluintes: Adelson Venancio de Macedo, Ademir Gonçalves Aguiar, Adriano Junior de Oliveira Santos, Alex Costa Medeiros, Aline da Silva Santos, Aline de Freitas Nardy, Ana Lúcia Pinto, Andreia Lucia de Oliveira Araujo, Anderson Edgard de Jesus Ribeiro, Angélica Pereira da Silva Araújo, Anna Karolina Alves Pereira, Antonia Fábia Amorim da Silva, Beatriz de Paiva Souza, Bianca dos Santos Belmiro, Bruna Kelly Martins, Caio Lima de Oliveira Lucas, Camila Vieira da Silva, Camilly Costa da Silva, Carlos Eduardo de Souza dos Santos, Caua Berardo Coelho, Cristiane Ligabue Pinto, Danilo Martins do Monte, Dara Francine Martins Galvagni, David Henrique da Silva Pinto, Débora Cristina Marins de Oliveira, Djane Farias dos Santos, Domingos Alberto Gomes, Ediane de Camargo, Edson Oscar da Silva, Elaine Cavalcante Leal Affonso, Fernanda Rufino de Souza, Fabio Soares Tolentino, Fany Railane dos Santos Leite Barros, Felipe Silva Seno, Flávio Ferreira Teles, Franklin Soares Caruzo, Gabriel Reis do Nascimento, Guilherme Antonio de Souza Bellot, Guilherme de Sousa Sale, Halina Briana Neves, Hugo Henrique de Moura Rocha, Igor Xavier Brandão, Ivan Fernandes Oliveira, Janiellison Figueira Alves, João Evangelista Marques de Oliveira, João Paulo Figueredo Amorim, João Pedro de Freitas Moura, João Ricardo de Souza Reis, Jorge Erike Rodrigues, Jose Anselmo de Oliveira Filho, José Gabriel Gomes Carvalho, José Nicácio da Silva, Josiane Ferreira Moreira, Juliana Aparecida da Silva, Juliana Neris, Juliano Iung, Junio Soares da Silva, Kauan de Souza Miranda Moreira, Kelly Reis da Silva, Leandro Pereira Soares, Lexandre Castiglioni, Lorena Marques Mascarenhas Bachur, Lucas dos Santos, Luana Barbosa de Souza, Luana da Silva, Luís Carlos Roquetto Filho, Luiz Gabriel dos Santos de Souza, Luis Henrique Moreira de Lima, Luiz Henrique Guimarães de Lourdes, Luiza Roberta Santos Silva, Marco Antonio Castelo Branco Carvalho Filho, Marcos Aurélio Magalhães de Santana, Marcos Vinicius Miranda dos Passos, Maria Hosana da Silva Machado de Oliveira, Marli Angela Fantin Valdires dos Santos Ferreira, Mayala Maria Bernardo da Silva, Natanael Medeiros da Silva, Neidecéia Antônia dos Santos, Nicole Meta Pereira, Paulo Ricardo Schmitt, Paulo Roberto da Silva Batista, Pedro Henrique Mendes Coimbra, Queslen Ferreira Meneses, Rafael da Silva, Raphaela Coelho Costa, Raquel Fortunato Tofano, Renata Soares da Silva, Richard Galtieri Dantas Modesto, Roberto Luiz Gama Corrêa, Robson Bezerra Alves, Rouse Meury Maria da Silva, Sergio Angelo Guedes Junior, Sheila Luiz Ávila, Silvana Lázaro Nascimento, Simone da Silva Barboza de Moura, Simone Germano da Rocha, Sônia Costa Ribeiro, Tawan Rodrigues Cabral, Thiago Alves França, Thomas Philipp, Valdinei Onesio da Silva, Valeria de Oliveria Motta Ribeiro, Vitória Aparecida Castilho da Silva, Wesley Lima de Almeida Paz, Willian Douglas Pinto, Wilian Lopes de Oliveira, Paulo Sergio Barros da Silva.

Tiago Miranda de Oliveira

Diretor

DINAMARCO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, com sede na Rua Israel de Almeida, nº 207, Bairro São Vicente, cidade de Itajaí, CEP 88.312-050, estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ-MF sob nº 32.617.253/0001-03 e NIRE 42205864176, leva a público, que efetuará redução de seu capital social, passando de R$ 11.350.000,00 (Onze Milhões Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais), atendendo o disposto nos artigos 1082 e 1084 da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Maurício Afonso Dinamarco - Presidente da AGE. Giana Rizzo Mudesto Dinamarco - Secretária da AGE.

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90028/2025 UASG 926120

A presente licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação da Ponte da Barragem do Paranoá e do Sistema Viário Associado sobre a DF-001, incluindo a execução da ponte principal em balanços sucessivos (jusante), OAEs complementares, acessos, drenagem, sinalização, obras ambientais e dispositivos de mobilidade e acessibilidade. Serviços a serem executados: Elaboração de Projetos básico e executivo, Implantação de sistema viário, Construção de Viadutos, Construção de Ponte em Balanço Sucessivo e Implantação de Programas de Controle ambientais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo SEI nº 00113-00026206/2025-68, fica suspenso em atendimento à determinação contida no Despacho Singular N.º 80/2026 GCAC-TCDF, de última publicação Aviso: DOU Nº 220, de 18/11/2025, página 294. Demais informações nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras.

Brasília-DF, 6 de março de 2026.

Ana Hilda do Carmo Silva

Diretora de Materiais e Serviços

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 - COMPRASGOV Nº 90074/2026 - SEE - SEI Nº 14.009163.00004/2025-52

Objeto: Aquisição de 1 (um) automóvel, tipo Van para o transporte de servidores e materiais utilizados pela Divisão de MultiArte da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) no exercício de sua função de ir à campo para realizar atividades nas unidades escolares. Tal medida é fundamental para que a equipe possa atender, de forma contínua e eficaz, às demandas apresentadas pelas escolas da rede estadual de ensino.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/03/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 4 de março de 2026.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 505/2025 - COMPRASGOV Nº 90505/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015000.00109/2025-81

Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Refrigeração, visando atender os serviços de saúde pública fornecidos a população pela Nova Maternidade Marieta Messias Cameli de Rio Branco e demais Unidades Hospitalares e administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 24/03/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação.

Rio Branco-AC, 6 de março de 2026.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2025 - COMPRASGOV Nº 90125/2025 - SEE - SEI Nº 14.018968.00170/2025-01

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução da Construção de Escola em Tempo Integral 13 (Treze) salas de aula Padrão FNDE, localizada no loteamento Santa Helena, no município de Rio Branco - Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 965618/2024 - (Contratação Integrada) A COMISSÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 6 de março de 2026.

Anselmo de Miranda

Presidente da Comissão

RESUMO DO Nº 1/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2025

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Consórcio Saúde Total. OBJETO: contratação integrada para execução das obras de construção do Hospital Regional de Itapetinga, localizado no Município de Itapetinga/BA. VALOR: R$119.825.212,65. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 1.500.0.130.000000.00.00.00 / 2.500.0.300.000000.00.00.00; 3997; 6000; 4.4.90.51. PRAZO EXECUÇÃO: 18 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação integrada. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

A Senhora Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve expedir apostila, com objetivo de conceder reajustamento contratual, a partir de 25/07/2025, índice aplicado de 7,41%.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251066

IG Nº 1335964000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20251066, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço cujo objeto é a Locação de 20 (vinte) Máquinas de Hemodiálise, 07 (sete) Osmoses reversa Portátil e 02 (dois) Sistemas de Tratamento e Distribuição de Água (máquinas novas e de 1º uso), com manutenção preventiva, corretiva, operacional, calibração e testes de segurança elétrica com operador de 2ª feira a sábado no horário de 08:00 as 14:00 horas, incluindo cobertura total de peças originais ou compatíveis e todos os insumos e consumíveis, incluindo filtros e membranas das máquinas e osmoses reversas, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910662025, até o dia 06/04/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 03 de Março de 2026

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro

LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260001 IG Nº 1429946000

A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº 20260001/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5848/OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará, através do Contrato de Empréstimo nº 5848/OC - BR celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Ceará. recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) para o financiamento do Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - 2ª fase, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. 2. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 3. A Secretaria da Proteção Social - SPS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de construção DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO IV, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE. 4. O Edital e seus anexos poderão ser baixados através do site oficial do Governo do Estado do Ceará para divulgação de licitações, Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR) - LicitaWeb, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou adquirido gratuitamente mediante apresentação de um pen drive, na Comissão Central de Contratação - CCC no no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza-Ceará - Telefone: (85)3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 5. As propostas deverão ser entregues no(a) Sala da Comissão Central de Contratação - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150 - Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará - Telefone: (85) 3125-9399 e 3125-9596, E-mail: [email protected]., até as 9h30min do dia 22 de abril de 2026 acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 80.414,83 (OITENTA MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 05 de Março de 2026

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC