Seção 3 — 10/03/2026

Processo nº 2025.530101.04270 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº 34 de 30 de maio de 2025, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 89***0, inscrita no CPF nº 94***3-53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa DEURB CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.143.812/0001-57 sediada na Av. Coronel Colares Moreira, nº 12, Quadra 121, , Lote 11 A 13, Loja 04, Bairro Jardim Renascença, São Luís - MA, CEP: 65.075-441, neste ato representado pelo Sra. JUSSARA MARTINS NOGUEIRA, brasileira, casada, arquiteta, Portadora da CNH nº 01***90 DETRAN/MA, e CPF nº 62***20 residente e domiciliada na cidade de São Luís - MA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RESTAURO DO MUSEU HISTORICO E ARTÍSTICO DO MARANHÃO. DO PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. O prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, não podendo ultrapassar o prazo de vigência contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 623.726,35 (seiscentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2026, na classificação abaixo e conforme NE nº 00498/2026 datada no dia 26/02/2026. Unidade Orçamentária: 53101; Unidade Gestora: 530101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; PTRES: 1512206344450028266 Fonte de Recurso:1700962933; O mesmo é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 022/2025 - CSL/SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 05 de março de 2026. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, pela SINFRA e JUSSARA MARTINS NOGUEIRA, pela empresa DEURB CONSULTORIA LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC.

Maria José Mendes Vieira

Gestora de Contratos e Convênios-UGCC/SINFRA

RESENHA DO CONTRATO Nº 4/2026 - UGCC/SINFRA

Processo nº 2025.530101.04273 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº 34 de 30 de maio de 2025, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 89***0, inscrita no CPF nº 94***3-53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa DEURB CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.143.812/0001-57 sediada na Av. Coronel Colares Moreira, nº 12, Quadra 121, , Lote 11 A 13, Loja 04, Bairro Jardim Renascença, São Luís - MA, CEP: 65.075-441, neste ato representado pelo Sra. JUSSARA MARTINS NOGUEIRA, brasileira, casada, arquiteta, Portadora da CNH nº 01***90 DETRAN/MA, e CPF nº 62***20 residente e domiciliada na cidade de São Luís - MA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA, CONTEMPLANDO RESTAURO E PROJETOS COMPLEMENTARES DO CENTRO CULTURAL ODYLO COSTA FILHO. DO PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. O prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, não podendo ultrapassar o prazo de vigência contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 498.607,44 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2026, na classificação abaixo e conforme NE nº 00510/2026 datada no dia 26/02/2026. Unidade Orçamentária: 53101; Unidade Gestora: 530101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; PTRES: 1512206344450028267 Fonte de Recurso:1700962950; O mesmo é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 023/2025 - CSL/SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 05 de março de 2026. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, pela SINFRA e JUSSARA MARTINS NOGUEIRA, pela empresa DEURB CONSULTORIA LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC.

RESENHA DO CONTRATO Nº 3/2026 - UGCC/SINFRA

Processo nº 2025.530101.04275 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº 34 de 30 de maio de 2025, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 89***0, inscrita no CPF nº 94***3-53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa DEURB CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.143.812/0001-57 sediada na Av. Coronel Colares Moreira, nº 12, Quadra 121, , Lote 11 A 13, Loja 04, Bairro Jardim Renascença, São Luís - MA, CEP: 65.075-441, neste ato representado pelo Sra. JUSSARA MARTINS NOGUEIRA, brasileira, casada, arquiteta, Portadora da CNH nº 01***90 DETRAN/MA, e CPF nº 62***20 residente e domiciliada na cidade de São Luís - MA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RESTAURO E COMPLEMENTARES DO MUSEU CASA DE NHOZINHO, LOCALIZADO NO CENTRO HISTORICO NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS. DO PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. O prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, não podendo ultrapassar o prazo de vigência contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 744.731,47 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2026, na classificação abaixo e conforme NE nº 00497/2026 datada no dia 26/02/2026. Unidade Orçamentária: 53101; Unidade Gestora: 530101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; PTRES: 1512206344450028268 Fonte de Recurso:1700962950; O mesmo é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 021/2025 - CSL/SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 05 de março de 2026. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, pela SINFRA e JUSSARA MARTINS NOGUEIRA, pela empresa DEURB CONSULTORIA LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/SESP-MTNOVA DATA

PROCESSO E SIAG: CBM-PRO-2025/04581, cujo o objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de Auto Tanque, para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/03/2026 às 09h00min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/ faces/pub/sgc/edlicitacoes/PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp.

ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 5 de março de 2026.

Cleitiane Laura Dias

Superintendente de Aquisições e ContratosSUAC/SAAS/SESP-MT

PROCESSO 21 - Eletrônico - /2026 1260.01.0025020/2026-32. Assinatura: 20/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE São Sebastião do Paraíso e a Prefeitura Municipal de Pratápolis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 3.969,55. Assinantes: Everilson Cléber Leite e Maísa Cláudia de Mello/Superintendente Regional de Ensino

PROCESSO SEI nº 1260.01.0030845/2026-91 Assinatura: 25/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Bandeira. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 105.335,66. Assinantes: Sidnei Alves dos Santos e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino

PROCESSO SEI nº 1260.01.0023259/2026-49. Assinatura: 25/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Mata Verde. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 5.548,53. Assinantes: Irone Bento Dias Oliveira e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino

PROCESSO SEI nº 1260.01.0031271/2026-35. Assinatura: 25/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Bandeira. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 10.257,03. Assinantes: Sidnei Alves dos Santos e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino.

PROCESSO SEI nº 1260.01.0018814/2026-75. Assinatura: 25/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Mata Verde. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 10.287,18. Assinantes: Irone Bento Dias Oliveira e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001803/2023-59

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI:

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 062/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 07.360.128/0001-05

OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de construção de um parque de exposições no município de Pio IX-PI, CR n° 947.580/2023.

VALOR GLOBAL: R$ 1.378.486,52 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2026

PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0109. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5098 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 / 501 / 700 / 754.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE:

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA:

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: ALAN STTENYO VERAS DE RESENDE - BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 180/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000628/2024-63

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 013/2022

CONTRATO: Nº 180/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: UMBUZEIRO - LTDA., CNPJ: 14.507.488/0001-52

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 65, II, "d" e §§ 1º e 2º.

OBJETO: Alteração de redução de meta física do contrato nº 180/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de União - PI, Convênio/SICONV n° 907037/2020/MDR/FUNASA. O preço unitário do módulo sanitário passou de R$ 18.392,10 para o valor de R$ 25.003,25, após a atualização de preço, sendo assim, para adequar o orçamento disponível, propõe-se a Redução da Meta Física de 54 para 39 Módulos Sanitários Domiciliares, conforme planilha anexa, resultando em supressão contratual de R$ 18.049,55 e novo valor global de R$ 975.124,31.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 180/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Euclides de Santana Castro - Pela Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 135/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001915/2025-71

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 002/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: MTC CONSTRUÇÃO - LTDA., CNPJ: 21.845.927/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 135/2024, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com área de 1.387,50m², nas ruas santa luzia - trecho 1 e 3 no bairro Vila Santa Bárbara e Rua Adolfo Chaves no Bairro Santa Clara no município de Teresina-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 135/2024, respeitadas as alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E TERCIO PINTO ROSADO - PELA CONTRATADA.