Seção 3 — 10/03/2026

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 221/2020

PROCESSO SEI: Nº 00119.001047/2025-20

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 084/2021

CONTRATO: Nº 105/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PAC ENGENHARIA - LTDA, CNPJ: 09.020.353/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 105/2022, relativo aos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, com banho diluído na pista de rolamento e Tratamento Superficial Simples - TSS, com banho diluído nos acostamentos, 1º sub trecho da Estaca 501 à Estaca 1611, com 22,20km da Rodovia PI - 213, no Trecho: Esperantina/Entronc. PI - 305 (Volta da Jurema-PI), com 75,60km de extensão total. Convênio SICONV nº900822/2020, será prorrogado por mais 90 (noventa) dias.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 105/2022, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Marcelo Carvalho Mendes - Pela Contratada.

Extrato do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato nº 090/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.001592/2025-16

PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 122/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: 26.767.222/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência e execução do contrato nº 090/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 24.441,05m ² , no município de Esperantina - PI, sua vigência será ampliada em 12 (doze) mês, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026 e a execução será ampliada em 90 (dias).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 090/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 145/2022

PROCESSO SEI: Nº 00119.001710/2025-96

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 437/2021

PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 003/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ. Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CASTEL - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: Nº 07.479.777/0001-20

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 145/2022, relativo à contratação de consultoria para a elaboração do projeto de engenharia, para recuperação das estruturas civis da Barragem Piracuruca, no município de Piracuruca-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 31/12/2025, sendo prorrogado até 31/12/2026.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 145/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante - JOSÉ MIZAEL DE AQUINO e Pedro Henrique Costa de Aquino - Pela Contratada.

Extrato do Sexto Termo Aditivo Ao Contrato nº 017/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001699/2025-64

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA n° 010/2023

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSÓRCIO S & G BARRAGEM CANINDE, CNPJ Nº 54.066.425/0001-22

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do Prazo de Vigência e Execução do Contrato 017/2024, Relativo Aos Serviços de Engenharia Para Execução das Obras de Recuperação da Barragem Pedra Redonda No Município de Conceição do Canindé - PI. SUA VIGÊNCIA SERÁ AMPLIADA EM 12 (DOZE) MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2025, SENDO PRORROGADO ATÉ 31/12/2026 E A EXECUÇÃO SERÁ AMPLIADO EM 90 (NOVENTA) DIAS.

RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº 017/2024, RESPEITADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES

DATA DE ASSINATURA: 13/11/2025.

SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - Pela Contratante E EMILLIANA REGINA DE SOUSA ALMEIDA - Pela Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2025

SEI: PROCESSO: 00319.000325/2021-41

CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38).

CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº. 09.020.353/0001-28)

OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO CONTORNO RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA, NO ESTADO DO PIAUÍ, referente à Concorrência Pública nº 13/2021

OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de vigência será ampliado em 12 (doze) meses, contados a partir de 27/02/2026, encerrando em 26/02/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026

ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Francisco Leonardo de Carvalho Mendes (pela Contratada).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9071/2026

OBJETO: Contratação de serviços especializados em saúde (psiquiatria e fisioterapia) para atendimento de servidores da Polícia Penal do RS em Porto Alegre e Santa Maria. Abertura dia 26/03/2026, às 09h. Processo 25/0602-0000955-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 9 de Março de 2026.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

Pregão Eletrônico Nº 90557/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.030324/2025-21. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de medicamentos do Grupo SOLUÇÕES ORAIS II, conforme solicitação constante do Documento de Oficialização de Demanda nº 64 (ID 0063537308), em anexo, tendo como objetivo atender às necessidades de abastecimento regular das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, bem como do Núcleo de Mandados Judiciais e de Dispensação Judicial, ambos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, pelo período de 1 (um) ano. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 1.071.873,20. Data de Abertura: 20/03/2026. às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 3 de março de 2025.

MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN

Pregoeira / SUPEL-RO

CONCORRÊNCIA Nº 36/2025

PROCESSO Nº 21101.001492/2025.59 - EDITAL NO PNCP Nº 157/2025 - Código da UASG nº 930800

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Pontes de Madeira na Vicinal 06 (CAB-357), com Extensão total de 45,00m, localizada no Município de Caroebe - RR, (Convênio CR Nº 954487 /2023-MAPA/CAIXA)".

A Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC/RR, torna público o resultado da habilitação no certame licitatório em referência e declara, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento (E.p. 20338238), que:

1. A licitante NBR ELETRIFICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.591.520/0001-87, encontra-se INABILITADA, em virtude de não atender aos subitens 10.7. e 10.15.2. do Edital, estando IMPEDIDA DE PARTICIPAR deste certame por incorrer nas vedações do subitem 7.4. do Edital;

2. As empresas abaixo listadas encontram-se HABILITADAS, as quais prosseguirão para a próxima fase do certame:

Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentado mediante documento formalizado, a ser protocolado no Setor de Concorrência ou no Protocolo da SELC, localizados na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected], sob pena de preclusão. Em tempo, COMUNICAMOS as licitantes habilitadas quanto à convocação para a Segunda Sessão Pública, agendada para o dia 26 de janeiro de 2026, (segunda-feira) às 09:00 (horário local), momento que reunir-se-ão para a abertura dos Envelopes nº 02 - Proposta de Preços e a Etapa de Lances, em atendimento ao item 14 do Edital.

Em 14 de janeiro de 2026

HERIVALDO FELIPE AMORAS DOS SANTOS JUNIOR

Agente de Contratação - SELC

CONCORRÊNCIA Nº 44/2025

PROCESSO Nº 17101.008073/2025.71

EDITAL NO PNCP Nº 9/2026 - Código da UASG nº 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000008/2026

OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da obra de Construção da Escola Estadual Indígena em Tempo Integral do Guariba, Padrão FNDE - 09 Salas de Aula, localizada na Comunidade Guariba, Município de Normandia - RR. (TC nº 967392/2024/FNDE/CAIXA)".

A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, torna público o Resultado do julgamento da fase de Habilitação no certame licitatório em referência e DECLARA, após análise do rol documental, conforme a Ata de Julgamento no evento 20494137, que: 1. A empresa AROEIRA CONSTRUCÕES EIRELI-ME, CNPJ 03.641.472/0001-11, encontra-se INABILITADA, em virtude do não atendimento aos subitens 10.6. e 10.15.5. do Edital. 2. A empresa CONSTRUTORA R C MELO LTDA, CNPJ: 34.802.793/0001-84, encontram-se HABILITADA, em virtude do atendimento integral às exigências do Edital da Concorrência Presencial nº 044/2025, a qual prosseguirá para a próxima fase do certame. Após a divulgação deste Comunicado e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Setor de Concorrência da SELC, localizado na Av. Nossa Senhora da Consolata, 472 - Centro, Boa Vista-RR, observados os dias e horários de atendimento: segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Em tempo, COMUNICAMOS a licitante habilitada quanto à convocação para a segunda Sessão Pública, agendada para o dia 07 de janeiro de 2026 (quarta-feira), às 09:00 (horário local), momento que reunir-se-ão para a abertura do Envelope nº 02 - Proposta de Preços e a Etapa de Lances, em atendimento ao item 14. do Edital.

Em 19 de dezembro de 2025.

AIRTON PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação - SELC