Seção 3 — 10/03/2026

Pregão Eletrônico nº1/2026

Nova Data de Abertura. A Prefeitura de Ouro Branco/AL torna público que foi realizada Alteração no Edital do Pregão Eletrônico nº1/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software de gestão pública integrada, visando atender às demandas da Prefeitura de Ouro Branco/AL. Em razão das alterações promovidas no edital, fica remarcada a sessão pública para o dia 25/03/2026, às 09:30h, por meio do site www.bnc.org.br. O edital retificado encontra-se disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência do Município.

Ouro Branco/AL, 9 de março de 2026

Ana Patrícia Reis da Silva

Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Dispensa Eletrônica nº: 003/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INDUSTRIAIS PARA PROCESSAMENTO E ABATE DE ANIMAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Modalidade: Dispensa Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data da abertura da sessão pública: 13/03/2026. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 6 de março de 2026.

Isabelle Nunes de Lima

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

4ª CHAMADA DO P.E. 90036/2025.

Objeto: Aquisição de equipamentos para o CEDAE. Abertura: 23 de março de 2026 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.Disponibilidade do edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 9 de março de 2026.

João Victor Vanderlei dos Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

OBJETO: Aquisição de sementes e insumos. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. Abertura: 23 de março de 2026 as 08:00h. Local: bnccompras.com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br

IGOR ADOLFO BARROS FIREMAN

Secretário Municipal de Agricultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

OBJETO: Aquisição de pescados congelados. AMPLA CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. Abertura: 20 de março de 2026 as 09:00h. Local: BNCCOMPRAS.COM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected]

Ana Cláudia da Conceição

Secretária Municipal de Assistência Social

Processo Administrativo nº 26/2026 - Dispensa Eletrônica nº 01/2026

Contratante: Município de São Sebastião/AL, inscrito no CNPJ nº 12.247.631/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS AL LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.121.325/0001-09.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante), provenientes das unidades de saúde do Município de São Sebastião/AL. Valor Global: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Data da Assinatura: 26/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches prontos, para atendimento das secretarias e órgão deste Município - Data/Horário: 25 de março de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Pregoeiro

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2026-PMCT

A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - N° 12008067000125018, de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 24 de março de 2026 as 10:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

Cutias-AP, 9 de março de 2026.

Elienaldo Nascimento da Costa

Agente de contratação

Concorrência Eletrônica nº 003/2026 Proc. Administrativo 058/2026, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DO PAREDÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP, conforme contrato nº 012/2026, Empresa CONTRATADA: J. PIMENTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 24.723.341/0001-53, valor total estimado de R$ 143.950,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais), Data da assinatura 09/03/2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 058/2026. Ferreira Gomes-AP, 9 de março de 2026. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA

Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2026- CPL/PMFG. O Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, Alexandro Brazão Ferreira, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 058/2025 - SEMOSP

Concorrência Eletrônico Nº: 003/2026 - CPL/PMFG

Modalidade: Concorrência

Data da Adjudicação: 06/03/2026

Data da Homologação:06/03/2026

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DO PAREDÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP.

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: J. PIMENTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 24.723.341/0001-53. LOTE 1 no valor global de R$ 143.950,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais).

Ferreira Gomes - AP, 6 de março de 2026

Alexandro Brazão Ferreira

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 2/2026

Nº PROCESSO ADM. 075/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,

Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.

Data de publicação do processo: 06/03/2026 - 11:09

Data início das propostas: 09/03/2026 - 08:00

Data final das propostas: 19/03/2026 - 08:00

Data de abertura das propostas: 19/03/2026 - 08:01

Tipo de Julgamento: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto

Processo exclusivo ME: Não

Valor total do processo: R$ 280.000,00

OBJETO DO PROCESSO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO EMBARCAÇÃO/CONJUNTO NÁUTICO EM ALUMÍNIO COM MOTOR, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIOS RESIDENTES EM ÁREAS RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO.

Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Ferreira-Gomes-4925/PE-002-2026-2026-462099

Ferreira Gomes - AP, 6 de março de 2026.

Gleciane dos Anjos Rodrigues

Agente de Contratação

Espécie: CONTRATO Nº 23/2026/CCC-PMI, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026/CL-PMI, Processo Administrativo nº 1010.304/2026-PMI, cujo objeto é Contratação da Aparelhagem J. SOM "A FÊNIX DO MARAJO" no Aniversário de 34 Anos do Municipio de Itaubal. Empresa CONTRATADA: J D PACHECO VIEGAS PRODUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ nº 45.345.763/0001-02, Valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da Assinatura: 03/03/2026. Vigência: 90 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 1010.304/2026-PMI

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026-CPL/PMPBA; Processo: 1.461/2026- SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ABRANGENDO ULTRASSOM, SISTEMAS DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA, APARELHOS DE RAIO X E TOMÓGRAFO.

Ata de Registro de Preços 010/2026 - SEMSA/PMPBA EMPRESA: SMART SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.707.446/0001-01. LOTE 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 517.540,00 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos reais). Validade 12 meses.

Pedra Branca do Amapari - AP, 9 de março de 2026

Gheysa Priscila Da Silva Duarte Secretária