Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026- CPL/PMPBA

A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari - AP, Gheysa Priscila Da Silva Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:

Processo: 1.461/2026- SEMSA/PMPBA

Pregão Eletrônico Nº: 002/2026 - CPL/PMPBA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Adjudicação: 06/03/2025

Data da Homologação:06/03/2025

Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ABRANGENDO ULTRASSOM, SISTEMAS DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA, APARELHOS DE RAIO X E TOMÓGRAFO.

Empresas vencedora adjudicada:

EMPRESA: SMART SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.707.446/0001-01. LOTE 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 517.540,00 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos reais).

Pedra Branca do Amapari - AP, 9 de março de 2026.

Gheysa Priscila Da Silva Duarte

Secretária

Inexigibilidade de licitação nº 001/2026-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 009.01.2026-44. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 49-52); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 70-86), homologado pela PROGEM/PMT, autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento provisório da UBS José Alves Meireles, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 e art. 16, § 3º do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o locador/contratado Sr. Nilson da Silva Figueiredo Gurjão, no valor mensal de R$ 5.500,00 por um período inicial de 08 (oito) meses, compatível com o valor de mercado.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 009.01.2026-44. Contratante/locatária: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado/locador: Nilson da Silva Figueiredo Gurjão. Objeto: locação de imóvel para funcionamento provisório da UBS José Alves Meireles. Valor mensal R$ 5.500,00. Vigência: 05/01/2026 a 05/09/2026. Fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 e art. 16, § 3º do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de licitação nº 001/2026-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 080.01.2026-44. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador de Compras (fls. 43-45v); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 74-99); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 102-103), autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a contratação de fornecedor especializado em consultas cardiológicas, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com a empresa HLM Saúde Cárdio Ltda., no valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) compatível com o valor de mercado.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 002/2026-SEMSA/PMT. Processo nº 080.01.2026-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: HLM Saúde Cárdio Ltda. Objeto: Consultas cardiológicas. Valor global R$ 63.000,00. Vigência: 31/01/2026 a 31/08/2026. Fundamento legal: art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT.

2º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 22/2025. Concorrência nº 2/2025. Processo Licitatório nº 20/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- EPP, CNPJ sob o n.º 11.621.353/0001-25. Objeto: Fica aditivado novo prazo de execução e vigência ao Termo de Contrato nº 22-2025, conforme documentos juntados nos autos do processo administrativo n.º 195/2026 - SEMED, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Creche no Município de Apuí/Am. Execução: 23 de fevereiro de 2026 a 22 junho de 2026. Vigência: 04 de maio de 2026 a 01 de agosto de 2026. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD

1º Termo de Aditivo de Prazo e Valor ao Termo de Contrato nº 4/2025. Dispensa de Licitação nº 3/2025. Processo Administrativo nº 212/SEMSA. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA, CNPJ sob o n.º 10.292.914/0001-27. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência e aditivado o valor ao Termo de Contrato nº 004/2025, conforme documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 212/SEMSA, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado à Casa de Apoio em Manaus/AM. Valor do Aditivo: R$ 61.854,00 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). Valor Global Atualizado: R$ 123.708,00 (cento e vinte e três mil, setecentos e oito reais). Vigência: 28 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2026

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames: Processo Licitatório n.º 001/2026, Pregão Presencial n.º 001/2026. Objeto: Aquisição de Um Trator Agrícola, a fim de auxiliar os Agricultores locais do Município. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Abertura: 11 de março de 2026, às 08h:30min. (Horário Local). Processo Licitatório n.º 002/2026, Pregão Presencial n.º 002/2026-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Abertura: 11 de março de 2026, às 10h:30min. (Horário Local). Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia de 26 fevereiro de 2026 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected]

Apuí-AM, 25 de fevereiro de 2026.

Antônio Marcos Maciel Fernandes

Prefeito

O Município de Barreirinha, estado do Amazonas, por meio do Secretário Municipal de Educação - SEMED, torna público aos interessados o Edital Da Chamada Pública Nº 001/2026-CMC/SEMED/PMB, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação Escolar, oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, Resolução nº 021, de 16 de novembro de 2021 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar Projeto de Venda e Documentação Complementar, a partir do dia 10 de março de 2026 até o dia 10 de abril de 2026, na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, localizada na Rua Major Gaudêncio, s/nº, Centro, Barreirinha, Amazonas, no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Fica designado para o dia 13 de abril de 2026, para divulgação do resultado e homologação do ato. O Edital e as informações complementares estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC da Prefeitura de Barreirinha/AM, no horário de expediente, das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Barreirinha-AM, 09 de março de 2026.

Kemeson de Souza Santos

Secretário Municipal de Educação

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa ANDRÉ ALMEIDA DA SILVA-EPP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA O ATENDIMENTO DAS FROTAS DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 009/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 06 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 776.424,00 (setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa J. C. G. DA COSTA-EPP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA O ATENDIMENTO DAS FROTAS DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 011/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 06 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 102.180,00 (cento e dois mil, cento e oitenta reais).

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa M. P. BARBOSA-EPP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA O ATENDIMENTO DAS FROTAS DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 012/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 06 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 186.102,90 (cento e oitenta e seis mil, cento e dois reais e noventa centavos).

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2025 - SRP.

CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa S. DE S. BARBOSA-EPP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS PARA O ATENDIMENTO DAS FROTAS DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO da vigência da ARP nº 013/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 06 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos:

DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

O valor total deste Contrato é de R$ 7.110,00 (sete mil, cento e dez reais).

A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2026:

DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.