Seção 3 — 10/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 003 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C (ID. Nº 25.462/2012), LOCALIZADA NA RUA DA CACHOEIRA, S/Nº. - VILA DE LINDÓIA, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 27/03/2026

Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 27/03/2026

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 9 de março de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 26/2025-CCSC/PMJ

A Prefeita de Jutai-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a Contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção de erosão fluvial no município de Jutaí-AM, conforme convênio Plataforma + Brasil nº 890250/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: D M S Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.860.699/0001-49, vencedora com valor global de R$ 5.498.636,07; II - Homologar a decisão final da CCSC, referente a Concorrência Eletrônica Nº 26/2025-CCSC/PMJ; Jutaí/AM, 09 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025-CCSC/PMJ

A Prefeita de Jutai-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que tem com objeto a Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa para a contratação de serviços de engenharia e construção civil, a serem executados por empresa especializada, para a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), coordenado pelo Governo Federal, na Comunidade Vila Copatana, Zona Rural do município de Jutaí/AM, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: Done Service Consultoria e Instalações Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.557.557/0001-56, vencedora com valor global de R$ 2.255.900,45; II - Homologar a decisão final da CCSC, referente a Concorrência Eletrônica Nº 32/2025-CCSC/PMJ;

Jutaí/AM, 09 de março de 2026.

MERCEDES MENDES VARGAS

Prefeita

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2025-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de portal turístico localizado na rodovia AM 070, Manoel Urbano, km 71, no município de Manacapuru/AM, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do termo de convênio n° 949674/2023-Ministério do Turismo, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 9209/2026; VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 24/05/2026; FISCALIZADOR: Arquiteto e Urbanista IAGO BATISTA DE OLIVEIRA - CAU - AM A167089-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Manacapuru/AM, 20 de fevereiro de 2026. VALCILEIA FLORES MACIEL

Prefeita de Manacapuru

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - PMM/SEMPA; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JM MERCANTIL INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, SANITARIAS E GAS LTDA - CNPJ: 32.643.034/0001-90; OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses, referente a eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de equipamentos para o município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, conforme Termo de Convênio nº 952609/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme Processo Administrativo Interno nº 8976/2026; VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 15/04/2026; FISCALIZADOR: Secretário Municipal PAULO ONETY DE SOUZA FILHO, decreto nº 018 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 15 de janeiro de 2026

VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e MARIA AMELIA DA COSTA OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a Contratação direta, via processo de Inexigibilidade de Licitação, de pessoa física, para a locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do segundo Conselho Tutelar Zona II (dois), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 9503/2026; VIGÊNCIA: 21/02/2026 a 21/02/2027; VALOR GLOBAL: R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.244.11.2.026 - manutenção da Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social;Natureza de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 500 - Recurso ordinário; 706 - Transf. Esp. Uniao; 661 - FEAS; 660 - FNAS; FISCALIZADOR: Servidora Sra. Mary Jane Gomes de Oliveira; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 20 de fevereiro de 2026

VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru

CONCORRÊNCIA Nº 16/2025

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 016/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de ponte na Av. Autaz Mirim, Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 11/3/2026, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17 horas (horário local), ou e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 9 de março de 2026.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

CONCORRÊNCIA Nº 21/2025

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 021/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e manutenção de estradas vicinais do KM - 41 da BR-174 - Comunidade Canaã - Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 12/3/2026, às 10h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17 horas (horário local), ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 9 de março de 2026.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PROVISÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO /AM, CONVÊNIO; 038867-2025"

DATA E HORARIO: 27 de março 2026, as 10h - Hora Brasília.

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001/2026.

Objeto: "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DO EMPREENDEDOR AIRÃOENSE"

DATA E HORARIO: A partir do dia 10 de março 2026, as 10h, com prazo de 90 (noventa) dias

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026.

Objeto: "SERVIÇO DE PODAGEM DE ARVORES E ARBUSTO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM"

DATA E HORARIO: 26 de março 2026, as 09:00h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026.

Objeto: "SERVIÇO DE ROÇAGEM POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM"

DATA E HORARIO: 26 de março 2026, as 11:00h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026.

Objeto: "SERVIÇO DE JARDINAGEM POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM"

DATA E HORARIO: 26 de março 2026, as 14:00h

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026.

Objeto: "SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE LIXO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM"

DATA E HORARIO: 30 de março 2026, as 09:00h

Os processos, referente a disputa eletrônica, os editais estão disponível no portal de compras publicas portaldecompraspublicas.com.br, os editais dos pregões presenciais, estarão disponível na sede da comissão de licitação de, sito Av. João Paulo II, Centro, S/N, Novo Airão/AM. Das 09:00 as 12:00

Novo Airão -AM, 10 de março de 2026.

Otávio da Cruz Farias

Prefeito

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Aquisição, instalação e homologação de Sistema PAPI na cabeceira 24 do Aeroporto Júlio Belém na cidade de Parintins-AM. Abertura do certame: 20/3/2026, às 10h00min - horário de Brasília.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 6 de março de 2026.

AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 90001/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Valor Global: R$ 1.995.000,00; Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará o núcleo básico do CEU da Cultura no Município; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados; Gabinete do Prefeito Municipal

Santo Antonio do Içá/AM, 3 de Março de 2026.

Walder Ribeiro da Costa

Prefeito