Seção 3 — 10/03/2026

Concorrência nº 3/2026

O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 003/2026. Processo Administrativo 093/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a roço de estradas vicinais diversas que ligam localidades e a sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:30h do dia 23/03/2026 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:30h do dia 25/03/2026. O Início da sessão pública: será 10h:00min do dia 25/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, licitações-e, e Informações no e-mail: [email protected].

Em 9 de março de 2026.

Geison Ferreira dos Santos

ESPÉCIE E DATA: CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: BLS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.109.813/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializado na captação de recursos federais e estaduais, consultoria em engenharia na elaboração de projetos: arquitetônicos, estruturais e de instalações elétricas/hidro sanitárias. Elaboração de planilhas orçamentárias, cronogramas, boletins de medição, fiscalização de obras, emissão de parecer técnico de engenharia e manutenção nos sistemas de convênios estaduais e federais como: plataforma + Brasil, SIMEC, SISMOB e SEI. VIGÊNCIA: 06/02/2026 à 06/02/2027. VALOR GLOBAL: R$ 259.839,84 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: AJ DA SILVA MINIMERCADO - ME, inscrita no CNPJ n° 35.955.171/0001-59. OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 225.738,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setecentos e trinta e oito reais). Vigência: 09/03/2026 a 31/12/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2026

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.433.578/0001-92. OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 820.197,00 (oitocentos e vinte mil e cento e noventa e sete reais). Vigência: 09/03/2026 a 31/12/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2026

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.800.141/0001-18. OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR: R$ 1.700.326,80 (um milhão, setecentos mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 09/03/2026 a 31/12/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada para execução da conclusão das obras de construção de 01 (uma) quadra escolar coberta-padrão fnde, situada na sede do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 22/04/2026 às 09:00hs. Licitação BB 1089134: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos disponíveis em: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/Ba, 09/03/2026.

Thiago de Jesus Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de grade, porta, placas, tampa em aço e telhado metálico para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 26/03/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1089135. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/. Edital e anexos no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 09/03/2025.

Thiago de Jesus Souza

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de sociedade empresarial especializada para locação de veículos leves, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de Alcobaça. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 10/03/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 23/03/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 23/03/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 6 de março de 2026.

JACKSON SUSMIKT COSTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026

O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 006/2026, que objetiva a Contratação de Empresa Para Aquisição de Cestas Básicas Destinadas A Garantir A Segurança Alimentar da População Em Situação de Vulnerabilidade Social, Em Atendimento As Demandas do Município de Almadina-Bahia. Início de acolhimento das propostas: 11/03/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 20/03/2026 às 09:30h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected].

Almadina-BA, 9 de março de 2026.

Filliphe Santos da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CONTRATADA: JUSTI EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.859.853/0001-59, estabelecida na Avenida Luís Eduardo Magalhães, nº 5241, Qd. 01, Lote 09, Loteamento Jardim Europa, Tropical Ville, Luís Eduardo Magalhães/BA, CEP 47.861-660. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA. Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Início da Vigência: 06 de março de 2026. Valor Total: R$730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOs Nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 23/03/2026, às 11:00h LOCAL, no site, www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC, cuja finalidade é o Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Passagens Terrestres, A Fim de Atender A Demanda da Prefeitura Municipal de Anagé e Suas Secretarias. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira (exceto feriados) de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.

HUMBERTO DIAS FERREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 110/2026. Data do início de recebimento das propostas: 10/03/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 24/03/2026. objeto: Contratação de empresa para organização de campeonatos esportivos compreendendo disponibilização de pessoal através da prestação de serviços e brindes para premiações para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Marilva de Oliveira Barreto.

Andorinha - BA, 9 de março de 2026.

ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A ser realizada em 19/03/2026 às 9h - Sistema: Portal de Compras Públicas. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à composição e formulação da alimentação escolar, visando atender às necessidades das unidades de ensino da rede municipal de Aramari/BA, em conformidade com as diretrizes e exigências do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), quantitativos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital. Em 09/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A ser realizada dia 23/03/2026, 09h - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza por m² de prédios públicos, visando atender as demandas do Município de Aramari/BA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Sistema: Portal de Compras Públicas. Em 09/03/2026.

Antonio Luiz Cardoso Dantas

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 (90005/2025)

A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 302/2025, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, tipo menor preço, tendo com objeto a "Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução da Obra de Retomada e Conclusão da Construção da Quadra Escolar Coberta Com Vestiário No Município de Aratuípe/Ba, Segundo O Termo de Compromisso FNDE Nº 1002082/2013", mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.358.607.0001-15, com o valor global de R$ 440.061,32 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), nos termos da disputa ocorrida no dia 12/01/2026 e decisão consignada na ata lavrada no dia 22/01/2026. Determino, ainda, que o presente Ato e o contrato, a ser celebrado com a empresa supracitada, sejam divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em cumprimento ao quanto previsto no artigo 91, da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato imediatamente.

Aratuípe-BA, 9 de março de 2026.

Antonio Marcos Araujo de Souza

Autoridade Superior