Seção 3 — 10/03/2026

EDITAL - OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos automotores e demais bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 13/03/2026.

Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, centro CEP - 44.745-000 - Mirangaba/Ba, das 08:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026

A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, PRODUTOS DESCARTÁVEIS E CORRELATOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor das empresas: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.433.455/0001-05, pelo valor global de R$4.752,00 (Quatro Setecentos e Cinquenta e Dois Reais), arrematante do lote: 60. TRS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ Nº 54.409.972/0001-63, pelo valor global de R$88.911,00 (Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Onze Reais), arrematante dos lotes: 36, 37, 56, 74, 90, 92, 93 e 95. PALLET RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.104.931/0001- 40, pelo valor global de R$29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais), arrematante do lote: 15. M TESTA ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.044.418/0001-03, pelo valor global de R$3.340,00 (Três Mil, Trezentos e Quarenta Reais), arrematante dos lotes: 64 e 105. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.311.773/0001-05, pelo valor global de R$105.150,00 (Cento e Cinco Mil, Cento e Cinquenta Reais), arrematante do lote: 45. LUCK ATACADO DE PRODUTOS, inscrita no CNPJ Nº 19.112.177/0001-08, pelo valor global de R$28.610,40 (Vinte e Oito Mil, Seicentos e Dez e Reais e Quarenta Centavos), arrematante dos lotes: 20, 31, 51 e 106. ENVISA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.353.056/0001-60, pelo valor global de R$9.550,00 (Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 34, 41, 61, 69, 84 e 100. DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 54.008.435/0001-01, pelo valor global de R$23.250,00 (Vinte e Três Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 88 e 101. ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.571.459/0001-01, pelo valor global de R$17.577,00 (Dezessete Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais), arrematante do lote: 77. SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.660.757/0001-42, pelo valor global de R$136.714,00 (Cento e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Quatorze Reais), arrematante dos lotes: 19, 27, 40, 46, 47, 48, 50, 54, 57, 62, 63, 75, 83, 91, 94, 96, 97 e 98. SABOR & BRILHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.019.008/0001-00, pelo valor global de R$210.260,20 (Duzentos e Dez Mil, Duzentos e Sesenta Reais e Vinte Centavos), arrematante dos lotes: 08, 09, 10, 14, 23, 26, 28, 39, 42, 44, 67, 71, 85, 87, 89 e 107. CONECTA INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.763.052/0001-27, pelo valor global de R$340.671,00 (Trezentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e um reais), arrematante dos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 35, 38, 43, 49, 52, 53, 55, 58, 59, 65, 66, 68, 70, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 86, 99, 102, 103, 104 e 108. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO.

Muritiba - BA, 9 de março de 2026

Rosilvanda Oliveira Reis

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a Aquisição de Protetor Solar Fps 60, Para Uso dos Agentes de Saúde (Endemias e Comunitários) da Secretaria Municipal de Saúde de Muritiba. Data e Horário Limite Para Envio da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: De 10/03/2026 às 09h00min até 12/03/2026 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.354,50 (Sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos nos sites: https://www.pmmuritiba.transparencia oficialba.com/diariooficial/e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected].

Muritiba - BA, 9 de março de 2026.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026

O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à reforma estrutural e modernização predial do mercado municipal de Nova Canaã/Ba, compreendendo intervenções integradas de natureza estrutural, arquitetônica, elétrica, hidrossanitária e de acessibilidade, com o objetivo de reestabelecer a segurança, a funcionalidade e a conformidade normativa da edificação, através de suas secretarias e fundos., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 16/04/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa. ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 09/03/2026.

Moara Souza Santos Barreto

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 09/03/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obras de Engenharia Civil, Para Construção de Unidades Habitacionais do programa mcmv/fnhis sub 50 no Municipio de Nova Soure/Bahia, executados com recursos da União, autorizando assim a contratação em nome da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA - LTDA, CNPJ 40.500.706/0001-37, com sede na Avenida 02 de Julho, Nº 698- Centro, Baixa Grande - BA- CEP 44.620-000, no valor global de R$ 2.724.000,00 (dois milhões setecentos e vinte e quatro mil reais). Dotação: 10 - 1.017 - 449051 - 500 - 701.

Nova Soure-BA, 9 de março de 2026.

Alan Camilo Barreto Reis

PE Nº 02/26. Contratação de empresa para execução das obras de Urbanização da Av. Otávio Mangabeira e Revitalização dos Canteiros Centrais da Av. João da Costa Pinto Dantas, no Município de Olindina/BA. Vencedora: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 32.909.156/0001-86, valor R$ 2.832.753,50 Dotação 05; 1010;4.4.90.51.00,15000000;17010000. VIGÊNCIA: 7 meses. Luiz A. A. Dantas Filho Prefeito Municipal de Olindina.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Contratação de empresa de para a execução das obras de Urbanização da Av. Otávio Mangabeira e Revitalização dos Canteiros Centrais da Av. João da Costa Pinto Dantas, Olindina/BA. Vencedora: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 32.909.156/0001-86, valor R$ 2.832.753,50 Homologado em 03/03/25.

Olindina-BA, 9 de março de 2026.

Luiz A. A. Dantas Filho

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE, tipo Menor Preço: SRP - Contratação de Empresa Para Fornecimento de 04(Quatro) Veículos Automotores Zero Quilômetro, Tipo Ambulância (Tipo "A"), Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira dos Brejinhos-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:24.03.2026 as 09:00hs.

Oliveira dos Brejinhos-BA, 9 de março de 2026.

Mauricio da Silva Vieira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008375/000291/2025

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Esportivos e de Treinamento, Destinados Ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, Compreendendo Bolas Oficiais e Redes Para Diversas Modalidades Esportivas, Bem Como Materiais de Condicionamento Físico e Treinamento, Tais Como Apitos, Bombas de Ar, Colchonetes, Bastões, Steps, Manoplas, Sacos de Boxe, Kits Funcionais e Kimonos Completos, Todos Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Estabelecidas Pela Secretaria, de Modo A Garantir Qualidade, Durabilidade, Segurança e Adequação Para A Prática de Atividades Esportivas, Treinamentos e Competições, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 23/03/2026, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/ loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Paulo César Marini Júnior - Superintendência de licitações e contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008164/000283/2025

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento, Sob Demanda, de Kits Lanche, Gelo e Caixa Térmica, Destinados à Secretaria de Cultura e Esporte, Conforme As Condições, Especificações, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Termo de Referência, Visando Atender às Necessidades do Calendário Oficial de Atividades, Eventos e Ações da Secretaria, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 23/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR

Superintendência de Licitações e Contratos