Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 002/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos da Atenção Basica, com o objetivo de suprir as demandas da secretaria Municipal De Saúde Do Município De Pedrão - Bahia. Data e horário da sessão: 20/03/2026 às 09:00 horas. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316.

Pedrão-BA, 9 de março de 2026

Ana Rita Reis da Silva Carvalho

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 003/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Atender à Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino do Município de Pedrão - Bahia. Data e horário da sessão: 20/03/2026 às 10:00 horas. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316.

Pedrão-BA, 9 de março de 2026.

Ana Rita Reis da Silva Carvalho

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 014/2026, modalidade Concorrência Pública nº 003/2026, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada para manutenção de estradas vicinais, Sede a Barreiras, Barreiras a Malhada Nova, no Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 38.125.309/0001-80.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro

Contrato nº 014/2026, Contratada: JDX EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Objeto: contratação de empresa especializada para manutenção de estradas vicinais, Sede a Barreiras, Barreiras a Malhada Nova, no Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 2.428.843,73 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Pregoeira do Município de Pindaí torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 014/2026, que tem por objeto aquisição de peças pra veículos, tipo menor preço global, por lote. Data: 23/03/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 10 de março de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Pregoeira do Município de Pindaí torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 015/2026, que tem por objeto aquisição de refeições, tipo menor preço global, por lote. Data: 23/03/2026, às 11:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 10 de março de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

Paula Paes Martins Souza

Referência: CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado em serviços de psicologia, psicopedagogia e fisioterapia para atender às demandas da Secretaria Municipal Educação, no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Pintadas-Bahia. Fica revogado o processo em referência. Pintadas-Bahia, 6 de março de 2026. Irenilde Rios de Almeida Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para construção de Areninha Esportiva do Povoado José Amâncio, conforme Contrato de Repasse nº 982763/2025, firmado pelo Município de Pintadas-BA junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparencia oficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 25 de março de 2026, às 9h.

Pintadas - BA, 9 de março de 2026.

Edilaine Ribeiro Rios

Assistente Administrativo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura para Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA-BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária, acompanhadas, pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e pelo Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Poções - BA, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 005/2026, Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 20/3/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 20/03/2026, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, Processo Administrativo nº 090/2026, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecível e não perecível para compor os Kits para distribuição gratuita as famílias em situação de venerabilidade social no período da Pascoa. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail:[email protected]. Ponto Novo/BA 09/03/2026.

Gildevânia Nascimento Santos

Secretária Municipal de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE001/2026SEMIETS

Menor valor global.

Objeto: pavimentação de vias urbanas no município, compreendendo serviços de calçamento em paralelepípedo, nos termos da Operação 979810/2025 celebrada com o Ministério das Cidades. Abertura: 25/03/26 às 9:30h. Informações: tel. 7335401025, ou sede, Av. Adolfo Araújo Borges, S/N.

Presidente Tancredo Neves/BA, 9 de março de 2026

Iuris Santos Oliveira

Agente de Contratação

PRORROGAÇÃO DE ATA Nº 47/2025

O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes, torna pública a celebração de Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preço nº 047/2025, com a empresa RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 14.182.796/0001-55, para fins de prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 12 de março de 2026, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/21.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex e self-service visando prover alimentação adequada para servidores municipais em atividade externa bem como a demanda por refeições durante eventos e outras atividades promovida pelas Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro-BA. Foi credenciada a empresa 62.289.070 THAYNA DE SOUZA, cadastrada no CNPJ nº 62.289.070/0001-69 com o valor global estimado em R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e a empresa 60.742.678 YURI SANTOS DO CARMO cadastrada no CNPJ nº 60.742.678/0001-71, com o valor global estimado em R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais).

Rafael Jambeiro/BA, 9 de Março de 2026

Marinalvo Fernandes Serra

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Pregoeira suplente da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 26/03/2026, às 09h00min. Objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas dos eventos promovidos pelas Unidades Escolares do Ensino Infantil e Fundamental e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, Secretarias Municipais de Administração, Agricultura e Abastecimento, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diversos programas e setores das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 09 de março de 2026.Jacira Cardoso de Castro Marques Pregoeira Suplente

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Agente de Contratação Suplente da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 25/03/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de Espaço Esportivo Comunitário, no bairro Mato Verde, conforme Termo de Compromisso nº 988114/2025/MESP/CAIXA - Operação n° 1107144-82, Programa para a Vida, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA, sob o regime de menor preço global. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 9 de março de 2026

Jacira Cardoso de Castro Marques

Agente de Contratação Suplente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - Contratada:NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA - Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974434/2024/MCIDADES/CAIXA. - Valor Global: R$ 3.309.301,25 (Três Milhões Trezentos e Nove Mil Trezentos e Um Reais e Vinte e Cinco CentavoS) - Vigência: 12 (doze) meses - Execução: Indireta.