Seção 3 — 10/03/2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 40/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO DE SAÚDE DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: O&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 42.258.596/0001-74. OBJETO: É objeto deste contrato é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção da Unidade Sanitária Crenilda da Penha e Silva, no Município de Boa Esperança/ES, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº. 5038/2023, Tomada de Preços n° 001/2023, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. VALOR: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 10,68% (dez vírgula sessenta e oito por cento), representado pelo valor de R$ 176.677,73 (cento e setenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos) e o decréscimo de 0,68% (zero vírgula sessenta e oito por cento), representado pelo valor de R$ 11.210,60 (onze mil duzentos e dez reais e sessenta centavos), totalizando o valor de R$ 165.467,13 (Cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e treze centavos), no Contrato de Obra Pública nº 040/2023, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 24/11/2025, PROCESSO Nº 5038/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2023, PROCESSO ADITIVO Nº 3899/2025.

Boa Esperança/ES, 13 de fevereiro de 2026. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA; PREFEITO MUNICIPAL; CONTRATANTE; BRUNNO FRANCISCO DE SOUSA; SECRETÁRIO MUNICIPAL; CONTRATANTE

Pregão Eletrônico nº 4/2026-SRP FMS

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo: 5.828/2025. ID CidadES: 2026.013E0500002.01.0001. Valor estimado: R$ 1.786.256,93 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa três centavos). Objeto: futura e eventual aquisição de materiais destinados a manutenção de condições adequadas para os atendimentos em todas as unidades básicas de saúde, vigilância em saúde e distribuição para população, por meio de Sistema de Registro de Preço em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela/descrição abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 11/03/2026 até às 8h do dia 23/03/2026. Abertura da Sessão Pública: às 8h01 do dia 23/03/2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Mais informações: telefone (27) 3749-0001.

Boa Esperança-ES, 5 de março de 2026.

Beatriz Cruz Pereira

Pregoeira

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 010/2026 - ID (CIDADES): 2026.016E0700001.01.0013. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados (DESKTOPS, NOTEBOOKS, WORKSTATIONS, MONITORES, TABLETS, WEBCAMS, HEADSETS E IMAC), mediante Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 10/03/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 23/03/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 23/03/2026 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 5 de março de 2026.

Andréia Feu Quaresma Pacheco

Pregoeira

Republicação.

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.18.0001

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar a REPUBLICAÇÃO do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2026, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão anexar seus documentos de Habilitação e Projetos de Venda, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 01 de abril de 2026, às 08h15min, sendo a abertura da sessão no mesmo dia.

Informações por meio do E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo-ES, 9 de março de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

Processo nº 110.086/2023

Tomada de Preços nº: 002/2023

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2023.078E0700001.01.0029

Levando em consideração que a empresa CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA, vencedora do Certame como segunda colocada, no valor total de R$ 826.163,60 (oitocentos e vinte e seis mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos), solicitou Rescisão Contratual conforme exarado do processo sob nº 122.487-2026 o Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da Terceira Colocada:

VENCEDORA: CONSTRUTORA SCHMIDT LTDA.

VALOR: R$ 826.163,60 (oitocentos e vinte e seis mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos).

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão-de-obra e materiais para execução de Construção do Centro de Convivência em Novo Brasil, Município de Governador Lindenberg-ES, em atendimento da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg-ES, 6 de março de 2026.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO N ^O. 27.471/2025 - ID TCE/ES: 2026.028E0500002.01.0003.

O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é aquisição de balanças e materiais leves (Balança corporal digital, Estadiômetro portátil, Colchonete de ginastica, Faixa Elástica Thera Band 1,5 metros, Bastão de alongamento postural, Par de Halteres revestidos e outros) para os Programas: Bolsa Família, Programa Saúde na Escola e Programa Saúde do Idoso através de Emenda Parlamentar, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari.

ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 20 de março 2026.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: [email protected]

Guarapari-ES, 3 de março de 2026.

FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE

Agente de Contratação-Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO N ^O. 27.373/2025 - ID TCE/ES: 2026.028E0500002.01.0004.

O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é aquisição de acessórios e periféricos de informática para apoio digital e qualificação da APS através de Emenda Parlamentar, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari.

ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 23 de março 2026.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: [email protected]

Guarapari-ES, 3 de marlo de 2026.

FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE

Agente de Contratação/Pregoeira

Processo Licitatório nº 006/2026

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando a RETOMADA Processo Licitatório nº 006/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza pública, incluindo varrição manual e mecanizada (quando necessário) em vias públicas pavimentadas e não pavimentadas, serviços de capina, conservação e limpeza de meio-fio, sarjetas e bocas de lobo do Município de Ibatiba-ES. DATA: 24/03/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Diego Martins Coelho - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0005

DIEGO MARTINS COELHO

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

ID CidadES: 2026.031E0700001.18.0001

O Prefeito Municipal de Ibitirama, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta no processo nº. 8356/2025 da Secretaria Municipal de Educação e o julgamento de licitação na modalidade Chamada Pública nº 001/2026, com abertura e julgamento dos "projeto de venda dos fornecedores individuais, grupos informais e Formais" realizado no dia 11 de fevereiro de 2026 pela CPL - Comissão de Contratação, faz saber que HOMOLOGO o resultado da referida Chamada Pública e autoriza a despesa no valor total de R$ 332.067,30 (trezentos e trinta e dois mil, sessenta e sete reais e trinta centavos), em face dos fornecedores:

Fornecedores Individuais: Liliane Donadio, Alberto Ogione Ribeiro, Francisco Rodrigues Marques, Miria Soares de Souza Costa, Vanderlei de Moura Toledo, Sebastião de Moura Toledo, Ana Claudia de Paula Proviete e Valdecy Ferreira da Costa.

Grupos Formais: Associação de Rádio Comunitário do Assentamento Florestan Fernandes, CAFC-ES, COOPRAM, COOPRIMIG e Coopelart.

Grupo Informal: Varjão.

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Ibitirama-ES, 9 de março de 2026.

Reginaldo Simão de Souza

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

DETENTORA DA ATA: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 51.221.610/0001-56.

Valor total: R$ 144.000,00.

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.

CÓD. CIDADES: 2025.040E0500001.01.0002

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 - Processo nº 004278/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.

Contratada: SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ N° 37.119.721/0001-25.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1 - Proposta nº 14829.9610001/25-016, SISMOB - NOVO PAC.

VALOR GLOBAL: R$ 1.898.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil reais).

VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 270 (duzentos e setenta) dias, podendo ser prorrogado.

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0001

Montanha/ES, 02 de março de 2026.

Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues

Gestora do FMS