Seção 3 — 10/03/2026

Chamamento Público Qualificação de Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Muqui - ES

Proc.Administrativo 2592/2025

O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições Legais, decide ANULAR o Chamamento Público em referência, com fulcro no Art. 71, III, da Lei 14133/2021, cujo objeto é seleção de Organização Social de Saúde, para celebração de contrato de gestão objetivando Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Maternidade Dr. Aluísio Filgueiras.

Muqui-ES, 9 de março de 2025.

José Marcos de Castro

Secretário Municipal de Saúde

SÉRGIO LUIZ ANEQUIM

Prefeito

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES comunica aos interessados que o certame em epígrafe, destinado à Construção de Depósito para Armazenamento de Medicamentos, foi ADIADO para o dia 24 de março de 2026, às 10h00min.

O Edital encontra-se disponível para consulta na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como no sítio eletrônico oficial do Município de Pinheiros/ES, por meio do link:

https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8.

Em 9 de março de 2026.

Eduardo Siqueira Sussai

Secretário Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES comunica aos interessados que o certame em epígrafe, destinado à Construção de Espaço Esportivo Comunitário, foi ADIADO para o dia 24 de março de 2026, às 07h30min. O Edital encontra-se disponível para consulta na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), bem como no sítio eletrônico oficial do Município de Pinheiros/ES, por meio do link:https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/0?tipo=8.

Em 9 de março de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Materiais Esportivos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 14:00h. do dia 24/03/2026. Início sessão disputa: às 14h02min. do dia 24/03/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br.

Em 9 de março de 2026.

Edilson Morais Monteiro

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 9/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Andador Ortopédico, Cadeira de Rodas e Andadores, em atendimento a Secretaria de Saúde, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 24/03/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 24/03/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br.

Em 9 de março de 2026.

Eduardo Siqueira Sussai

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

DATA DA ABERTURA: 30/03/2026 às 13:00h.

OBJETO: - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O ANO DE 2026.

Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Demais informações pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e-mail: [email protected]

ID: 2026.071E0700001.18.0001

Vargem Alta-ES, 6 de março de 2026.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 82/2026. Processo Administrativo nº 522508/2026. Inexigibilidade nº 26/2026. Credenciamento nº 013/20025. ID CIDADES: 2025.077E0500001.17.0011. CONTRATADA: GILBERTO GOMES DOS REIS. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de reabilitação oral por meio de consulta, exame e confecção e instalação de próteses odontológicas totais e parciais removíveis retidas por grampo, mandibulares e/ou maxilares, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.530.361,60 (três milhões, quinhentos e trinta mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2026. Dotação Orçamentária 15.01.10.302.0003.2.0027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.30.10 e 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000.

Resumo de instrumento de ratificação, em atendimento ao artigo 72, da Lei Federal n.º 14.133/21. Extrato de Inexigibilidade nº 26/2026; Id. Cidades: 2026.077E0500001.10.0003. Processo nº: 522508/2026; RATIFICO a contratação, por inexigibilidade, com fulcro no inciso IV do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa GILBERTO GOMES REIS - CNPJ: 18.414.255/0001-66, no valor de R$ 3.530.361,60 (três milhões, quinhentos e trinta mil e trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), visando prestação de serviço de reabilitação oral por meio de consulta, exames e confecção e instalação de próteses odontológicas totais e parciais removíveis retidas por grampo, mandibulares e/ou maxilares, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, com base no Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM), acostados aos autos do processo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026, Processo Administrativo nº 361/2026 finalizado segunda-feira, 9 de março de 2026 às 07:30, objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de manutenção/recuperação (compreendendo peças e mão de obra), do equipamento retroescavadeira JCB, modelo 3CXB14CM2CM, identificação do produto SOR3CXTTVK2909363, do Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: TRATORAUTO MULTISERVICOS E PECAS LTDA (37869386000182) com o lote 1 no valor de R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

Arenópolis-GO, 9 de março de 2026.

Hugo Moreira Dos Santos

CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de BELA VISTA DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direto público interno, com sede na Praça José Lobo, nº 10, Centro, Bela Vista De Goiás, inscrito no CNPJ nº 08.083.086/0001-75, torna público, para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Chamamento Público nº 004/2025, Processo nº 29242/2025, publicado em 11 de novembro de 2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física e jurídica para atuação junto a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas. A presente retificação refere-se ao aumento no quantitativo de vagas. O edital com as devidas alterações está disponível para consulta e download no site oficial da Prefeitura Municipal de Bela vista de Goiás, (https://acessoainformacao. belavista.go.gov.br/informacao/licitacao_mg/id=8868) e poderá também ser obtido presencialmente na sede da Secretaria localizada no Palácio Gumercindo Manoel do Nascimento, Praça José Lobo, nº 10, Centro, Bela Vista de Goiás. Ficam mantidas as demais disposições do Edital que não foram objeto de retificação. Lana Paula Diniz Terra de Siqueira. Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

LANA PAULA DINIZ TERRA DE SIQUEIRA

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

LEILÃO nº 4/2026

O Município de Buriti de Goiás - GO torna público que se encontra disponível para consulta pública o Edital de Leilão 004/2026, Processo Administrativo nº 247/2026, destinado à exploração da Cerâmica Municipal, para fins de exploração comercial e industrial, no Município de Buriti de Goiás, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Ordinária nº 683/2025, conforme especificações, condições e prazos estabelecidos no edital e seus anexos. O edital completo poderá ser obtido no site oficial do Município https://buritidegoias.go.gov.br/, bem como presencialmente no Setor de Licitações, sito à Av. Dep. Solon Amaral, n° 1.154, Centro, no horário de expediente, a partir da data de sua publicação. Demais informações poderão ser esclarecidas junto à Comissão responsável pelo certame.

Buriti de Goiás - GO, 9 de março de 2026.

Marco Antônio de Lima Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

A Prefeitura de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação Decreto Municipal nº 042/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2026, tipo MENOR PREÇO, objetivando a "manutenção e conservação em obras nas estradas vicinais do município de cachoeira dourada - go - convenio 947034/2023, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php . ABERTURA: Dia 26/03/2026 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 6 de Março de 2026.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026

O FMS Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 042/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para aquisição de materiais e insumos destinados à Farmácia Municipal, incluindo itens necessários ao abastecimento hospitalar e ao funcionamento do Centro Cirúrgico, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/ , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 25/03/2026 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 6 de Março de 2026.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

Agente de Contratação