CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SME, por meio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação - SECAP, representada pelo titular da Pasta, designado pelo Decreto Municipal nº 007, de 01 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o Aviso de licitação referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026, referente ao Processo nº 25.9.000000991-0.
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Unidade Escolar de Tempo Integral com 13 salas de aula, seguindo a tipologia padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Projeto Escola 13 Salas - Térreo, em Goiânia - Goiás, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme Termo de Compromisso n° 964273/2024/FNDE/CAIXA e demais condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
Data e Horário de Abertura: 22/04/2026, às 15:00h (horário de Brasília-DF).
Local da Sessão Pública: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.
UASG:928677.
O Edital de Licitação estará disponível dentro do prazo legal, nos seguintes meios: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br) e Portal da Transparência do Município de Goiânia (https://www.goiania.go.gov.br).
Para mais informações a Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação - SECAP, está disponível pelo telefone: (62) 3016-2678, e-mail: licitaçã[email protected] e no seguinte endereço: Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal), Avenida do Cerrado nº 999, Bloco E, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900.
Goiânia-GO, 27 de fevereiro de 2026.
VANDERLEI TOLEDO DE CARVALHO JÚNIOR
Secretário Municipal de Articulação Institucional e Captação