Seção 3 — 10/03/2026

Extrato de Termo Aditivo n° 002/2026 a Ata de Registro nº 004/2025 Processo Administrativo n° 111/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Município de Água Clara, através de Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa Pontual Distribuidora de Alimentos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor a SRP nº 004/2025. Aditamento: do valor - Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados no valor de R$ 1.513.872,00 (um milhão, quinhentos e treze mil, oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 13 de março de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 14/03/2026. Vigência Final: 13/03/2027. Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas e Parecer n. 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. Data: 04/03/2026. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Detentora: Pontual Distribuidora de Alimentos Ltda. - Victor Ávila Eugenio.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO Nº 16/2026

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada na execução de obra destinada à AMPLIAÇÃO DA CEI PROFª ÉRICA SCHWETER, COM A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL, NO BAIRRO ESPLANADA III. O Complexo integrará parques infantis, áreas de lazer, espaços de convivência, áreas verdes e mobiliários urbanos, destinados ao ambiente escolar e ao seu entorno, em conformidade com os projetos elaborados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos - SEINFRA e em atendimento às diretrizes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Chapadão do Sul - MS. Código Registro: "8C488A0DFE92594371A45FC6FF7 EB834E9692745". Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 26 de março de 2026, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul-MS, 4 de março de 2026.

Bruna Letícia Alves de Souza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 037/2026 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS Código de Registro TCE - MS: 9B97E9A33C82564E1EB78899D2529A6C2A408022

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 2.218/2024, 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Compor O Cardápio da Merenda Escolar do Município de Iguatemi (Ms), Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Prposta de Preço, Parte Integrante e Complementar do Edital. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 10/03/2026 às 08:00 horas do dia 20/03/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 20/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 20/03/2026. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Iguatemi-MS, 9 de março de 2026.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação

Portaria nº 046/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

VITOR DA CUNHA ROSA, Prefeito de Japorã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA o Processo Licitatório abaixo relacionado, devidamente julgado pela Pregoeira. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS Sub 50) - NOVO PAC no Município de Japorã/MS, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 987174/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Empresa Vencedora: LABOISSIER ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 22.787.548/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 2.390.000,00 (dois milhões e trezentos e noventa mil reais).

Japorã-MS, 9 de março de 2026.

VITOR DA CUNHA ROSA

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Em decorrência do exposto no Processo Licitatório nº 02/2026 apresentado, Concorrência Eletrônica 001/2026, HOMOLOGO resultado do julgamento da licitação em referência, Empresa Vencedora: LABOISSIER ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 22.787.548/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 2.390.000,00 (dois milhões e trezentos e noventa mil reais).

Japorã-MS, 9 de março de 2026.

VITOR DA CUNHA ROSA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA "ABERTO" - "INVERSÃO DE FASES". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de unidades habitacionais, enquadrado no Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Jardim/MS, em atendimento, ao Termo de Compromisso nº 990453/2025/MCIDADES/CAIXA, Operação 1.106.077-53/2025, Proposta nº 040066/2025 - Proposta NOVO PAC - SELEÇÃO Nº 56000003285/2025 - Ministério das Cidades, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2126/2025, de 08 de janeiro de 2025. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25 de março de 2026 às 09h (Horário Oficial de Brasília-DF). INÍCIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Dia 09 de março de 2026 às 09h (Horário Oficial de Brasília-DF), TÉRMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Dia 25 de março de 2026 às 08h30min (Horário Oficial de Brasília-DF). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CÓDIGO DE REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "CE400DF87F78822821776DFB 2323C1B85D6D609E". DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS, Telefone: (67) 3209-2500 ou pelo e-mail: [email protected].

Jardim-MS, 5 de março de 2026.

Mauro Martins Alvarenga

Secretário Municipal de Assistência Social

Pregão Eletrônico Nº 13/2026

Processo Adm. N°. 027/2026 Código de Registro TCE/MS: 14ABC9434CDE64C08AAEBE0F66154F3FE670B426 Sistema de Registro de Preços Exclusivo Para ME, MEI E EPP

O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação tipo Menor Preço por Item, no dia 25 de março de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí-MS, em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, onde constam as demais especificações do objeto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08:00 horas do dia 25/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Jateí/MS, 09/03/2026.

LILIANE DE BRITO SALOMAO KOYANAGUI

Agente de Contratação

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 54/2025 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado a Empresa FELIPE BINDILATTI BENEVIDES - ME, através de seu representante legal Sr.º Felipe Bindilatti Benevides, neste ato denominado CONTRATADO, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o presente Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 54/2025, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula terceira, para o período compreendido entre 28/03/2026 até 27/03/2027 (12 meses), mantendo-se o valor contratual de R$ 675.291,44 (seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), e permanecendo inalteradas as demais condições contratuais, tendo em vista o interesse da Administração Pública na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e raio-x de gatos e cachorros para atender ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Nova Andradina - MS, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Comunicação Interna SIGA Nº PM-CIN-2026/01414, parecer jurídico de fls. 2.072/2.073 e pesquisa de preços acostada nos autos. Nova Andradina-MS, 2 de março de 2026. Assinam: HERMES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, ordenador de despesas, contratante, FELIPE BINDILATTI BENEVIDES - ME, Felipe Bindilatti Benevides, Contratada

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 54/2025 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.711.980/0001-94, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado a Empresa FELIPE BINDILATTI BENEVIDES - ME, através de seu representante legal Sr.º Felipe Bindilatti Benevides, neste ato denominado CONTRATADO, resolvem em comum e recíproco acordo celebrarem o presente Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 54/2025, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula terceira, para o período compreendido entre 28/03/2026 até 27/03/2027 (12 meses), mantendo-se o valor contratual de R$ 675.291,44 (seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), e permanecendo inalteradas as demais condições contratuais, tendo em vista o interesse da Administração Pública na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e raio-x de gatos e cachorros para atender ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Nova Andradina - MS, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Comunicação Interna SIGA Nº PM-CIN-2026/01414, parecer jurídico de fls. 2.072/2.073 e pesquisa de preços acostada nos autos. Nova Andradina-MS, 2 de março de 2026. Assinam: Hermes José dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, Ordenador de despesas, Contratante, Felipe Bindalatti Benevides - ME, Felipe Bindilatti Benevides, contratada.