Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 13/2026 - Processo Nº PM-ADM-2025/14663 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, conforme solicitação de compra nº 17/2026 e C.I. nº 5747/2025, conforme descrito e condições do Termo de Referência. Código E-sfinge: D10B19525E06BF0C8EA378972F4AE6525B660D35.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 11 de MARÇO de 2026 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 23 de MARÇO de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Sessão e Período de Lances: 23 de Março de 2026 - 09:00 Horas (Horário de Brasília), Local de Realização: Www.Bll.Org.Br, Qualquer Esclarecimento Encaminhar Atraves da Plataforma Citada! Suporte Ao Fornecedor (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. Assinado digitalmente.

WELINTON BACHEGA BRITO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 171/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº: 013/2025

Código registro TCE: 37F8589E9F1913774FA438CD86450FD69837675D

O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 013/2025, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Porto Murtinho/MS, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº 974309/2024/MCIDADES/CAIXA - NOVO PAC, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais elementos técnicos, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante: M.R.L SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.241.478/0001-83, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 3.854.923,05 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e cinco centavos).

Porto Murtinho/MS, 9 de março de 2026

Alexandre Viana Garcia Elias

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Processo Adm. Nº 13/2026

O Município De Rochedo/MS, devidamente inscrito no CNPJ nº 03.501.566/0001-95, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por intermédio da comissão de Licitação do Município de Rochedo/MS, designada pelo Decreto nº 026/2025, publicado em 28 de fevereiro de 2025, com observância da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto nº. 009/2024, de 30 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de pontes em aduelas de concreto pré-moldado no município de rochedo/ms, em atendimento ao contrato de repasse OGU Nº 925227/2021 - operação nº 1082244-13, vinculada ao programa agropecuária sustentável, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos. Data de abertura do recebimento das propostas dia 10/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Fim recebimento das propostas: até dia 24/03/2026 às 09h (horário de Brasília). Início da habilitação: dia 24/03/2026 às 09:30h (horário de Brasília). Data da sessão pública - Disputa dia 27/03/2026 às 10:00h (horário de Brasília). Local: plataforma bll compras - https://bll.org.br/ . Critério de julgamento: menor preço global. MODO DE DISPUTA: aberto. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal BLL Compras, no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município de Rochedo/MS. Para retirada do edital, bem como para quaisquer dúvidas referentes ao processo licitatório, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. Na hipótese de ocorrer feriado ou outro fato impeditivo que inviabilize a realização da sessão pública, a mesma ficará automaticamente adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos.

Beatriz Tavares Poussan

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026.

Processo nº 008/2026.

Objeto: Registro De Preço Para Futura E/Ou Eventual Aquisição De Equipamentos Laboratoriais (Analisador Hematológico Automatizado E Centrífuga Laboratorial) Para Atender As Necessidades Do Município De Alagoa/MG. A sessão pública será realizada no dia 23/03/2026, às 10:00, horário de Brasília - DF, pela plataforma eletrônica BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Período de envio das propostas: 10/03/2026 à 23/03/2026, às 09:00, horário de Brasília - DF. Total estimado para contratação: R$ 92.121,04 (noventa e dois mil cento e vinte e um reais e quatro centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs as 17:00hs no telefone (35) 3366-1448, e-mail: [email protected] e no site https://alagoa.mg.gov.br.

Alagoa, 9 de março de 2026

JANSEN MONTEIRO JUNIOR

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Alfenas. A Pregoeira, comunica a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 008/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual realização de serviços de inspeção técnica veicular para veículos destinados exclusivamente ao transporte público escolar (vans, micro-ônibus e ônibus), por empresa especializada Credenciada, em atendimento ao Artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro e à Portaria 1.498/2019 do DETRAN-MG. A nova data de abertura do certame é dia 26/03/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 9 de março de 2026

LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Termo de Colaboração nº 04/2026, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 03/2026, Processo nº 049/2026, que entre si celebram o Município de Alfenas e a OSC Associação dos Voluntários Vida Viva de Alfenas/MG. O presente Termo de Colaboração, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público supra, tem por objeto a formalização de parceria, entre a Administração Pública Municipal de Alfenas e a OSC Associação dos Voluntários Vida Viva de Alfenas/MG, para o repasse de Recurso Federal nº: 310160720250001, no Valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) à OSC, visando à prestação de serviços de assistência social em atendimentos a pessoas carentes, visando diminuir o sofrimento e promover a cidadania, através de uma grande variedade de programas assistenciais e terapêuticos que beneficiam pacientes oncológicos moradores de Alfenas e Região, durante o período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a Lei do Marco Regulatório e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como as condições fixadas neste instrumento e detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC Lucilane Fernandes Guimarães - Presidente OSC. Alfenas, 09/03/2026. Vigência: 29/02/27. Valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, torna público Pregão Eletrônico nº 004/2026, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Angelândia/MG. No dia 24/03/2026 às 08h00min. Íntegra do Edital e informações: www.angelandia.mg.gov.br/ [email protected].

Angelândia-MG, 9 de março de 2026

CLÁUDIO ROBERTO GOMES

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026

- O Município de Araguari-MG torna pública homologação: Considerando parecer da assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação de fls. retro, declaro que foram atendidas no Processo Licitatório nº. 011/2026, modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada visando à execução das obras de modernização e reforma da infraestrutura do Aeroporto Municipal Santos Dumont (SNAG), localizado no Município de Araguari/MG, conforme condições, especificações técnicas e demais exigências constantes do projeto básico/termo de referência, memoriais descritivos e de cálculo, planilhas orçamentárias (PSQ/MQS), cronograma físico-financeiro, matriz de riscos e plano de fiscalização contratual integrantes deste edital, em cumprimento ao termo de compromisso nº 981059/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Homologo e adjudico o Processo Licitatório nº 011/2026, modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 002/2026, com fundamento no art. 71, IV da lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, com modificações posteriores, adjudicando o objeto licitado em favor da empresa: AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.957.855/0001-69, perfazendo o valor global de R$ 10.987.456,92 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Publique-se na forma da lei. Após, à Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação para a formalização dos contratos. Araguari-MG.

Em 6 de março de 2026

Karla Carvalho Fernandes Curti

Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, objetivando a construção da Creche Tipo II, de acordo com o termo de compromisso nº 967438/2024, firmado entre o FNDE/CAIXA/Município de Arinos, localizada no Bairro Crispim Santana, Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 72/2025 de 14/01/2025 (NOVO PAC). Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.295.340/0001-10. Valor Global: R$ 2.999.800,00. Dotação Orçamentária: 02.07.04.10.301.0014.1023-4.4.90.51.00 - Ficha: 352 - Fonte: 1.500.000.1002/1.600.000.0000/1.621.000.0000. Vigência: 12 meses. Arinos, 09 de março de 2026. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito.

Pregão Eletrônico Nº 60/2025

PROCESSO 0112/2025

Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0112/2025, Pregão Eletrônico 0060/2025 - RP GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE CONSUMO - Homologado em 04/03/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0112/2025, Pregão Eletrônico 0060/2025 - Empresas vencedoras: 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA; 46.924.939 CENIRA DE OLIVEIRA; AGRO COMERCIAL GES LTDA; ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLASTICOS; BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA; BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI; COMERCIAL PRIME LTDA; DIMIPEL LIMITADA; DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA; FABIANA RODRIGUES PEREIRA; G99 COMERCIAL ATACADO E VAREJO- EIRELI; MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME; NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA; OXI QUIMICA LTDA - EPP; POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA ; PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VIDAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA; WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA; WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA; Adjudicado em 04/03/2026 Valor Total: R$469.735,08;

Baependi, 4 de março de 2026.

Marcelo Faria Pereira

Prefeito

Ata nº6 Data: 04/03/2026. Vigência: 04/03/2027. Processo: 0112/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: 3 IRMAOS DISTRIBUIDORA LTDA; Itens: 3-R$ 12,16; 16-R$ 127,50; Valor Total: R$ 6.011,28;

Ata nº7 Data: 04/03/2026. Vigência: 04/03/2027. Processo: 0112/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia Militar. Empresa Contratada: CENIRA DE OLIVEIRA; Itens: 1-R$ 4,30; 2-R$ 14,40; 14-R$ 3,74; 28-R$ 1,68; 38-R$ 22,00; 57-R$ 64,00; Valor Total: R$ 23.170,38;