Seção 3 — 10/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004.2026/SMECD-PMFA

Objeto: Provimento de serviços gráficos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Floresta do Araguaia. Abertura no dia 26/03/2026 às 08h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006.2026/SMECD-PMFA

OBJETO: FORNECIMENTO de Gás GLP, reposição, acondicionado em botijão retornável, peso 13kg, em atendimento aos departamentos e órgãos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação do Município de Floresta do Araguaia. Abertura no dia 25/03/2026 às 14h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Floresta do Araguaia/PA, 9 de março de 2026

Richardson Ribeiro da Silva

Secretário Municipal de Educação

Na publicação do dia 09/03/2026, circulada no DOU nº 45, pág. 360, onde se lê: Chamamento público Nº 6.2026-002-CP, leia-se: Chamamento público Nº 6.2025-002-CP.

Na publicação do dia 09/03/2026, circulada no DOU nº 45, pág. 360, onde se lê: Dispensa eletrônica 7.2026-002, com abertura 11/03/2026 as 14:00, leia-se: Dispensa eletrônica 7.2026-002, com abertura 12/03/2026 as 14:00.

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri torna público a Retificação na publicação do Diário Oficial da união - Seção 3, ISSN 1677-7069. Nº 43 do dia 05/03/2026. Onde se lê: Secretaria Municipal de Educação, LEIA-SE: Secretaria Municipal de Assistencia Social. E Retificação na publicação do Diário Oficial da união - Seção 3, ISSN 1677-7069. Nº 44 do dia 06/03/2026. ONDE SE LÊ: Centro de Referência de Assistência Social, LEIA-SE: Centro de Referencia de Assistência Social. Igarapé-Miri/PA, 09 de março de 2026. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal.

Origem: Adesão n° 002/2026-SEMED da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº 013/2024 que tem como objeto o Registro de Preços na Forma da Licitação Compartilhada Para Eventuais e Futuras Aquisição de Materiais Permanentes Para os Diversos Setores da Administração Pública Municipal Para Atender as Demandas dos Municípios Consociados ao Consocio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo-CINDESP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri. CONTRATO DE Nº 002.1/2026-ADESÃO. Empresa Quatro Passos Comercio e Moveis Ltda, CNPJ nº 22.126.012/0001-08, Valor Global: R$ 4.220.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 06/03/2026 até 06/03/2027, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.

CONTRATO Nº 20260086 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00002 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA: J B DE SANTANA CNPJ: 10.466.026.0001-83 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES VIVOS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 09 de Março de 2026 a 30 de Abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026.

CONTRATO Nº 20260085 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: D.P. VALENTE - ME CNPJ: 06.017.848/0001-00 OBJETO: SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250148, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (GÁS OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual.

PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: J. V.D. P. BRITO LTDA, CNPJ: 35.363.961/0002-26, VALOR DE R$ 7.812.038,00 (Sete milhões, oitocentos e doze mil e trinta e oito reais.) REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025, QUE TEM POR OBJETO: 'AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM E ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA-PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/03/2026.

Em, 9 de março de 2026

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025

A Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 019/2025 foi declarada REVOGADA em 23/02/2026. A revogação fundamenta-se no inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, na Súmula 473 do STF, bem como no PARECER TÉCNICO nº 027/2026 do Setor de Engenharia, datado e assinado pela Senhora JOANA VEIGA BATISTA PEREIRA - Engenheira Civil CREA/PA 939669, em razão da identificação de inconsistências nos valores estimados de alguns itens constantes na planilha de preços. Tais inconsistências foram constatadas após análise administrativa do processo, comprometendo a regularidade do procedimento licitatório.

Juruti/PA, 9 de março de 2026.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2025-PE SRP

O Municipio de Limoeiro do Ajuru, Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2025-PE SRP. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 20/03/2026 - 15:00h(horário de Brasília), cujo Objeto é Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo, Higiene e Limpeza Diversos Destinados ao Atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Bem Como Departamentos e Demais Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa. O Edital e seus anexos estão publicados e podem ser adquiridos no www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. [email protected]. Poderão ser consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 9 de março de 2026

Raimunda de C. Pereira

Pregoeira

CONTRATO ADMINISTRATIVO 54/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025- 84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº90033/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAS, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001- 53. VALOR R$ 8.892,00 (oito mil, oitocentos e noventa e dois reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretária Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita . Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. Contrato 54/2026-FMS/PMM (1617179) SEI 05050562.000092/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 57/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025- 84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº90033/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAS, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.296.343/0001-15. VALOR R$ 45.825,00 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretária Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita . Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. Contrato 57/2026-FMS/PMM (1591088) SEI 05050562.000092/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA

CONTRATO ADMINISTRATIVO 55/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025- 84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº90033/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAS, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.782.385/0001-40. VALOR R$ 64.212,75 (sessenta e quatro mil, duzentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 - Manutenção Secretária Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita . Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. Contrato 55/2026-FMS/PMM (1598426) SEI 05050562.000092/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.