Seção 3 — 10/03/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO 36/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000354/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.696.932/0001-74. VALOR R$ 73.080,00 (setenta e três mil e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.140 Programa de Alimentação e Nutrição 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita.. Contrato 36/2026-FMS/PMM (1569722) SEI 05050562.000561/2025-65. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2026- FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº05.330.520/0001-86 VALOR R$ 2.385,00 (dois mil trezentos e oitenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.140 Programa de Alimentação e Nutrição 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita.. Contrato 36/2026-FMS/PMM (1569722) SEI 05050562.000561/2025-65. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita.. Contrato N° 37/2026-FMS/PMM (1590973) SEI 05050562.000561/2025-65. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026- FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A., inscrita no CNPJ/MF sob o Nº19.848.316/0001-66 VALOR R$ 31.614,00 (trinta e um mil seiscentos e quatorze reais.). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 061201.10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 061201.10 301 0010 2.140 Programa de Alimentação e Nutrição 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita.. Contrato N° 35/2026-FMS/PMM (1591502) SEI 05050562.000561/2025-65. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000174/2025-16 autuado na modalidade, ADESÃO Nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: aquisição 01 (uma) Unidade de Saúde Avançada da Mulher, marca/modelo Volvo VM, conforme especificações técnicas do Lote 12 da referida Ata, destinada à ampliação e descentralização dos atendimentos especializados de saúde da mulher no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.353.258/ 0001-60. VALOR R$ 5.825.900,00 (cinco milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 45/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual contratação MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR R$226.320,00 (Duzentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuíta. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico - Uso Domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 45/2026-FMS/PMM (1628534) SEI 05050562.000092/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 42/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual contratação MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.778.201/0001-26. VALOR R$ 27.084,00 (Vinte e sete mil e oitenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuíta. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico - Uso Domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 42/2026- FMS/PMM (1528588) SEI 05050562.000092/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 40/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual contratação MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.099.395/0001-82. VALOR R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexicade - MAC; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuíta. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico - Uso Domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 40/2026- FMS/PMM (1528625) SEI 05050562.000092/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 41/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo 05050562.000440/2025-13 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90041/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual contratação MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001- 68. VALOR R$ 94.061,70 (Noventa e quatro mil sessenta e um reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico - Uso Domiciliar; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. Contrato 44/2026-FMS/PMM (1628419) SEI 05050562.000092/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 58/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050556.000036/2025- 29 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90010/2025/CP/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº31.552.803/0001-82. VALOR R$ 570.101,83 (quinhentos e setenta mil cento e um reais e oitenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 061201.10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - Material de limp./produtos higienização. Contrato 58/2026-FMS/PMM (1598598) SEI 05050556.000036/2025-29. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 417/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050556.000169/2025-036-PMM. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 37/2025/CPL/PMM Objeto do contrato original: Compreende a Aquisição de material técnico de uso hospitalar e ambulatorial, com vistas a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Marabá e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá/PA. EMPRESA: F CARDOSO E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 620.258,11 (Seiscentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e oito reais e onze centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 69/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 05050562.000651/2025-56-PMM. Pregão Eletrônico nº 90019/2024-CPL/PMM Objeto do contrato original: Compreende o Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. EMPRESA: EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.439.366/0001-39. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em 24,98%, equivalente a R$ 79.284,25 (Setenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.