Seção 3 — 10/03/2026

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 404/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000003/2026-81. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.099.392/0001-35. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 404/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde;10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 405/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000003/2026-81. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.778.201/0001-26. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 405/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde;10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 406/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000003/2026-81. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2025-CPL/DGLC/PMM. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. EMPRESA: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 406/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde;10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 407/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000003/2026-81. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2025-CPL/DGLC/PMM. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. EMPRESA: I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.872.493/0001-70. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 407/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde;10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 410/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000003/2026-81. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2025-CPL/DGLC/PMM. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. EMPRESA SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.099.395/0001-82. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 410/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde;10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 441/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000057/2026-46. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº no 90033/2025/CPL/DGLC/SEPLAN//PMM. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. EMPRESA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001- 54. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 441/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST;10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA;10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica;10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade /MAC/SIH/CAPSi; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá;10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá;10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro.. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 445/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000057/2026-46. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº no 90033/2025/CPL/DGLC/SEPLAN//PMM. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. EMPRESA F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 445/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST;10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA;10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica;10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade /MAC/SIH/CAPSi; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá;10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá;10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro.. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 442/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000057/2026-46. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº no 90033/2025/CPL/DGLC/SEPLAN//PMM. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. EMPRESA: INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.918.306/0001-10. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 442/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST;10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA;10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica;10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade /MAC/SIH/CAPSi; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá;10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá;10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro.. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 443/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000057/2026-46. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº no 90033/2025/CPL/DGLC/SEPLAN//PMM. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. EMPRESA: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 443/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB;10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST;10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA;10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica;10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade /MAC/SIH/CAPSi; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá;10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá;10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro.. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 458/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.468.162/0001-02. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 458/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.