Seção 3 — 10/03/2026

2°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000037/2026-34. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 126/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO). Empresa: EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.293.515/0001-80. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 217/2024-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 13 122 0001 2.005 Manutenção da Fundação Casa da Cultura; 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 305 0010 2.153 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 303 0010 2.154 Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ .DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000022/2026-15. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90074/2024- CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Empresa: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.995.099/0001-23. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 13/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de Acondicionamento e Embalagem. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000022/2026-15. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90074/2024- CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Empresa: POINT COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.518.375/0001-89. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 11/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 302 0010 2.151 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.19 - Material de Acondicionamento e Embalagem. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000039/2026-64. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024- CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.457.348/0001-04. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 61/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000039/2026-64. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024- CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.231.355/0001-02. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 83/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000039/2026-64. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90019/2024- CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E TÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.347.974/0001-23. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 82/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional / PNAISP; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extra Muro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 447/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000030/2026-53. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90057/2025- CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP E DEMAIS UNIDADES PERMANENTES. Empresa: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.518.375/0001-89. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO 447/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde / PAB; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade / MAC; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.16 - Material de Expediente .DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 400/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000003/2026-81. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: D C S VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.009.452/0001-05. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 400/2025- FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde;10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 457/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000009/2026-58. Autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES A ELE VINCULADAS. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. Objeto do apostilamento: atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 457/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.128 Programa Atenção Básica Prisional; 10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 301 0010 2.138 Manutenção das Ações Extramuro; 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192; 10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 402/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000003/2026-81. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) nº 90041/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001- 23. Objeto do apostilamento: a atualização da dotação orçamentária do CONTRATO Nº 402/2025-FMS/PMM, conforme detalhado abaixo: Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde;10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde;10 303 0010 2.125 Assistência Farmacêutica Especializada; 10 301 0010 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde /PAB; 10 302 0010 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 10 302 0010 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 10 302 0010 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 10 302 0010 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 10 302 0010 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.